DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, DE "C.E.I. PROFESSORA MARIA AMÉLIA MARTINS TORRES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE HIDROLÂNDIA/CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER -RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM A SRA MARIA ELIZABETE PERES SENA

NOMEAÇÃO DO SR FRANCISCO JONAS BEZERRA

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.127, de 01 de abril de 2025, que disciplina as diretrizes para a criação da carteira de identificação do autista no âmbito do município de Hidrolândia - CE.

Regulamenta o procedimento administrativo de apresentação de atestados médicos, com o objetivo de justificar e/ou abonar as faltas dos servidores públicos municipais pertencentes a todos os Quadros de Pessoal do Município em decorrência de incapacidade para o exercício das funções motivada por doença, acidente de trabalho ou quaisquer outras ocorrências envolvendo a saúde física e mental, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do disposto nos artigos 100, V, 101, 102, 103, 112/114 da Lei Municipal, sobre a concessão, prorrogação e retorno ao serviço quando da situação relativa a licença para tratar de interesses particulares, requerida por servidor municipal e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DO SR ARTUR VICTOR SOUSA MARTINS

NOMEIA O SR DAVI DUARTE DA CRUZ

NOMEAÇÃO DO SR DAVI DUARTE DA CRUZ

CONCESSÃO DO SR BONIFÁCIO RODRIGUES PIRES

CEDER O SR. MANOEL JORGE DE SOUSA

EXONERAÇÃO DO SR LUIZ BRAULY RODRIGUES AZEVEDO

NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO GLAUCO DE OLIVEIRA ABREU

NOMEAÇÃO DA SRA. ANTONIA SANDRA EMILIA PEREIRA PERES

NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE SOUSA

NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO FRANCISCO DE ARAUJO BONFIM

NOMEAÇÃO DO SR. ATALIBA DE FREITAS SOUSA

NOMEAÇÃO DO SR. LUCAS VERAS MAGALHAES

NOMEAÇÃO DA SRA. CRISTIELE VIANA DA SILVA

NOMEAÇÃO DA SRA. RAIMUNDA LOURDENE PINTO MARTINS

NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO ELIVELTON FREITAS MARTINS

NOMEAÇÃO DO SR. MATHEUS SILVA SOUSA

NOMEAÇÃO DO SR, LUCIANO CARNEIRO ALVES

NOMEAÇÃO DO SR. CESAR OLIVEIRA SOUSA

NOMEAÇÃO DA SRA. MARIA DA CONCEIÇÃO VITORINO DE SOUSA

NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS FEIJO PARENTE

NOMEAÇÃO DO SR. LUIS FELIPE MESQUITA DOURADO

NOMEAÇÃO DOS R. RAIMUNDO JOSE DE ALBUQUERQUE