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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Lei Municipal: 941/2017 20/12/2017 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HIDROLÂNDENSE AO PE. EMANUEL FRANKLIN JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 34/2017 20/12/2017 · Dispôe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do Municipio e dá outras providências.Acessar Portaria: 195/2017 20/12/2017Acessar Decreto: 32/2017 14/12/2017 · INSTITUI LUTO OFICIAL EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL FRANCISCO JÚLIO DA SILVA ROCHA.Acessar Portaria: 194/2017 14/12/2017Acessar Portaria: 193/2017 05/12/2017Acessar Portaria: 192/2017 05/12/2017Acessar Decreto: 31/2017 29/11/2017 · Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos de Nossa Senhora da Imaculada Conceição.Acessar Portaria: 191/2017 29/11/2017Acessar Portaria: 189/2017 20/11/2017Acessar Decreto: 30/2017 13/11/2017 · Ampliação de carga horária, em caráter temporário, da lista de professores em anexo único neste Decreto.Acessar Lei Municipal: 940/2018 10/11/2017 · LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.Acessar Portaria: 188/2017 06/11/2017Acessar Portaria: 187/2017 06/11/2017Acessar Decreto: 29/2017 01/11/2017 · DISPOE SOBRE PONTO FACULTATICO EM RAZÃO DAS CELEBRAÇÕES DO DIA DE FINADOS.Acessar Portaria: 186/2017 31/10/2017Acessar Decreto: 28/2017 23/10/2017 · DEFINE REGRAS PARA CONTINGENCIAMENTOS E AJUSTES DE DESPESAS DE RESPONSABILIDADE DAS UNIDADES GESTORAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.Acessar Decreto: 24/2017 21/10/2017 · CONVOCA A VIII CONFERENCIA MUNICIPAL DA SAUDE.Acessar Portaria: 185/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 184/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 183/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 182/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 181/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 180/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 179/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 178/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 177/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 176/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 175/2017 16/10/2017Acessar Portaria: 174/2017 16/10/2017Acessar

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