Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 016, de 31/03/2023, que trata sobre a suspensão dos contratos inerentes ao Chamamento Público n.º PMH-060223-CHP01
Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto nº 019, de 25/04/2023, que trata sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 020, de 25/04/2023, que dispõe sobre a proibição de queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências
Dispõe sobre o regime de transição para integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobreo Credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.
Regulamenta o disposto no art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.
AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FRANCISCA JULIANNE PEREIRA MESQUITA
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE
Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim com quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro e ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal de n° 13, de 23 de março de 2023.
Dispõe sobre feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos que indica e da outras providencias
Regulamenta o inciso VII, do caput, do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de Licitações e Contratos, no âmbito da Administração Pública do Municipío de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
Fica o Servidor Público Municipal Sr. FRANCISCO BARROS DE FARIAS beneficiado com a evolução funcional pela via acadêmica
DECRETO DE EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de SAMUEL MOURÃO MORORÓ
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Regulamenta o uso de aparelho sonoros durante o período das festiviades carnavalescas
Ampliação de carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolandia/Ce.
Dispõe sobre o feriado municipal e pontos facultativos, em razão das festividades carnavalescas, e dá outras providencias.
CONVOCAÇÃO para a 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
