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Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Portaria: 250721.001/2025 21/07/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/ CE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 043/2025 18/07/2025 · REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO.Acessar Portaria: 250715001/2025 15/07/2025 · Estabelece o horario de expediente do setor de licitações da prefeitura municipal de Hidrolândia.Acessar Portaria: 250711001/2025 11/07/2025 · NOMEAR RAFAEL PEREIRA DOS SANTOSAcessar Portaria: 250708001/2025 08/07/2025 · CONCESSÃO DO SR FRANCISCO AURELIANDRO PEREIRA ARAÚJOAcessar Decreto: 042/2025 07/07/2025 · Dispoe sobre cessão de servidores publicos municipais, na forma que indica e da outras providenciasAcessar Portaria: 250702002/2025 02/07/2025 · NOMEAR A SRA KATIANE SIMÕES CAVLCANTI MARTINSAcessar Portaria: 250702001/2025 02/07/2025 · EXONERAÇÃO DO SR ALEX MESQUITA PERESAcessar Portaria: 250701004/2025 01/07/2025 · NOMEAÇÃO DA SRA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRAAcessar Portaria: 250701003/2025 01/07/2025 · NOMEAR O SR JOSÉ NEURIVAN SOUSA MARTINSAcessar Portaria: 250701002/2025 01/07/2025 · NOMEAR O SR VICENTE NETO MARTINS FARIASAcessar Portaria: 250701001/2025 01/07/2025 · NOMEAR O SR FRANCISCO LAYLSON MARTINS PAIVAAcessar Decreto: 041/2025 01/07/2025 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250630005/2025 30/06/2025 · EXONERAÇÃO DO SR JOSÉ ELIOENAI SOARES PAIVAAcessar Portaria: 250630004/2025 30/06/2025 · FRANCISCA VITORIA MARTINS OLIVEIRAAcessar Portaria: 250630003/2025 30/06/2025 · EXONERAR A SRA KATIANE SIMOES CAVALCANTI MARTINSAcessar Portaria: 250630002/2025 30/06/2025 · EXONERAR O SR FRANCISCO LAYLSON MARTINS PAIVAAcessar Portaria: 250630001/2025 30/06/2025 · EXONERAÇÃO DO SR VICENTE NETO MARTINS FARIASAcessar Lei Municipal: 1143/2025 30/06/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 24 DE JUNHO DE 2015 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250625001/2025 25/06/2025 · REVOGA PORTARIAS DE REMOÇÃOAcessar Decreto: 040/2025 25/06/2025 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 0001/2024 PARA O CARGO COMUNITÁRIO DE SAÚDE DAS ÁREAS QUE INDICA, EM RAZÃO DA INABILITAÇÃO DOS PRIMEIROS COLOCADOS OU DE SUA DESISTÊNCIA, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA.Acessar Decreto: 039/2025 25/06/2025 · INSTUTUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O DUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 038/2025 25/06/2025 · DISPÓE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 037/2025 25/06/2025 · GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO .Acessar Portaria: 250623001/2025 23/06/2025 · DISPOE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE HIDROLANDIA/CE, NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADESAcessar Decreto: 036/2025 23/06/2025 · CONVOCA A 3ª CONFERENCIA DA CIDADE DE HIDROLANDIA/CE NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADESAcessar Portaria: 250618001/2025 18/06/2025 · NOMEIA JULIANA GOMES XAVIERAcessar Lei Municipal: 1142/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA VAQUEJADA DO DISTRITO DE BETANIA, REALIZADA NO PARQUE BARTO VERAS, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE HIDROLANDIA – CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1141/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE, EM VIAGENS OFÍCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1140/2025 18/06/2025 · Dispõe sobre a criação de unidade escolar e dá outras providências.Acessar

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