Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

Portaria: 250120002/2025 28/01/2025

REMOÇÃO SR ANAILSON CARVALHO PAIVA

Portaria: 250128.001/2025 28/01/2025

CESSÃO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGS NARTINS BEZERRA

Portaria: 250127.006/2025 27/01/2025

CEDER a servidora pública municipal, Sra. IZABEL SILVA CAMELO.

Portaria: 250127007/2025 27/01/2025

CESSÃO da servidora pública municipal, Sra. IZABEL SILVA CAMELO.

Portaria: 250127.003/2025 27/01/2025

Remoção do servidor público municipal, Sr. JOSE ANTONIO GOMES.

Portaria: 250127004/205 27/01/2025

CESSÃO DE SERVIDORA ELIZABETE ALMEIDA PRADO

Portaria: 250127005/2025 27/01/2025

CESSÃO DO SR FRANCISCO TEIXEIRA FILHO

Portaria: 250127003/2025 27/01/2025

REMOÇÃO DO SR. JOSE ANTONIO GOMES

Portaria: 250127002/2025 27/01/2025

DESIGNAÇÃO DE MILENA SAMPAIO MARTINS

Portaria: 250123001/2025 23/01/2025

CONCESSÃO DO SERVIDOR PAULO ROBERTO PEREIRA MARTINS.

DECRETO: 004/2025 23/01/2025

REGULAMENTA A LEI 1035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O PROGRAMA HORA DE TRATOR AGRICOLA

Portaria: 250122001/2025 22/01/2025

REMOÇÃO DO SR JOSÉ NIVIO PEREIRA MARTINS

DECRETO: 003/2025 22/01/2025

CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 002/2025 21/01/2025

Convoca os aprovados no Concurso Público a que se refere o Edital n.º 001/2024, promovido pela Prefeitura Municipal de Hidrolândia-CE e dá outras providências.

DECRETO: 007/2025 21/01/2025

DISPÓE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES (JARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 006/2025 21/01/2025

“Fixa o Repasse ao Legislativo Municipal de Hidrolândia – CE, para o Exercício Financeiro 2025, nos termos do art. 29-A da Constituição Federal.”

Portaria: 250120001/2025 20/01/2025

NOMEAÇÃO DA SRA ANDRESSA PEREIRA DE OLIVEIRA

Portaria: 250116001/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO DA SRA IRES MOURA OLIVEIRA MARTINS.

Portaria: 250116002/2025 16/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR ALAN DOUGLAS PEREIRA XAVIER

Portaria: 250115002/2025 15/01/2025

DESIGNAR O SR PAULO ROBERTO PEREIRA MARTINS, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO NA E.M.E.F MARIA MIRIAN FERREIRA DE SOUSA.

Portaria: 250115005/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO DA SRA IRANI MOURA OLIVEIRA

Portaria: 250115004/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR. SEBASTIÃO BEZERRA DE SOUSA

Portaria: 250115006/2025 15/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR. PAULO JUNIOR GOMES DE SOUSA MARTINS

Portaria: 250115003/1501 15/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR JORGE LUIZ SOUSA PERES

Portaria: 250115001/2025 15/01/2025

CONCESSÃO DE LICENÇA DA SERVIDORA LEIDSA MORORÓ DE CARVALHO

Portaria: 250114001/2025 14/01/2025

REMOÇÃO DA SRA ANTONIA RAILA OLIVEIRA ANGELO

LEI MUNICIPAL: 1122/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA-CE, CRIA CARGOS, ESTABELECE NOVAS REMUNERAÇÕES, REVOGA LEIS ANTERIORES SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1123/2025 14/01/2025

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250113.001/2025 13/01/2025

CONCESSÃO DA SERVIDORA IRIS ALICE ALVES MARTINS.

Portaria: 250113002/2025 13/01/2025

CESSÃO DO SERVIDOR FRANCISCO EDSON SOARES DE SOUSA.

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