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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55
Decreto: 02/2020 08/01/2020 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 01/2020 08/01/2020 · Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 56/2019 20/12/2019 · Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos dos Serviços de Execução Continuada no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 55/2019 20/12/2019 · Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências,Acessar Decreto: 53/2019 20/12/2019 · Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do município e dá outras providências.Acessar Decreto: 52/2019 20/12/2019 · Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá ouutras providências.Acessar Decreto: 51/2019 20/12/2019 · Regulamenta a Lei nº 982/2019, de 04/11/2019, que trata da doação de terrenos a famílias carentes do Município, dá nome ao Projeto Social correspondente e dá outras providências.Acessar Decreto: 49/2019 09/12/2019 · Institui Luto oficial em razão do falecimento de José Euton Rodrigues e de Antônio Hagamenon Martins Freitas.Acessar Decreto: 48/2019 02/12/2019 · Homologa a Resolução nº 021/2019, de 27/11/2019, do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.Acessar Decreto: 50/2019 30/11/2019 · DECRETO PROGRAMAÇÕA FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSOAcessar Decreto: 47/2019 28/11/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 46/2019 28/11/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 45/2019 29/10/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 44/2019 29/10/2019 · Dispõe sobre ajuda de custo para o deslocamento de servidores públicos municipais nos limites do Município de Hidrolândia/CE que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 43/2019 29/10/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 42/2019 25/10/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 41/2019 25/10/2019 · Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.Acessar Decreto: 40/2019 15/10/2019 · Ficam os profissionais do magistério, constantes nonAnexo Único deste Decreto, beneficiados com a evolução funcional pela via acadêmica.Acessar Decreto: 38/2019 11/10/2019 · Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.Acessar Decreto: 37/2019 08/10/2019 · Dispõe sobre a nomeação dos membros dea Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI), estabelece sua remuneração e dá outras providências.Acessar Decreto: 36/2019 08/10/2019 · Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.Acessar Decreto: 35/2019 30/09/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que undica e dá outras providências.Acessar Decreto: 34/2019 27/09/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 33/2019 25/09/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 32/2019 24/09/2019 · Fica ampliada a carga horária de professor da rede municipal, que se encontra em efetivo exercicio de regencia de classe, conforme anexo deste Decreto.Acessar Decreto: 29/2019 02/09/2019 · Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Ricardo Farias Alves e do comerciante Felipe Ribeiro Mesquita.Acessar Decreto: 28/2019 22/08/2019 · Dispõe sobre gratificação aos servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 27/2019 22/08/2019 · Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá, Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 26/2019 21/08/2019 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, é dá outras providências.Acessar Decreto: 25/2019 07/08/2019 · Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar

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