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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55
Decreto: 054/2024 11/12/2024 · ESTABELECE O DETALAHMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTARIA D MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025Acessar Decreto: 053/2024 11/12/2024 · ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.Acessar Decreto: 052/2024 11/11/2024 · Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, regido pelo Edital Nº 001/2024 e dá outras providências.Acessar Decreto: 051/2024 24/10/2024 · Institui a transição democrática de governo no Município de Hidrolândia para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.Acessar Decreto: 050/2024 22/10/2024 · REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANTONIA CRISTIANA DE SOUSA BARBOSAAcessar Decreto: 049/2024 14/10/2024 · Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.Acessar Decreto: 047/2024 27/09/2024 · REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA ELIANE CARVALHO LIMA MARTINSAcessar Decreto: 046/2024 27/09/2024 · REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de GLAUCILENE VIEIRA PEREIRAAcessar Decreto: 048/2024 24/09/2024 · REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA PAULA FARIAS PONTESAcessar Decreto: 045/2024 05/09/2024 · REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELISANGELA FERREIRA FARIASAcessar Decreto: 044/2024 23/08/2024 · Dispõe sobre a regulamentação dos festejos de São Raimundo Nonato do Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 043/2024 20/08/2024 · Institui o Comitê Gestor Inter Setorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 042/2024 19/08/2024 · Estabelece os valores do incentivo aos professores da rede pública municipal dentro pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2024 14/08/2024 · Estabelece a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 040/2024 13/08/2024 · Benefício de Redução de 25% da Carga Horária de Trabalho de MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSAAcessar Decreto: 039/2024 01/08/2024 · Benefício com a Evolução Funcional pela via Acadêmica da Classe Única de ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRAAcessar Decreto: 038/2024 16/07/2024 · Define o valor per capta instituído pela Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023 que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 037/2024 16/07/2024 · Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidade da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo MunicipalAcessar Decreto: 036/2024 15/07/2024 · Dispõe sobre a regulamentação de utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 035/2024 05/07/2024 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 034/2024 04/07/2024 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2024 28/06/2024 · Concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 032/2024 26/06/2024 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2024 20/06/2024 · Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2024 11/06/2024 · Regulamenta a Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvovimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolândia e dá outras providências.Acessar Decreto: 029/2024 28/05/2024 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2024 27/05/2024 · Disciplina os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.Acessar Decreto: 027/2024 21/05/2024 · AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE.Acessar Decreto: 026/2024 17/05/2024 · BENEFÍCIO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIO RUBENS PEREIRA MARTINSAcessar Decreto: 025/2024 29/04/2024 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar

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