DISPOE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVA AO DIA DA INDEPENDENCIA DO BRASIL.
INSTITUI SOBRE O DIA DO RALLY NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O USO DE APARELHOS SONOROS DURANTE O PERIODO DAS COMEMORAÇÕES DOS FESTEJOS RELIGIOSOS DE SÃO RAIMUNDO NONATO E OCUPAÇÃO DO ESPAÇO PUBLICO NA SEDE DO DISTRITO DE IRAJÁ.
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REGULAMENTA O DIREITO DE ACESSO A INFORMAÇÃO JUNTO AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO- SIC E JUNTO AO SITE OFICIAL DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.
REGULA O ENQUADRAMENTO PELA VIA ACADEMICA DO PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA ULTIMA SEMANA DE JULHO, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA.
