Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Decreto: 037/2026NOVO 05/10/2026 · Dispõe sobre o acatamento da Recomendação Ministerial emitida nos autos do Procedimento Preparatório Eleitoral n° 0003/2026/P54"ZE (N MP: 06.2026.00002155-0), determinando a suspensão cautelar dos atos de inscrição e execução do Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados (Lei Municipal nº 1.173/2026 e Edital nº 001/2026),e dá outras providências.Acessar Decreto: 036/2026 02/10/2026 · Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento de Francisco Davi Freitas Lino, filho do Secretário de Infraestrutura, Lourisval Bandeira Lino Neto ? dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2026 01/10/2026 · Decreta ponto facultativo o expediente do dia 05 de outubro de 2026, em todos os órgãos e entidades da administração pública municipal e dá outras providências.Acessar Portaria: 260930.001/2026 30/09/2026 · Nomear em caráter efetivo o(a) Sr. FRANCISCO RAUL COST? MARTINS, para exercer o cargo de Professor da Educação Infantil, com lotação na Secretaria Municipal de Educação.Acessar Lei Municipal: 1.176/2026 30/09/2026 · "Institui a modalidade de Planejamento Domiciliar Docente para os profissionais do magistério da rede pública municipal de ensino de Hidrolândia e dá outras providências."Acessar Lei Municipal: 1.175/2026 30/09/2026 · "Cria cargos de Agente Comunitário de Saúde (ACS) no quadro de pessoal do Município de Hidrolândia, e dá outras providências"Acessar Portaria: 260929.001/2026 29/09/2026 · Instituir e nomear Os membros da Comissão de Seleção DO Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados, instituído pela Lei Municipal no 1.173, de 10 de setembro de 2026, e regulamentado pelo Decreto Municipal no 32, de 15 de setembro de 2026, conforme procedimento determinado no Edital n.0 001/2026, de 28 de setembro de 2026Acessar Portaria: 260925.002/2026 25/09/2026 · CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA DE MARIA MARTINS SAMPAIO, com matrícula sob o nº 1689, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde, de Hidrolândia/CE, o retorno às suas atividades funcionais a partir do dia 01/10/2026.Acessar Portaria: 260925.001/2026 25/09/2026 · CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. DJANE BANDEIRA BEZERRA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, com matricula nº 2699 e lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO), por 02 (dois) anos, devendo iniciar em 01/10/2026 finalizar em 01/10/2028.Acessar Decreto: 034/2026 25/09/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE BETÂNIA, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO A SÃO FRANCISCO DIASSIS, PADROEIRO DO DISTRITO, E PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 260918.001/2026 18/09/2026 · EXONERAR, a pedido, em 18/09/2026, o servidor público municipal, Sr. PEDRO COSTA PINTO.Acessar Decreto: 033/2026 18/09/2026 · Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE ? dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.174/2026 17/09/2026 · "Dispõe sobre a denominação da biblioteca da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental: Antônia de Freitas Viana situada no Distrito de Betânia, Município de Hidrolândia - CE."Acessar Decreto: 032/2026 15/09/2026 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.173, de 10 de setembro de 2026, que institui o Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados no Município de Hidrolândia, dispõe sobre o processo seletivo, a concessão e o acompanhamento da bolsa de incentivo à permanência e dá outras providências.Acessar Portaria: 260901.001/2026 01/09/2026 · NOMEAR a sra. DAYANE MARANHÃO DE LIMA, para cargo de Coordenadora Escolar Tipo A.Acessar Portaria: 260831.001/2026 31/08/2026 · CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. MARIA JOSÉ PEREIRA DE SOUSA, com matrícula sob o n° 815, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE, o retorno às suas atividades funcionais a partir do dia 02/09/2026.Acessar Portaria: 260825.001/2026 28/08/2026 · Nomeia e designa os membros titulares, suplentes e de apoio técnico para compor a Comissão Intersetorial Municipal do Programa Bolsa Família - CIMPBF de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 031/2026, e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2026 28/08/2026 · Institui a Comissão Intersetorial Municipal do Program? Bolsa Família - CIMPBF no Município de Hidrolândia/C?, designa sua composição, define suas atribuições e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2026 28/08/2026 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LOTADOS NAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO DISTRITO DE IRAJÁ, EM RAZÃO DAS FESTIVIDADES EM ALUSÃO A SÃO RAIMUNDO NONATO, PADROEIRO DO DISTRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 029/2026 18/08/2026 · Revoga o Decreto nº 19/2026, que dispõe sobre medidas de contingenciamento, contenção e ajuste de despesas com pessoal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 028/2026 17/08/2026 · Ficam convocados os candidatos nominados no Anexo Único deste Decreto, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, para provimento dos cargos, conforme a ordem de classificação e demais critérios estabelecidos.Acessar Portaria: 260811.001/2026 11/08/2026 · DESIGNAR o Enfermeiro, Sr. ANTONIO WELLINGTON CAMPOS DA SILVA, com COREN sob o nº 982486 e CPF n° 622.265.533-55, para exercer a função de COORDENADOR DA ENFERMAGEM no HOSPITAL e MATERNIDADE DR LUIS DE GONZAGA FONSECAMOTA, deste Município.Acessar Lei Municipal: 1.172/2026 11/08/2026 · Institui o Alfabetização" "Programa no âmbito Bolsa do Município de Hidrolândia - CE, cria a bolsa-auxílio para estudantes de Pedagogia e Licenciaturas de letras e matemática e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1.171/2026 11/08/2026 · INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1.173/2026 10/08/2026 · "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Qualificação Profissional em Produção de Calçados no âmbito do Município de Hidrolândia-CE, autoriza a concessão de bolsa de incentivo à permanência aos participantes e adota outras providências."Acessar Portaria: 260804.001/2026 04/08/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. DEUSIMAR PRIMO DO NASCIMENTO, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/C?.Acessar Portaria: 260803.008/2026 03/08/2026 · NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. ANTONIO MESQUITA MARTINS, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 260803.007/2026 03/08/2026 · EXONERAR, a pedido, a servidora pública efetiva, Sra. RAQUEL SARAIVA DE OLIVEIRA, brasileira, solteira, com matrícula nº 2515, admitida em 03/02/2025, Portaria nº 250203.016, RG nº 2000002205948 ? CPF n° 018.567.383-02, ocupante do cargo de Professor(a) da Educação Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia, Ceará, bem como declarar VACÂNCIA do cargo ocupado pela aludida servidora.Acessar Portaria: 260803.005/2026 03/08/2026 · NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, o Sr. LAYRES MOURÃO DE SOUSA, com lotação na Secretaria Municipal de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 260803.003/2026 03/08/2026 · Designar o servidor JOSÉ RENAN PEREIRA LOPES, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 26.06.09.01-SITDUMA.Acessar

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