Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Portaria: 251001.003/2025 01/10/2025 · CESSÃO DO SR JARDEL MARTINS TORRESAcessar Portaria: 251001.002/2025 01/10/2025 · CESSÃO DO SR FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS CARVALHOAcessar Portaria: 251001.001/2025 01/10/2025 · NOMEAR A SRA CAMILA OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO DE ASSSESSOR TÉCNICO TIPO 4Acessar Portaria: 250930.004/2025 30/09/2025 · EXONERAÇÃO DO SR MARCOS VINÍCIO MARTINS TIMBÓAcessar Portaria: 250930.003/2025 30/09/2025 · EXONERAR O SR ANTÔNIO EDNALDO RODRIGUES MOURÃOAcessar Portaria: 250930.002/2025 30/09/2025 · EXONERAR O SR JOÃO PEREIRA DE SOUZAAcessar Portaria: 250930.001/2025 30/09/2025 · NOMEAR O SR FRANCISCO DAS CHAGAS FARIASAcessar Portaria: 250929.001/2025 29/09/2025 · CESSÃO DA SRA GLORIA MARIA MARTINS SOUSAAcessar Portaria: 250829.006/2025 29/09/2025 · CESSÃO DO SR LUIZ MARTINS BEZERRAAcessar Portaria: 250923.001/2028 23/09/2025 · EXONERAR A SRA LUARA MELYNA PONTES DE SOUSAAcessar Lei Municipal: 1148/2025 23/09/2025 · DENOMINA DE "PROFESSORA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA MARTINS (TIA TOINHA)" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO ALTO RENASCER, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1147/2025 23/09/2025 · DENOMINA DE "PROFESSORA ANTONIA MÁRCIA MELO DA PENHA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1146/2025 23/09/2025 · DENOMINA DE "PROFESSORA SILVIA FRANCISCA RIBEIRO FURTADO PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250918.001/2025 18/09/2025 · NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE HIDROLÂNDIA - CE.Acessar Decreto: 053/2025 18/09/2025 · ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE HDROLÂNDIA - CE.Acessar Decreto: 052/2025 18/09/2025 · INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE HIDROLÂNDIA / CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 051/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE - DOS 2º, 5º E 9º ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250912.001/2025 12/09/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250910.001/2025 10/09/2025 · CONVOVAÇÃO DOS CONSELHEIROS SUPLENTES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO, NOS AFASTAMENTOS DOS TITULARES, TEM O OBJETIVO DE EVITRA O PREJUÍZO AO REGULAR SERVIÇO PÚBLICO, FACE IMPOSSIBILIDADE DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR.Acessar Portaria: 250909.001/2025 09/09/2025 · CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO DO SR JAILSON PAULINO TIMBÓAcessar Portaria: 250905.001/2025 05/09/2025 · DESGNAR O SR ABSOLON ALVES DE SOUSAAcessar Portaria: 250902.001/2025 02/09/2025 · EXONERAR A SRA NIVIA MARIA PEREIRA MARTINSAcessar Portaria: 250901.001/2025 01/09/2025 · EXONERAR O SR PAULO JUNIOR GOMES DE SOUSA MARTINSAcessar Portaria: 250829.005/2025 29/08/2025 · CESSÃO DA SRA LUISA GAMA DE SOUSA FARIASAcessar Portaria: 250829.004/2025 29/08/2025 · CESSÃO DA SRA SIDIANE MARIA MESQUITA COSTAAcessar Portaria: 250829.003/2025 29/08/2025 · CESSÃO DO SR JAIR MILTON FERREIRA DOS SANTOSAcessar Portaria: 250829.002/2025 29/08/2025 · EXONERAR FRANCISCO MACIEL MEDEIROS PAIVAAcessar Portaria: 250729.002/2025 29/08/2025 · CONCESSÃO AO RETORNO DA LICENÇA DA SRA EMANUELA MARIA MARTINS DE MEDEIROS MOROROAcessar Decreto: 050/2025 28/08/2025 · RESOLVE AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.Acessar Portaria: 250827.002/2025 27/08/2025 · CONCESSÃO DO SR. RICARDO BEZERRA PERESAcessar

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