Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3295 registros

Portaria: 250930.001/2025 30/09/2025

NOMEAR O SR FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS

Portaria: 250930.002/2025 30/09/2025

EXONERAR O SR JOÃO PEREIRA DE SOUZA

Portaria: 250929.001/2025 29/09/2025

CESSÃO DA SRA GLORIA MARIA MARTINS SOUSA

Portaria: 250923.001/2028 23/09/2025

EXONERAR A SRA LUARA MELYNA PONTES DE SOUSA

Portaria: 250918.001/2025 18/09/2025

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE HIDROLÂNDIA - CE.

DECRETO: 052/2025 18/09/2025

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE HIDROLÂNDIA / CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 053/2025 18/09/2025

ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE HDROLÂNDIA - CE.

DECRETO: 051/2025 17/09/2025

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE - DOS 2º, 5º E 9º ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250912.001/2025 12/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250910.001/2025 10/09/2025

CONVOVAÇÃO DOS CONSELHEIROS SUPLENTES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO, NOS AFASTAMENTOS DOS TITULARES, TEM O OBJETIVO DE EVITRA O PREJUÍZO AO REGULAR SERVIÇO PÚBLICO, FACE IMPOSSIBILIDADE DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR.

Portaria: 250909.001/2025 09/09/2025

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO DO SR JAILSON PAULINO TIMBÓ

Portaria: 250905.001/2025 05/09/2025

DESGNAR O SR ABSOLON ALVES DE SOUSA

Portaria: 250902.001/2025 02/09/2025

EXONERAR A SRA NIVIA MARIA PEREIRA MARTINS

Portaria: 250901.001/2025 01/09/2025

EXONERAR O SR PAULO JUNIOR GOMES DE SOUSA MARTINS

Portaria: 250729.002/2025 29/08/2025

CONCESSÃO AO RETORNO DA LICENÇA DA SRA EMANUELA MARIA MARTINS DE MEDEIROS MORORO

Portaria: 250829.002/2025 29/08/2025

EXONERAR FRANCISCO MACIEL MEDEIROS PAIVA

Portaria: 250829.003/2025 29/08/2025

CESSÃO DO SR JAIR MILTON FERREIRA DOS SANTOS

DECRETO: 050/2025 28/08/2025

RESOLVE AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

Portaria: 250827.002/2025 27/08/2025

CONCESSÃO DO SR. RICARDO BEZERRA PERES

Portaria: 250827.001/2025 27/08/2025

CONCESSÃO DE RETORNO DE LICENÇA DA SRA RAIMUNDA ADRIANA BARROS CUNHA

DECRETO: 049/2025 25/08/2025

CONVOCA 0S APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 048/2025 18/08/2025

REGULAMENTA O DISPOSTO 1º DO ARTIGO. 78 DA LEI FEDERAL , DE 01 DE ABRIL DE 2021, PARA DISPOR SOBRE O PROCEDIMENTO AUXILIAR DE PRÉ-QUALIFICAÇÃO OBJETIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250815.001/2025 15/08/2025

NOMEAR A SRA ANTONIA THAINE MORORO SOUSA

Portaria: 250813.001/2025 13/08/2025

NOMEAR A SRA MARIA IVANLCE PEREIRA DOS SANTOS

Portaria: 250811.001/2025 11/08/2025

EXONERAÇÃO DA SRA CRISTIANE MARIA FERNANDES PAIVA

DECRETO: 045/2025 11/08/2025

CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIUDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250808.001/2025 08/08/2025

EXONERAÇÃO DO SR CARLOS MATEUS TORRES AMANCIO

Portaria: 250805.001/2025 05/08/2025

EXONERAR O SR ANTÔNIO SIDNEY MOURA SOARES

Portaria: 250805.002/2025 05/08/2025

CESSÃO DA SRA IZABEL SILVA CAMELO

Portaria: 250804.001/2025 04/08/2025

EXONERAÇÃO DA SRA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES PINTO

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