Altera o Anexo I da Lei Nº 843 de 04 de março de 2015.
Revogação do Termo Cessão de Uso ou documento equivalente celebrado entre a Prefeitura Municipal de Hidrolândia e a Associação Comunitária e Desenvolvimento Rural do Distrito de Irajá.
Dispoe sobre feriado e ponto facultativo municipal em razão das festividades de carnaval.
Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas.
Feriado Municipal em razão das festividades de Carnaval.
Anulação do Decreto Nº 03
Suspensão do Processo Seletivo Simplificado.
Dispõe sobre Ponto Facultativo
Dispõe sobre a suspensão de Convênios e Contratos de fornecedores de produtos e serviços da Prefeitura Municipal de Hidrolândia que especifica e dá outras providências.
Dispõe sobre o Estado de Emergência que especifica e adota outras providências.
Institui a obrigatoriedade de recadastramento de servidores efetivos, cedidos, comissionados e temporários no âmbito da Administração Direta do Poder Executivo Municipal.
