Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de abril deste ano (Quinta-feira Santa), nas Repartições Públicas Municipais, em virtude das celebrações religiosas da Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo.
Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.
CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. ELIZANGELA TELES FREITAS.
NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. MATEUS MESQUITA ALVES.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, as pessoas, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2026, em todos os órgãos e entidades da administração municipal e dá outras providências.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6.
EXONERAR, a pedido em 13/03/2026, a servidora pública municipal, Sra. RAIMUNDA RAILA BESERRA MARTINS FARIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, tendo em vista a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE.
EXONERAR, a pedido em 13/03/2026, a servidora pública municipal, Sra. IZABEL SILVA CAMELO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE, tendo em vista a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE
CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. SEBASTIANA JARINA FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, com matricula nº 3089 e lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO.
REMOVER a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA DE MARIA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA
NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. LUIS OTAVIO DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D
EXONERAR A PEDIDO, o servidor público efetivo, Sr. ERNANDES JOSÉ ALVES DE SOUSA.
DESIGNAR o servidor público municipal, senhor FÁBIO JÚNIOR RODRIGUES BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 006.101.803-12, com matrícula nº 1659, ocupante do cargo efetivo de agente adminsitrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia, Ceará, para a função de FISCAL do CONTRATO.
Institui a Comissão de Avaliação, Realização ? Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Decreto Municipal n° 12/2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
DESIGNAR os servidores públicos municipais, abaix? indicados, para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, do Município de Hidrolândia - CE, inscrito no CNPJ 59.179.253/0001-17.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. JOSÉ VICTOR MENEZES MARTINS.
EXONERAR, a pedido em 02/03/2026, a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA NEIDE MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de TELEFONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, tendo em vista a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, as pessoas, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:
NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO.
EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA NE??.
EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, a Sra. FRANCISCA ÁTILA MARTINS BEZERRA.
EXONERAR o servidor público municipal, senhor GERARDO PEREIRA MATIAS.
EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. ZACARIAS CID MARTINS.
Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
CEDER, a partir de 02 de março de 2026, a servidora ELIZABETE ALMEIDA PRADO, matrícula nº 1598, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para a Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
CEDER a servidora pública municipal, Sra. RAIMUNDA LOURDENE PINTO MARTINS
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.
