Prefeitura de Hidrolândia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55

Decreto: 037/2026NOVO 05/10/2026 · Dispõe sobre o acatamento da Recomendação Ministerial emitida nos autos do Procedimento Preparatório Eleitoral n° 0003/2026/P54"ZE (N MP: 06.2026.00002155-0), determinando a suspensão cautelar dos atos de inscrição e execução do Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados (Lei Municipal nº 1.173/2026 e Edital nº 001/2026),e dá outras providências.Acessar Decreto: 036/2026 02/10/2026 · Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento de Francisco Davi Freitas Lino, filho do Secretário de Infraestrutura, Lourisval Bandeira Lino Neto ? dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2026 01/10/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de outubro de 2026, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 034/2026 25/09/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE BETÂNIA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO A SÃO FRANCISCO DIASSIS, PADROEIRO DO DISTRITO, E PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2026 18/09/2026 · Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE ? dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2026 15/09/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.173, de 10 de setembro de 2026, que institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados no Município de Hidrolândia, dispõe sobre o processo seletivo, a concessão e o acompanhamento da bolsa de incentivo à permanência e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2026 28/08/2026 · Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Program? Bolsa Família - CIMPBF no Município de Hidrolândia/C?, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2026 28/08/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE IRAJÁ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO A SÃO RAIMUNDO NONATO, PADROEIRO DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2026 18/08/2026 · Revoga o Decreto nº 19/2026, que dispõe sobre medidas de contingenciamento, contenção e ajuste de despesas com pessoal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2026 17/08/2026 · Ficam convocados os candidatos nominados no Anexo Único deste Decreto, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, para provimento dos cargos, conforme a ordem de classificação e demais critérios estabelecidos.Acessar Decreto: 027/2026 21/07/2026 · Convoca a 11° Conferência Municipal de Saúde do município de Hidrolândia-CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2026 01/07/2026 · Ficam, as servidoras públicas municipais, Sra. CLENEIDE ELMIRO TIMBÓ SENA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2000098103599 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o nº 913.228.713-53, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, a Sra. FRANCISCA EDNEIA DOURADO BRAGA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 3390654-99 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o n° 014.342.643-51, ocupante do cargo de professora da educação básica e a Sra. MARIA ELIZETE GOMES COSTA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 021.726.123-08, ?cupante do cargo de professora da educação básica, todas as três lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia, beneficiadas com a evolução funcional pela via acadêmica para referência 12.Acessar Decreto: 024/2026 26/06/2026 · "Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências."Acessar Decreto: 023/2026 24/06/2026 · Fica concedido o gozo das férias aos servidores públicos municipais, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, indicados no Anexo Único, deste Decreto.Acessar Decreto: 022/2026 09/06/2026 · INSTITUI A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO AMBITO DO PLANO PLURIANUAL (PPA) DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 021/2026 01/06/2026 · Disciplina os expedientes dos dias 04 e 05 de junho do ano em curso, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2026 19/05/2026 · Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento do exvereador Pedro Peres de Souza e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2026 28/04/2026 · Dispõe sobre medidas de contingenciamento, contenção e ajuste de despesas com pessoal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2026 19/04/2026 · Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento do ex-vereador José Orlean Pereira Souza e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2026 17/04/2026 · Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 20 de abril do ano em curso (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais, face a eficiência e economicidade do serviço público.Acessar Decreto: 016/2026 09/04/2026 · Fica decretada a cessão do servidor público municipal FRANCISCO EDUARDO VIEIRA DE SOUSA, brasileiro, ocupante do cargo efetivo de vigia, matrícula funcional n° 1783, portador do CPF n° 014.045.303-20, atualmente lotado na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.Acessar Decreto: 015/2026 01/04/2026 · Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de abril deste ano (Quinta-feira Santa), nas Repartições Públicas Municipais, em virtude das celebrações religiosas da Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo.Acessar Decreto: 014/2026 30/03/2026 · Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.Acessar Decreto: 013/2026 18/03/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2026, em todos os órgãos e entidades da administração municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2026 27/02/2026 · Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2026 25/02/2026 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2026 25/02/2026 · Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.Acessar Decreto: 008/2026 20/02/2026 · Dispõe sobre a anulação dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos Editais n 002/2025 (Programa Integra Mais) en 001/2026 (Programa Capacita Mais Educação), e de todos os atos deles decorrentes, em cumprimento à Recomendação Ministerial n 0002/2026/PMJVHID.Acessar Decreto: 007/2026 13/02/2026 · Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das festividades carnavalescas.Acessar Decreto: 006/2026 12/02/2026 · Dispõe sobre a organização e fiscalização de eventos, públicos e privados, durante o período carnavalesco de 2026 no âmbito do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.Acessar

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