Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.

Amplia carga horária dos servidores que indica e dá outras providências.

Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, parágrafo 5, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Hidrolândia-Ce, e dá outras providências.

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-Ce e dá outras providências.

Dispõe sobre o feriado municipal em razãpo dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre o recesso administativo-funcional nas repastições públicas municipais e dá outras providências.

Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº 962, de 26 de novembro de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús.

Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercicio financeiro de 2019.

Aprova para o exercicio financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.

Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Municipio de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE:1.4.1.2.0, e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo.

Define regras para contigenciamento e ajustes de despesas de responsabilidade das unidades gestoras da administração direta e indireta do Municipio de Hidrolândia/CE e adota outras providências.

Institui luto oficial e ponto facultativo no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre o adiamento do feriado do dia 04 de outubro para o dia 05 de outubro de 2018 e dá outras providêndias.

Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente (FMA) e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei nº 945, de 29/01/2018, para os Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá

Cria a DIFISS, Declaração de Instituição Financeira e dá outras Providências.

Institui Luto Oficial no Municipio de Hidrolândia/Ce, em razão do falecimento do Sr. Luiz Gonzaga Martins.

Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os Diretores e Coordenadores de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino e dá outras providências.

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.

Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, § 5º, da Lei Municipal n.º 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.

Regulamenta a Lei n.º 807/2014, de 24/03/2014, que constituiu o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, institui o Conselho de Inspeção Sanitária do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre o expediente dos orgãos e entidades da administação pública municipal nos dias de jogos da seleção brasileira de futebol na copa do mundo FIFA 2018. E dá outras providências.

Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.