LUAN PEREIRA XAVIER GOMES
Prefeito(a)
ANTONIO CARLOS ALVES PERES
Vice-prefeito(a)
SECRETÁRIO(A)
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H AS 13H
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 7H AS 13H
PROCURADOR GERAL
AVENIDA LUIZ CAMELO SOBRINHO , Nº 640 - CENTRO - CEP: 62.270-000
07:00 AS 13:00 E DAS 14:00 AS 17:00 - NA SEXTA-FEIRA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 3638-1305
procuradoria.hidro.ce@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA LUIZ CAMELO SOBRINHO , Nº 640 - CENTRO - CEP: 62.270-000
07:00 AS 13:00 E DAS 14:00 AS 17:00 - NA SEXTA-FEIRA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 9974-7333
vanderlanyj@gmail.com
TESOUREIRO
AVENIDA LUIZ CAMELO SOBRINHO , Nº 640 - CENTRO - CEP: 62.270-000
07:00 AS 13:00 E DAS 14:00 AS 17:00 - NA SEXTA-FEIRA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 9974-7333
vanderlanyj@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA FELISALVINA MOURAO DA ROCHA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.270-000
07:00 AS 13:00 E DAS 14:00 AS 17:00 - NA SEXTA-FEIRA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 3638-1305
hidrosaste@gmail.com
RUA FELISALVINA MOURAO DA ROCHA , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.270-000
07:00 AS 13:00 E DAS 14:00 AS 17:00 - NA SEXTA-FEIRA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 3638-1305
hidrosaste@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
RUA GESSI MACIEL DE FRANÇA , Nº SN - PROGRESSO - CEP: 62.270-000
07:00 AS 13:00 E DAS 14:00 AS 17:00 - NA SEXTA-FEIRA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 3638-1305
prefeiturahidrolandiace@outlook.com
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA CLAUDIO CAMELO TIMBO , Nº SN - CENTRO - CEP: 62.270-000
07:00 AS 13:00 E DAS 14:00 AS 17:00 - NA SEXTA-FEIRA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 3638-1305
seduc.hidrolandia@yahoo.com.br
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA LUIZ CAMELO SOBRINHO , Nº 640 - CENTRO - CEP: 62.270-000
07:00 AS 13:00 E DAS 14:00 AS 17:00 - NA SEXTA-FEIRA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 9976-4959
seinfra.hidro@hotmail.com
RUA GESSI MACIEL DE FRANÇA, S/N - PROGRESSO - CEP: 62.270-000
07:00 AS 13:00 E DAS 14:00 AS 17:00 - NA SEXTA-FEIRA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 9.9715-8578
diretoriadeculturadehidrolandia@gmail.com
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA LUIZ CAMELO SOBRINHO , Nº 640 - CENTRO - CEP: 62.270-000
07:00 AS 13:00 E DAS 14:00 AS 17:00 - NA SEXTA-FEIRA DAS 7:00 AS 13:00
(88) 9747-3332
prefeiturahidrolandiace@outlook.com
SECRETÁRIO(A)
AVENIDA LUIZ CAMELO SOBRINHO , Nº 640 - CENTRO - CEP: 62.270-000
07:00 AS 13:00 E DAS 14:00 AS 17:00 - NA SEXTA-FEIRA DAS 7:00 AS 13:00
(99) 241--9562
smshidrolandiace@gmail.com
Sem competências até o momento.
Sem competências até o momento.
I - Representar extrajudicial e judicialmente o Município, defendendo seus direitos e interesses.
II - Assessorar o Chefe do Poder Executivo Municipal na elaboração dos atos do Executivo como desapropriação, alienação, aquisição de bens móveis, além de analisar a constitucionalidade dos atos e dos contratos, convênios e da própria legislação municipal.
I - Coordenar em nível administrativo, a nomeação e exoneração de pessoal, controlando o quadro dos efetivos e não efetivos, além de outros relacionados ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.
II - Assessorar o Prefeito em reuniões com dirigentes de órgãos estaduais e federais, como também manter o sistema de informações administrativas da municipalidade
I - Coordenar em nível administrativo, a nomeação e exoneração de pessoal, controlando o quadro dos efetivos e não efetivos, além de outros relacionados ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal.
II - Assessorar o Prefeito em reuniões com dirigentes de órgãos estaduais e federais, como também manter o sistema de informações administrativas da municipalidade
I - Planejar, Coordenar e executar programas de assistência social a população urbana e rural, especialmente as mais vulneráveis e/ou em risco social, vítimas da estiagem e calamidade pública.
II - Planejar, coordenar e executar programas visando a melhoria política de emprego e renda para as pessoas carentes.
