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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Portaria: 152/2017 31/08/2017Acessar Decreto: 25/2017 24/08/2017 · REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS DURANTE O PERIODO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IRAJÁ.Acessar Portaria: 151/2017 24/08/2017Acessar Portaria: 150/2017 24/08/2017Acessar Portaria: 149/2017 22/08/2017Acessar Lei Municipal: 932/2017 18/08/2017 · DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 148/2017 17/08/2017Acessar Portaria: 147/2017 17/08/2017Acessar Portaria: 146/2017 02/08/2017Acessar Portaria: 145/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 144/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 143/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 142/2017 01/08/2017Acessar Portaria: 141/2017 31/07/2017Acessar Portaria: 140/2017 31/07/2017Acessar Portaria: 139/2017 19/07/2017Acessar Portaria: 138/2017 19/07/2017Acessar Lei Municipal: 928/2017 13/07/2017 · DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Decreto: 22/2017 10/07/2017 · REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC E JUNTO AO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.Acessar Portaria: 137/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 136/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 135/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 134/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 133/2017 03/07/2017Acessar Portaria: 131/2017 30/06/2017Acessar Portaria: 130/2017 30/06/2017Acessar Decreto: 21/2017 29/06/2017 · REGULA O ENQUADRAMENTO PELA VIA ACADEMICA DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.Acessar Lei Municipal: 931/2017 19/06/2017 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ULTIMA SEMANA DE JULHO, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.Acessar Decreto: 20/2017 19/06/2017 · Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante as festividades juninas.Acessar Portaria: 128/2017 19/06/2017Acessar

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