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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55
Decreto: 008/2018 15/02/2018 · Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.Acessar Decreto: 07/2018 09/02/2018 · Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas.Acessar Decreto: 06/2018 09/02/2018 · Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas.Acessar Decreto: 03/2018 06/02/2018 · Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 34/2017 20/12/2017 · Dispôe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do Municipio e dá outras providências.Acessar Decreto: 32/2017 14/12/2017 · INSTITUI LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO JÚLIO DA SILVA ROCHA.Acessar Decreto: 31/2017 29/11/2017 · Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.Acessar Decreto: 30/2017 13/11/2017 · Ampliação de carga horária, em caráter temporário, da lista de professores em anexo único neste Decreto.Acessar Decreto: 29/2017 01/11/2017 · DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS.Acessar Decreto: 28/2017 23/10/2017 · DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.Acessar Decreto: 24/2017 21/10/2017 · CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE.Acessar Decreto: 27/2017 27/09/2017 · REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTONO ART. 15 DA LEI NUMERO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.Acessar Decreto: 26/2017 06/09/2017 · DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVA AO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL.Acessar Decreto: 25/2017 24/08/2017 · REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS DURANTE O PERIODO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IRAJÁ.Acessar Decreto: 22/2017 10/07/2017 · REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC E JUNTO AO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.Acessar Decreto: 21/2017 29/06/2017 · REGULA O ENQUADRAMENTO PELA VIA ACADEMICA DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 20/2017 19/06/2017 · Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante as festividades juninas.Acessar Decreto: 19/2017 14/06/2017 · Ponto facultativo em razão do dia de CORPUS CHRISTI.Acessar Decreto: 18/2017 29/05/2017 · Convoca a VII Conferência Municipal da Assistência Social.Acessar Decreto: 17/2017 15/05/2017 · Ampliação em carater temporário a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe.Acessar Decreto: 16/2017 05/05/2017 · Convoca VII Conferência Municipal de Assistência Social.Acessar Decreto: 15/2017 27/04/2017 · Ampliar em caráter temporário a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia.Acessar Decreto: 14/2017 26/04/2017 · Ponto facultativo em razão do Dia Nacional de Mobilização e Paralização contra a Reforma da Previdência.Acessar Decreto: 12/2017 05/04/2017 · Altera o Anexo I da Lei Nº 843 de 04 de março de 2015.Acessar Decreto: 11/2017 04/04/2017 · Revogação do Termo Cessão de Uso ou documento equivalente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Hidrolândia e a Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do Distrito de Irajá.Acessar Decreto: 09/2017 23/02/2017 · Dispoe sobre feriado e ponto facultativo municipal em razão das festividades de carnaval.Acessar Decreto: 08/2017 22/02/2017 · Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas.Acessar Decreto: 07/2017 22/02/2017 · Feriado Municipal em razão das festividades de Carnaval.Acessar Decreto: 06/2017 02/02/2017 · Anulação do Decreto Nº 03Acessar Decreto: 10/2017 24/01/2017 · Suspensão do Processo Seletivo Simplificado.Acessar

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