Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 02 de abril deste ano (Quinta-feira Santa), nas Repartições Públicas Municipais, em virtude das celebrações religiosas da Paixão e Ressurreição de Jesus Cristo.
Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.
CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. ELIZANGELA TELES FREITAS.
NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. MATEUS MESQUITA ALVES.
Decreta ponto facultativo o expediente do dia 19 de março de 2026, em todos os órgãos e entidades da administração municipal e dá outras providências.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6.
EXONERAR, a pedido em 13/03/2026, a servidora pública municipal, Sra. RAIMUNDA RAILA BESERRA MARTINS FARIAS, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, tendo em vista a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE.
EXONERAR, a pedido em 13/03/2026, a servidora pública municipal, Sra. IZABEL SILVA CAMELO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, lotada na Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia/CE, tendo em vista a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE
CONCEDER a servidora pública municipal, Sra. SEBASTIANA JARINA FERREIRA OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, com matricula nº 3089 e lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO.
REMOVER a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA DE MARIA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de MERENDEIRA
NOMEAR, em caráter efetivo, o Sr. LUIS OTAVIO DA SILVA RODRIGUES, para exercer o cargo de MOTORISTA CATEGORIA D
EXONERAR A PEDIDO, o servidor público efetivo, Sr. ERNANDES JOSÉ ALVES DE SOUSA.
DESIGNAR o servidor público municipal, senhor FÁBIO JÚNIOR RODRIGUES BEZERRA, inscrito no CPF sob o nº 006.101.803-12, com matrícula nº 1659, ocupante do cargo efetivo de agente adminsitrativo, lotado na Secretaria Municipal de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social de Hidrolândia, Ceará, para a função de FISCAL do CONTRATO.
Institui a Comissão de Avaliação, Realização ? Acompanhamento do Processo Seletivo Simplificado de que trata o Decreto Municipal n° 12/2026.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar a contratação de pessoal por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
DESIGNAR os servidores públicos municipais, abaix? indicados, para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS no FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, do Município de Hidrolândia - CE, inscrito no CNPJ 59.179.253/0001-17.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. JOSÉ VICTOR MENEZES MARTINS.
EXONERAR, a pedido em 02/03/2026, a servidora pública municipal, Sra. ANTONIA NEIDE MARTINS BEZERRA, ocupante do cargo de TELEFONISTA, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE, tendo em vista a concessão da APOSENTADORIA POR IDADE
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4, as pessoas, abaixo relacionados, com sua respectiva lotação:
NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO.
EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2, o Sr. RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA NE??.
EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, a Sra. FRANCISCA ÁTILA MARTINS BEZERRA.
EXONERAR o servidor público municipal, senhor GERARDO PEREIRA MATIAS.
EXONERAR do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, o Sr. ZACARIAS CID MARTINS.
Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.° 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
CEDER, a partir de 02 de março de 2026, a servidora ELIZABETE ALMEIDA PRADO, matrícula nº 1598, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, da Secretaria de Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para a Secretaria de Assistência, Trabalho e Desenvolvimento Social.
CEDER a servidora pública municipal, Sra. RAIMUNDA LOURDENE PINTO MARTINS
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Fica ampliada a carga horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único, deste Decreto.
Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia).
