Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3493 registros Informações atualizadas em: 19/05/2026 - 15:59:15

Portaria: 250829.001/2025 29/07/2025

NOMEAR O SR FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA JÚNIOR

Portaria: 250729001/2025 29/07/2025

REMOÇÃO DO SR RAIMUNDO NONATO PAULINO TIMBÓ

Portaria: 250722001/2025 22/07/2025

REMOVER O SR LUIZ RONIELY ALVES DE SOUSA

Portaria: 250721.001/2025 21/07/2025

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E POLÍTICA DE COOKIES DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/ CE, NO ÂMBITO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 043/2025 18/07/2025

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO.

Portaria: 250715001/2025 15/07/2025

Estabelece o horario de expediente do setor de licitações da prefeitura municipal de Hidrolândia.

Portaria: 250711001/2025 11/07/2025

NOMEAR RAFAEL PEREIRA DOS SANTOS

Portaria: 250708001/2025 08/07/2025

CONCESSÃO DO SR FRANCISCO AURELIANDRO PEREIRA ARAÚJO

DECRETO: 042/2025 07/07/2025

Dispoe sobre cessão de servidores publicos municipais, na forma que indica e da outras providencias

Portaria: 250702002/2025 02/07/2025

NOMEAR A SRA KATIANE SIMÕES CAVLCANTI MARTINS

Portaria: 250702001/2025 02/07/2025

EXONERAÇÃO DO SR ALEX MESQUITA PERES

Portaria: 250701004/2025 01/07/2025

NOMEAÇÃO DA SRA MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES VIEIRA

Portaria: 250701003/2025 01/07/2025

NOMEAR O SR JOSÉ NEURIVAN SOUSA MARTINS

Portaria: 250701002/2025 01/07/2025

NOMEAR O SR VICENTE NETO MARTINS FARIAS

Portaria: 250701001/2025 01/07/2025

NOMEAR O SR FRANCISCO LAYLSON MARTINS PAIVA

DECRETO: 041/2025 01/07/2025

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250630005/2025 30/06/2025

EXONERAÇÃO DO SR JOSÉ ELIOENAI SOARES PAIVA

Portaria: 250630004/2025 30/06/2025

FRANCISCA VITORIA MARTINS OLIVEIRA

Portaria: 250630003/2025 30/06/2025

EXONERAR A SRA KATIANE SIMOES CAVALCANTI MARTINS

Portaria: 250630002/2025 30/06/2025

EXONERAR O SR FRANCISCO LAYLSON MARTINS PAIVA

Portaria: 250630001/2025 30/06/2025

EXONERAÇÃO DO SR VICENTE NETO MARTINS FARIAS

LEI MUNICIPAL: 1143/2025 30/06/2025

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 859, DE 24 DE JUNHO DE 2015 A DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250625001/2025 25/06/2025

REVOGA PORTARIAS DE REMOÇÃO

DECRETO: 040/2025 25/06/2025

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS EM SEGUNDO LUGAR NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL EDITAL Nº 0001/2024 PARA O CARGO COMUNITÁRIO DE SAÚDE DAS ÁREAS QUE INDICA, EM RAZÃO DA INABILITAÇÃO DOS PRIMEIROS COLOCADOS OU DE SUA DESISTÊNCIA, PARA APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ESPECÍFICA.

DECRETO: 039/2025 25/06/2025

INSTUTUI A EQUIPE DE COORDENAÇÃO E APOIO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO PARA O DUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 038/2025 25/06/2025

DISPÓE SOBRE A GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 037/2025 25/06/2025

GOZO DE FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO .

Portaria: 250623001/2025 23/06/2025

DISPOE SOBRE A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERENCIA MUNICIPAL DA CIDADE DE HIDROLANDIA/CE, NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES

DECRETO: 036/2025 23/06/2025

CONVOCA A 3ª CONFERENCIA DA CIDADE DE HIDROLANDIA/CE NO AMBITO DA 6ª CONFERENCIA NACIONAL DAS CIDADES

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