Prefeitura de Hidrolândia

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55

Decreto: 24/2019 05/08/2019 · Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 23/2019 31/07/2019 · Dispõe sobre gratificação por função para servidor(a) que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 22/2019 08/07/2019 · Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para o servidor que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 21/2019 08/07/2019 · Dispõe sobre o ponto facultativo em razão das festejos juninos e dá outras providências.Acessar Decreto: 20/2019 17/06/2019 · Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá oiytras providências.Acessar Decreto: 19/2019 17/06/2019 · Institui luto oficial em razão do falecimento da Senhora Terezinha Mourão Timbó.Acessar Decreto: 18/2019 24/05/2019 · Dertermina a reavaliação dos contratos de acessoria e prestação de serviços embasados nas Leis Federais nº 8666/93 e nº 10.520/02 e demais alterações, junto ao Municipio de Hidrolândia-Ce e adota outras providências.Acessar Decreto: 17/2019 23/05/2019 · Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Antônio Sávio Melo de Sousa.Acessar Decreto: 16/2019 02/05/2019 · Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 15/2019 02/05/2019 · Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e do serviço de transporte escolar, em face das fortes chuvas verificadas no território do Município de Hidrolândia, na forma que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 14/2019 15/04/2019 · Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº. 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 13/2019 15/04/2019 · Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.Acessar Decreto: 12/2019 21/03/2019 · Considerandop a necessidade de suprir carências temporárias verificadas na rede es colar no tocante à complementação da carga horária de turno de 20 horas/aulas.Acessar Decreto: 11/2019 21/03/2019 · Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipa de Saúde - CMS e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2019 20/03/2019 · Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 09/2019 20/03/2019 · Ampliação de carga horária, de servidora pública municipal.Acessar Decreto: 08/2019 13/03/2019 · Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 07/2019 27/02/2019 · Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações carnavalescas.Acessar Decreto: 06/2019 27/02/2019 · Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas.Acessar Decreto: 05/2019 01/02/2019 · Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 04/2019 01/02/2019 · Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 03/2019 01/02/2019 · Amplia carga horária dos servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 02/2019 24/01/2019 · Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, parágrafo 5, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Hidrolândia-Ce, e dá outras providências.Acessar Decreto: 01/2019 11/01/2019 · Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-Ce e dá outras providências.Acessar Decreto: 44/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre o feriado municipal em razãpo dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município e dá outras providências.Acessar Decreto: 43/2018 20/12/2018 · Dispõe sobre o recesso administativo-funcional nas repastições públicas municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 42/2018 28/11/2018 · Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº 962, de 26 de novembro de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús.Acessar Decreto: 41/2018 20/11/2018 · Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.Acessar Decreto: 40/2018 20/11/2018 · Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para fins de execução orçamentária do Município, no exercicio financeiro de 2019.Acessar Decreto: 39/2018 20/11/2018 · Aprova para o exercicio financeiro de 2019, o Quadro de Detalhamento da Despesa - QDD e estabelece as Fontes de Recursos.Acessar

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