Sem competências até o momento.
I - Coordenar e executar a nível local as ações visando oferecer ao trabalhador rural, meios para sobrevivência no campo;
II - Coordenar e executar programas visando a melhoria da qualidade do rebanho bovino, caprino, ovino, a piscicultura, apicultura e outras atividades agropecuárias;
I - Manter a rede municipal de ensino de acordo com as necessidades dos estudantes da zona urbana e rural, promovendo a oferta regular da Educação Infantil, Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos.
II- Desenvolver programas de formação pedagógica objetivando aperfeiçoamento do professores, dos técnicos de educação, buscando a otimização e eficiência do ensino público municipal;
I - Garantir aos cidadãos o livre acesso às informações e dados das questões ambientais no município; coibir o depósito de resíduos sólidos e/ou líquidos em local não licenciado;
II - Executar as atividades concernentes a elaboração de projetos, cálculos e orçamento das obras públicas, bem como os trabalhos topográficos indispensáveis as obras e serviços de engenharia do Município.
Sem competências até o momento.
I - Apoiar outras Secretarias e Órgãos do município na realização de diagnósticos, planejamentos, além da elaboração e execução de projetos e programas visando a melhoria, a eficácia e eficiência da gestão pública;
II - Contribuir, em parceria com a Ouvidoria do município, para o desenvolvimento de uma gestão com a participação direta e permanente dos moradores e de seus representantes, ouvindo suas sugestões e críticas para a melhoria da administração pública;
I - Executar programas de assistência médico-hospitalar-odontológica, materno-infantil a população do Município;
II - Administrar e manter as Unidades de Saúde, Postos de saúde, Maternidade e Hospital, Unidades de Atendimento Ambulatorial e Clínicas mantidas pela municipalidade ou conveniadas visando a otimização do atendimento à população;
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE, cria cargos, estabelece novas remunerações, revoga leis anteriores sobre a matéria e d [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia para o Campeonato Municipal de Futebol 2024 - 1ª Divisão e dá outras providências.
Ratifica as alterações realizadas no protocolo de intenções, consubstanciado do contrato de Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Regição Sertão de Crateú [...]
Altoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futebol 2024 - 2ª Divisão e dá outras providências.
Reinstitui os componentes do Município de Hidrolândia do Estado do Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar - SISAN, define os parâmetros para elaboração e implemen [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder premiação em dinheiro às equipes campeã e vice-campeã, bem como os seguintes atletas: melhor jogador, artilheiro e melhor gole [...]
Dispõe sobre atribuir a Rua inominada no Distrito de Irajá o nome Vicente Peres Menezes e dá outras providências.
Altera a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Hidrolândia e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênios, Contratos de Gestão e Parceria com a Associação Conselho de Pastores e Conselheiros de Hidrolândia - CE, e dá outr [...]
Declara de Utilidade Pública a Associação Conselho de Pastores e Conselheiros de Hidrolândia - CE e dá outras providências.
Dá nova denominação à nova UBS do Centro de Hidrolândia-CE e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Muncipal de Futsal 2024 e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para o exercíco de 2025 e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos dentistas do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadr [...]
Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistéri [...]
Autoriza o Poder Executivo a reajustar os vencimentos dos servidores públicos municipais da Administração Pública Direta e Indireta, das categorias que indica, dentro do quadr [...]
Dispõe sobre a nova estrutura administrativa e organizacional da Câmara Municipal de Hidrolândia e dá outras providências.
Estabelece a forma de remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Altera a tabela do Anexo I da Lei Municipal nº 1.083/2023, de 26/09/2023, que trata dos vencimentos dos cargos comissionados dentro da estruturação administrativa da Prefeitura [...]
Dispõe sobre o reajuste equivalente ao salário mínimo nacional concedido aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, ocupantes dos cargos efetivos e [...]
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transformar o cargo de Auxiliar de Efermagem para Técnico de Enfermagem, nas condições e situações que indica e dá outras providência [...]
Autoriza o Poder Executivo Muicipal a realizar concurso público de provas e títulos para provimento dos cargos que indica, cria cargos, abre vagas para os cargos já existentes [...]
Regulamenta a Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021, tratando dos agentes de contratação
Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futebol 2023 e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração da redação do "caput" do art. 4º da Lei Municipal nº 529/07, de 31/05/2007, que trata sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar [...]
Institui a nova denominação da brinquedopraça do distrito de Betânia e dá outras providências
Institui Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá o [...]
Dispõe sobre a regulamentação da Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal visando dar cumprimento ao disposto na Lei Federal nº 14.434, de 4 de agost [...]
