Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

Portaria: 250702001/2025 02/07/2025

EXONERAÇÃO DO SR ALEX MESQUITA PERES

DECRETO: 041/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1143/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 24 DE JUNHO DE 2015 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250625001/2025 25/06/2025

REVOGA PORTARIAS DE REMOÇÃO

DECRETO: 037/2025 25/06/2025

GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO .

DECRETO: 038/2025 25/06/2025

DISPÓE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 039/2025 25/06/2025

INSTUTUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O DUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 040/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 0001/2024 PARA O CARGO COMUNITÁRIO DE SAÚDE DAS ÁREAS QUE INDICA, EM RAZÃO DA INABILITAÇÃO DOS PRIMEIROS COLOCADOS OU DE SUA DESISTÊNCIA, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA.

Portaria: 250623001/2025 23/06/2025

DISPOE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE HIDROLANDIA/CE, NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES

DECRETO: 036/2025 23/06/2025

CONVOCA A 3ª CONFERENCIA DA CIDADE DE HIDROLANDIA/CE NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES

LEI MUNICIPAL: 1.136/2025 18/06/2025

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.122 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA COORDENADORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.137/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU APOAIDAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 975/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.138/2025 18/06/2025

Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.139/2025 18/06/2025

Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futsal 2025 e dá outras providencias.

LEI MUNICIPAL: 1.140/2025 18/06/2025

Dispõe sobre a criação de unidade escolar e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1.141/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, EM VIAGENS OFÍCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1.142/2025 18/06/2025

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA VAQUEJADA DO DISTRITO DE BETANIA, REALIZADA NO PARQUE BARTO VERAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 250617001/2025 17/06/2025

CONCESÃO DO SR EXPEDITO MARTINS FERREIRA

DECRETO: 033/2025 16/06/2025

Disciplina os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.

DECRETO: 034/2025 16/06/2025

CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250611.001/2025 11/06/2025

EXONERAR O SR PATRICK DE SOUSA PETROCELLI

Portaria: 250611001/2025 11/06/2025

EXONERAÇÃO DO SR PATRICK DE SOUSA PETROCELLI

Portaria: 250604001/2025 04/06/2025

EXONERAÇÃO DA SRA MARIA MICHELINE MARTINS

LEI MUNICIPAL: 1.135/2025 04/06/2025

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250603001/2025 03/06/2025

CONCESSÃO DO SR FRANCISCO WESLEY TIMBÓ MAGALHÃES

Portaria: 250602.003/2025 02/06/2025

NOMEAR SR LUCAS CAVALCANTE VIANA

Portaria: 250602001/2025 02/06/2025

NOMEAR A SRA WALDEVÂNIA DA SILVA BEZERRA VERAS

LEI MUNICIPAL: 1.133/2025 02/06/2025

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, SITUADA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA MAURA MARTINS, COMO RUA BASÍLIO MESQUITA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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