Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Lista de decretos Foram encontrados 521 registros Informações atualizadas em: 01/07/2025 - 11:53:13

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia - CE e dá outras providências.

DECRETO: 069/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (som automotivos) durante o período das comemorações dos 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política do Município de Hidrolândia/CE.

DECRETO: 068/2023 22/12/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 067/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.086, de 24 de outubro de 2023, que trata sobre a concessão do auxílio financeiro aos componentes da BANDA DE MÚSICA do Município de Hidrolândia/CE - Maestro João Rodrigues Magalhães, e dá outras providências.

DECRETO: 066/2023 19/12/2023

Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO: 064/2023 11/12/2023

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA IZABEL FARIAS ARAGÃO

DECRETO: 063/2023 29/11/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 062/2023 27/11/2023

Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 061/2023 23/11/2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.092/2023, de 14/11/2023, que instituiu a Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá outras providências.

DECRETO: 060/2023 30/10/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 059/2023 30/10/2023

Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Hidrolândia – CE, para o Exercício Financeiro de 2024

DECRETO: 056/2023 27/10/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 055/2023 11/10/2023

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO

DECRETO: 054/2023 10/10/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquia e Fundamental do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 053/2023 05/10/2023

CONCEDE BENEFÍCIO COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA

DECRETO: 052/2023 27/09/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 051/2023 21/09/2023

Dispõe sobre o reaproveitamento dos selecionados dentro do programa de formação continuada de que trata a lei municipal nº 077, de 14/10/2021 e dá outras providências

DECRETO: 50/2023 19/09/2023

estabelece os valores do incentivo aos professores da rede publica municipal dentro do Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceara SPAECE - dos 2º, 5º, e 9º anos.

DECRETO: 049/2023 12/09/2023

Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Admnistrativo Disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos e dá outras providências.

DECRETO: 048/2023 30/08/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e dá outras providências

DECRETO: 047/2023 28/08/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

DECRETO: 046/2023 28/08/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autáquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

DECRETO: 045/2023 25/08/2023

AMPLIAÇÃO DE ACARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLANDIA/CE

DECRETO: 044/2023 21/08/2023

Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município.

DECRETO: 043/2023 14/07/2023

Regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 042/2023 11/07/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 041/2023 11/07/2023

Revoga os decretos que indica, revendo a ampliação de carga horária de servidores da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.

DECRETO: 040/2023 11/07/2023

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

DECRETO: 039/2023 08/07/2023

Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE.

DECRETO: 038/2023 29/06/2023

CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES PARA AUXILIAR NO PROCESSO DE ESCOLHA DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024