Altera o art. 1º da Lei Nº 1.067/2023, autoriza o Chefe de Poder Executivo Municipal a estender gratificação aos prestadores de serviços e servidores públicos cedidos de out [...]
FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o recesso administrativo-funcional, feriado e dá outras providências
ESTABELECE A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.
ESTABELECE O DETALAHMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTARIA D MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025
Homologa o Concurso Público da Prefeitura Municipal de Hidrolândia, regido pelo Edital Nº 001/2024 e dá outras providências.
Institui a transição democrática de governo no Município de Hidrolândia para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e [...]
REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANTONIA CRISTIANA DE SOUSA BARBOSA
Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.
REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA ELIANE CARVALHO LIMA MARTINS
REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de GLAUCILENE VIEIRA PEREIRA
REDUÇÃO DE 25% CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA PAULA FARIAS PONTES
REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELISANGELA FERREIRA FARIAS
Dispõe sobre a regulamentação dos festejos de São Raimundo Nonato do Distrito de Irajá no Município de Hidrolândia/CE.
Institui o Comitê Gestor Inter Setorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Estabelece os valores do incentivo aos professores da rede pública municipal dentro pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE - dos 2º, 5º e 9º anos [...]
Estabelece a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Hidrolândi [...]
Benefício de Redução de 25% da Carga Horária de Trabalho de MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSA
Benefício com a Evolução Funcional pela via Acadêmica da Classe Única de ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
Define o valor per capta instituído pela Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023 que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do En [...]
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidade da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
Dispõe sobre a regulamentação de utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências.
Regulamenta a Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvovimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolâ [...]
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Disciplina os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE.
CESSÃO do servidor público municipal, Sr. ANTONIO GERSSEI FARIAS DE MESQUITA,
CESSÃO do servidor público municipal, Sr. FRANCISCO ALVES PEREIRA.
CESSÃO do servidor público municipal, Sr. SOSTENES MARTINS BEZERRA.
CESSÃO do servidor público municipal, Sr. RAIMUNDO EVANDRO SOARES DE SOUSA.
Cessão do servidor público municipal, Sr. GEOVANDO SOARES SOUSA.
REMOÇÃO o servidor público municipal, Sr. RAMILSON SOUSA LIMA.
REMOÇÃO do servidor público municipal, Sr. FRANCISCO IRANILDO DE OLIVEIRA TELES.
NOMEAR a Sra. JOYCE SILVA DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
CESSÃO da servidora pública municipal, Sra. RITA CINELÃNDIA FARIAS MAGALHÃES.
CESSÃO da servidora pública municipal, Sra. MARLI NASCIMENTO GOMES.
DESIGNAR o servidor público, Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Tesoureiro, com CPF sob o nº: 594.838.141-20 e RG sob o nº 2023109545-1, residente e domiciliado [...]
DESIGNAR o servidor público, Sr. PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, com CPF sob o nº: 004.372.743-30 e RG sob o nº 330805198, resident [...]
NOMEAÇÃO do Servidor ALEX MESQUITA PERES, para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4.
NOMEAÇÃO do servidor público municipal, Sr. FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS, para o cargo de DIRETOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL,
NOMEAR, o Sr. JOÃO HILDEBERTO PEREIRA RODRIGUES para o cargo de DIRETOR DE TRÂNSITO MUNICIPAL, com lotação no Gabinete do Prefeito de Hidrolândia/CE.
DESIGNAR o servidor público municipal, Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ, ocupante do cargo de Tesoureiro, portador da Célula de Identidade nº 06712975, inscrito no CPF sob o nº 594 [...]
SESSÃO DA SERVIDORA PÚBLICA IZABEL CRISTINA LIMA SOARES.
NOMEAR o Sr. JOSÉ RENAN PEREIRA LOPES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
NOMEAR o Sr. ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia-CE
Art. 1º. NOMEAR o Sr. PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, com lotação na Secretaria Municipal de Administração e Finanças de Hidrolândia- [...]
NOMEAR o Sr. RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETOR DE RECURSOS HUMANOS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI [...]
RETORNO DO SR ANTONIO IRIS MARTINS MORORÓ, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS).
DESIGNAÇÃO DE MARIA DO CARMO RODRIGUES DA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.
DESIGNAR o MÉDICO CLÍNICO GERAL, Dr. ELIZEU FARIAS DE SENA, inscrito no CRM/CE sob o nº 21.692, para exercer as funções de DIRETOR TÉCNICO e CLÍNICO do HOSPITAL e MATERNIDA [...]
DESIGNAÇÃO DE JAMILLY COSTA FARIAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).
