Institui a Política Municipal de Turismo do Município de Hidrolândia/CE, cria o Sistema Municipal de Turismo - SMTUR, o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÅNDIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL (CMPC) E DA COMISSÃO MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA (CMIC) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, PARA O BIÊNIO 2026-2028. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUIR a COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, com a finalidade de planejar, acompanhar, monitorar e avaliar as ações e metas do Plano Municipal de Educação PME 2026/2036.
Dispõe sobre medidas de contingenciamento, contenção e ajuste de despesas com pessoal no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
EXONERAR A PEDIDO, a servidora pública efetiva, Sra. MARIA ISABEL CAMELO DA SILVA.
Dispõe sobre a denominação da Unidade Básica de Saúde localizada no Bairro Alto da Esperanç?, no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências, e dá outras providências.
Decreta luto oficial no Município de Hidrolândia/CE pelo falecimento do ex-vereador José Orlean Pereira Souza e dá outras providências.
Fica decretado PONTO FACULTATIVO o expediente do dia 20 de abril do ano em curso (segunda-feira), nas Repartições Públicas Municipais, face a eficiência e economicidade do serviço público.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6, a Sra. MARIA LUCIELY RAMOS MARTINS.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR, o Sr. JOÃO EDGAR FARIAS VERAS
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 6, o Sr. JOSÉ EVANGER DO NASCIMENTO SOUSA.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. JAIRO PERES BEZERRA.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 4, o Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS VICTOR MARTINS.
CONVOCAR a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Hidrolândia/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.
- CONVOCAR a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Hidrolândia/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.
CONVOCAR a 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, a realizar-se no dia 29 de Abril de 2026, das 08:00hs às 16:00hs, na cidade de Hidrolândia/CE. Com o fim de discutirem o Tema da Conferência da Criança e do Adolescente e elaborarem propostas para as Conferencias Regionais e Estadual.
REMOVER a servidora pública municipal, Sra. ALBERICILENE FRANÇA DE MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de Agente Comunitário de Saúde, lotada na Área 13, Unidade Básica de Saúde (UBS) Francisco Teixeira Lima, localizada no Distrito de Betânia, deste Município, para exercer suas atividades funcionais na MICROÁREA 09, situada no Bairro dos Andradas, pertencente à UBS Cláudio Camelo Timbó, situada na Rua José Rodrigues Peres, s/n°, Bairro Caixa D'água, Hidrolândia/CE, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Hidrolândia/CE.
Fica decretada a cessão do servidor público municipal FRANCISCO EDUARDO VIEIRA DE SOUSA, brasileiro, ocupante do cargo efetivo de vigia, matrícula funcional n° 1783, portador do CPF n° 014.045.303-20, atualmente lotado na Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Recursos Hídricos.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. ANTONIO ROCHA FARIAS FILHO,
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. JOÃO PAULO RODRIGUES DE SOUSA.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, a Sra. FABIANA BANDEIRA RODRIGUES.
EXONERAR, a pedido, o servidor público efetivo, Sr. FRANCISCO KLEVEMAYK BORGES DOS SANTOS, do cargo de TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA.
NOMEAR para o cargo de COORDENADOR(A), a Sra. EVANICE MOTA DA SILVA.
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. EDSON RODRIGUES COELHO,
NOMEAR para o cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 5, o Sr. FRANCISCO ENIO ALVES BARROS, com lotação na Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.
EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO TIPO 3, o Sr. ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS.
NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENT?, ? Sr. RONILSON ALVES PEREIRA.
NOMEAR para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO, a Sra. RAIMUNDA RAILHA OLIVEIRA BEZERRA.
