Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Lei Municipal: 1139/2025 18/06/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder premiação em pecúnia no Campeonato Municipal de Futsal 2025 e dá outras providencias.Acessar Lei Municipal: 1138/2025 18/06/2025 · Institui o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, dispõe sobre a qualificação destas entidades e dá outras providências.Acessar Lei Municipal: 1137/2025 18/06/2025 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS OU APOAIDAS PELO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, ESTADO DO CEARÁ, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 975/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1136/2025 18/06/2025 · ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.122 DE 14 DE JANEIRO DE 2025, PARA INCLUIR O CARGO DE COORDENADOR DA MERENDA ESCOLAR NA COORDENADORIA DE GESTÃO EDUCACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE HIDROLÂNDIA/ CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250617001/2025 17/06/2025 · CONCESÃO DO SR EXPEDITO MARTINS FERREIRAAcessar Decreto: 034/2025 16/06/2025 · CONVOCA PARA FORMAÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DAS CIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 033/2025 16/06/2025 · Disciplina os expedientes dos dias 19 e 20 de junho de 2025, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.Acessar Portaria: 250611001/2025 11/06/2025 · EXONERAÇÃO DO SR PATRICK DE SOUSA PETROCELLIAcessar Portaria: 250611.001/2025 11/06/2025 · EXONERAR O SR PATRICK DE SOUSA PETROCELLIAcessar Portaria: 250604001/2025 04/06/2025 · EXONERAÇÃO DA SRA MARIA MICHELINE MARTINSAcessar Lei Municipal: 1135/2025 04/06/2025 · DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE CARGOS, NA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250603001/2025 03/06/2025 · CONCESSÃO DO SR FRANCISCO WESLEY TIMBÓ MAGALHÃESAcessar Portaria: 250602002/2025 02/06/2025 · NOMEAR A SRA TATIANA OLIVEIRA DOS SANTOSAcessar Portaria: 250602001/2025 02/06/2025 · NOMEAR A SRA WALDEVÂNIA DA SILVA BEZERRA VERASAcessar Portaria: 250602.003/2025 02/06/2025 · NOMEAR SR LUCAS CAVALCANTE VIANAAcessar Lei Municipal: 1134/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, COMO RUA ANTÔNIO VIANA BEZERRA (SITONHO BEZERRA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1133/2025 02/06/2025 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA VIA PÚBLICA INOMINADA LOCALIZADA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE, SITUADA EM FRENTE À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE FRANCISCA MAURA MARTINS, COMO RUA BASÍLIO MESQUITA PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1132/2025 02/06/2025 · LOAAcessar Lei Municipal: 1131/2025 28/05/2025 · CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO DE HIDROLÂNDIA A SRA. ANTÔNIA DEROCÉLIA LOPES DE MELO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250523007/2025 23/05/2025 · NOMEA A SRA. ANDRESSA BRAGA ALVES GOMESAcessar Portaria: 250523006/2025 23/05/2025 · NOMEA O SR. FRANCISCO ALISON PERES MARTINSAcessar Portaria: 250523005/2025 23/05/2025 · NOMEA A SRA. ANTONIA NAIARA DE SOUZA BERNARDESAcessar Portaria: 250523004/2025 23/05/2025 · NOMEA A SRA. ANTONIA DANIELE GOMES PAIVAAcessar Portaria: 250523003/2025 23/05/2025 · NOMEA A SRA. TATIANA LIMA CUNHAAcessar Portaria: 250523002/2025 23/05/2025 · NOMEA A SRA. FRANCISCA ROSILANE RIBEIROAcessar Portaria: 250523001/2025 23/05/2025 · NOMEA A SRA. GESSICA MARTINS MOROROAcessar Decreto: 031/2025 23/05/2025 · CONCEDE REDUÇÃO DE CARGA HORARIA A SERVIDORA MUNICIPAL QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 030/2025 21/05/2025 · SERVIDORES PUBLICOS BENEFICIADOS COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADEMICA PARA A REFERENCIA 12Acessar Decreto: 029/2025 20/05/2025 · CONVOCA A 4ª CONFERENCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE HIDROLANDIA-CEAcessar Portaria: 250516004/2025 16/05/2025 · REMOÇÃO DA SRA VALDELICE ROCHA MESQUITAAcessar

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