Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercício de regência de classe, conforme anexo Único deste Decreto.
Dispõe sobre afetação de área pública do Município e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Fica declarado nulo o ato de afastamento do servidor JEFERSON VARELA GOMES, ocorrido em meados de NOVEMBRO DE 2012.
Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.
Fica ampliada a carga horária, dos profressores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do municipio de Hidrolândia afetadas pela seca- COBRADE: 1.4.1.2.0, e dá outras providências.
Dispõe sobre Ponto Facultatico nas Repartições Públicas Municipais.
Dispõe sobre Feriado Municipal no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.
Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.
Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas.
Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas.
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispôe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do Municipio e dá outras providências.
INSTITUI LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO JÚLIO DA SILVA ROCHA.
Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.
Ampliação de carga horária, em caráter temporário, da lista de professores em anexo único neste Decreto.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS.
DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.
CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE.
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PREVISTONO ART. 15 DA LEI NUMERO 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993.
DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVA AO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL.
REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS DURANTE O PERIODO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IRAJÁ.
REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC E JUNTO AO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.
REGULA O ENQUADRAMENTO PELA VIA ACADEMICA DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.
Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante as festividades juninas.
Ponto facultativo em razão do dia de CORPUS CHRISTI.
Convoca a VII Conferência Municipal da Assistência Social.
