CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa da estrutura do Poder Executivo Municipal, visando à melhoria da eficiência, da economicidade e do interesse público. faz -se necessário a exoneração coletiva.

CONSIDERANDO o Decreto Municipal que dispõe sobre o recesso administrativofuncional, feriados e demais providências, para o exercício de 2025; CONSIDERANDO o parágrafo único do referido Decreto, que autoriza as Secretarias Municipais a regulamentarem e ajustarem os seus efeitos no âmbito de suas respectivas pastas, de acordo com as especificidades dos serviços prestados; CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa, pedagógica e funcional da Secretaria Municipal da Educação, bem como o planejamento das atividades escolares e administrativas.

Dispõe sobre recesso administrativofuncional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Instituir a Comissão de Acompanhamento do Processo de seleção pública simplificada de professores para a rede pública municipal.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Hidrolândia - CE.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Hidrolândia - ??.

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Hidrolândia - ??.

Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação temporária por excepcional interesse público para a função de Professor e dá outras providências.

MUDANÇA DE NIVEL REFERÊNCIA 12 .(Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de Hidrolândia/CE).

EXONERAÇÃO DO SR JOÃO BATISTA RODRIGUES FARIAS

DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SESSÃO DO SR BONIFÁCIO RODRIGUES PIRES

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

EXONERAÇÃO DO SR JOSÉ MAURÍCIO DE SOUSA

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação do Desenvolvimento Rural e da Apicultura de Hidrolândia-CE (ADRAPIS) e dá outras providências

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

REMOÇÃO DO SR JOÃO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO

Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Hidrolandia - C?.

CONCESSÃO DO SR FRANCISCO EDCARLOS MOURÂO MARTINS

Institui o Programa "Capacita Mais Educação" na rede pública municipal de ensino de Hidrolândia-CE e dá outras providências

NOMERA A SRA DARA PERES PAIVA

NOMEAR A SRA IVANETE MOURÃO FURTADO

NOMEAR O SR FERNANDO SALES DE MEDEIROS

NOMEAÇÃO DO SR LUCAS DA PENHA BRAGA

NOMERA A SRA MARIA SANDY PARENTE TIMBO

DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA(AO PUBLICA MUNICIPAL, 0 EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará e considerando a necessidade de composição da Equipe Local de Acompanhamento e Implementação do Novo Plano de Ações Articuladas - PAR.

EXONERAÇÃO DO SR FERNANDO SALES DE MEDEIROS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA