Ficam convocados os candidatos nominados no Anexo Único deste Decreto, aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, para provimento dos cargos, conforme a ordem de classificação e demais critérios estabelecidos.
Institui o Alfabetização" "Programa no âmbito Bolsa do Município de Hidrolândia - CE, cria a bolsa-auxílio para estudantes de Pedagogia e Licenciaturas de letras e matemática e dá outras providências.
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIACE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Designar o servidor JOSÉ RENAN PEREIRA LOPES, para exercer a função de Fiscal do Contrato n° 26.06.09.01-SITDUMA.
EXONERAR, a pedido, em 03/08/2026, a servidora pública municipal, a Sra. PRISCILA DE FREITAS SOUSA.
"Institui a Comissão Organizadora da 11ª Conferência Municipal de Saúde de Hidrolândia e dá outras providências."
EXONERAR do cargo de COORDENADOR (A), a Sra. ANTONIA SILVANA LOPES DE SOUSA.
NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE REVISÃO DE PRONTUÁRIOS (CRP) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIACE.
NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE (NSP) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-??.
NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÕES RELACIONADAS A ASSISTÊNCIA A SAÚDE(CCIH) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-C?.
NOMEAR os membros para constituir a COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITOS DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE.
CONCEDER ao servidor público municipal, Sr. ANTONIO DANIEL MARTINS NETO.
NOMEAR o senhor FRANCISCO EDGAR FERREIRA DOS SANTOS, para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR do Município de Hidrolândia, Ceará, para substituir a Conselheira Tutelar, senhora JAQUELINE CID MOURÃO, em detrimento do período de gozo de suas férias.
NOMEAR a senhora MARIA IVANILCE PEREIRA DOS SANTOS, para a função de CONSELHEIRO(A) TUTELAR TITULAR do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará, em razão da renúncia ao mandato do senhor Rafael Gomes Rodrigues, ao cargo de Conselheiro Tutelar.
EXONERAR, a pedido, o senhor RAFAEL GOMES RODRIGUES.
Convoca a 11° Conferência Municipal de Saúde do município de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação da prescrição de medicamentos e da solicitação de exames por enfermeiros no âmbito da Atenção Primária à Saúde do Sistema Único de Saúde sob gestão do Município de HidrolândiaCeará, revoga integralmente a Portaria nº 240527.002/2024 e dá outras providências.
NOMEAÇÃO COLETIVA PARA O CARGO DE COORDENADOR.
CEDER a Servidora Municipal, sra. ROGEVÂNIA FRANKLIN COSTA, para a Câmara Municipal de Hidrolândia - CE.
Ficam, as servidoras públicas municipais, Sra. CLENEIDE ELMIRO TIMBÓ SENA, brasileira, casada, portadora do RG nº 2000098103599 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o nº 913.228.713-53, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, a Sra. FRANCISCA EDNEIA DOURADO BRAGA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 3390654-99 (SSP/CE), inscrita no CPF sob o n° 014.342.643-51, ocupante do cargo de professora da educação básica e a Sra. MARIA ELIZETE GOMES COSTA, brasileira, solteira, portadora do RG/CPF n° 021.726.123-08, ?cupante do cargo de professora da educação básica, todas as três lotadas na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia, beneficiadas com a evolução funcional pela via acadêmica para referência 12.
EXONERAR a senhora FERNANDA DE SOUSA ROCH?.
"Cria o Fundo Municipal de Equidade Racial (FUNER) e dá outras providências.
"Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências"
"Altera a denominação de Escolas da Rede Pública Municipal de Ensino de Hidrolândia - CE, que indica e dá outras providências."
" INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar o pagamento de premiações em dinheiro para as quadrilhas juninas vencedoras do 20° Arraiá Xique-Xique de Hidrolândia-CE, define valores e dá outras providências.
"Dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais no dia 29 de junho de 2026, e dá outras providências."
Fica concedido o gozo das férias aos servidores públicos municipais, vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, indicados no Anexo Único, deste Decreto.
CONCESSÃO DA SRA ANTÔNIA DE MARIA MARTINS SAMPAIO
CESSÃO DE MARIA JOSÉ MARTINS BEZERRA
