Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3382 registros

DECRETO: 007/2026 13/02/2026

Disciplina os expedientes dos dias 16, 17 e 18 de fevereiro de 2026, em razão das festividades carnavalescas.

DECRETO: 006/2026 12/02/2026

Dispõe sobre a organização e fiscalização de eventos, públicos e privados, durante o período carnavalesco de 2026 no âmbito do Município de Hidrolândia-CE, e dá outras providências.

Portaria: 260202.001/2026 02/02/2026

CONCESSÃO DE LICENÇA DA SRA SARA JAMILLE MESQUITA MARTINS

Portaria: 260127.001/2026 27/01/2026

REMOÇÃO DO SR FRANCISCO ANDRÉ SOUSA FARIAS

DECRETO: 005/2026 27/01/2026

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES.

DECRETO: 004/2026 27/01/2026

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Portaria: 260126.002/2026 26/01/2026

CONCESSÃO DO SR FRANCISCO EDCARLOS MOURÃO MARTINS

Portaria: 260126.001/2026 26/01/2026

NOMEAR O SR JOÃO UELLINGTON RODRIGUES MARTINS

Portaria: 260123001/2026 23/01/2026

Nomeia os membros para a Comissão de Seleção para o Programa Integra Mais de bolsas e dá outras providências

DECRETO: 002/2026 22/01/2026

Institui o Programa Municipal de Bolsas “Integra Mais” de Hidrolândia (PROMAIS) para a população em situação de vulnerabilidade social, estudantes universitários e desempregados, e dá outras providências.

Portaria: 260120.001/2020 20/01/2026

NOMEAÇÃO DO SR FRANCISCO DE ASSIS MEDEIROS

DECRETO: 001/2026 19/01/2026

FIXA O VALOR A SER REPASSADO À CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2026.,

Portaria: 260112.001/2026 12/01/2026

CESSÃO DO SR ARLINDO DE SOUZA ARAÚJO

Portaria: 260102.026/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO DA CONSELHEIRA SUPLENTE SRA MARIA IVANILCE PEREIRA DOS SANTOS

Portaria: 260102.025/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO DA SRA TATIANA ALVES MESQUITA RODRIGUES

Portaria: 260102.024/2026 02/01/2026

NOMEAR A SRA ANA MESQUITA PAIVA

Portaria: 260102.023/2026 02/01/2026

NOMEAR A SRA TATIANNE SOARES PAIVA

Portaria: 260102.022/2026 02/01/2026

NOMEAR A SRA EUGÊNIA GERLANE RIBEIRO DE OLIVEIRA

Portaria: 260102.021/2026 02/01/2026

REMOÇAÕ DP SR ANTÔNIO JOAQUIM LOPES FEITOSA

Portaria: 260102.020/2026 02/01/2026

NOMEAR A SRA MARIA AURISTELA DE OLANDA

Portaria: 260102.019/2026 02/01/2026

NOMEAR A SRA TÂNIA MARIA TORRES MARTINS

Portaria: 260102.018/2026 02/01/2026

NOMER A SRA TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES

Portaria: 260102.017/2026 02/01/2026

NOMEAR A SRA FRANCISCA ANDRESSA LEITE CASSIMIRO PERES

Portaria: 260102.016/2026 02/01/2026

NOMEAR A SRA CRISTIANE MAGALHÃES FERNANDES

Portaria: 260102.015/2026 02/01/2026

NOMEAR A SRA ANA MYCAELY DA SILVA SOUSA COORDENADORA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Portaria: 260102.014/2026 02/01/2026

NOMEAR A SRA LYDIJANE MARTINS DE SOUSA

Portaria: 260102.013/2026 02/01/2026

NOMEAR A SRA LUIZA RAILA PERES MARTINS

Portaria: 260102.013/2026 02/01/2026

NOMEAR O SR FRANCISCO IVANILDO DO NASCIMENTO

Portaria: 260102.012/2026 02/01/2026

NOMEAR A SRA JULIANA GOMES XAVIER

Portaria: 260102.011/2026 02/01/2026

NOMEAÇÃO DO SR FRANCISCO ALDEMIR FARIAS

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