Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia - CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (som automotivos) durante o período das comemorações dos 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política do Município de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.086, de 24 de outubro de 2023, que trata sobre a concessão do auxílio financeiro aos componentes da BANDA DE MÚSICA do Município de Hidrolândia/CE - Maestro João Rodrigues Magalhães, e dá outras providências.
Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.
REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA IZABEL FARIAS ARAGÃO
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.092/2023, de 14/11/2023, que instituiu a Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Hidrolândia CE, para o Exercício Financeiro de 2024
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO
Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquia e Fundamental do Poder Executivo Municipal.
CONCEDE BENEFÍCIO COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o reaproveitamento dos selecionados dentro do programa de formação continuada de que trata a lei municipal nº 077, de 14/10/2021 e dá outras providências
estabelece os valores do incentivo aos professores da rede publica municipal dentro do Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceara SPAECE - dos 2º, 5º, e 9º anos.
Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Admnistrativo Disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e dá outras providências
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências
Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autáquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
AMPLIAÇÃO DE ACARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLANDIA/CE
Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município.
Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Revoga os decretos que indica, revendo a ampliação de carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE.
CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR