Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Portaria: 250430.002/2025 30/04/2025 · EXONERAÇÃO DA SRA IRACI ROSA MAGALHÃESAcessar Portaria: 250429.001 SME /2025 29/04/2025 · INSTITUI A COMISSÃO DE ORGANIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DP PROCESSO DE SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO PARA PROFESSORES ALFABETIZADOS POPULARES NO ÂMBITO DO PROGRAMA BRASIL ALFABETIZADO - PBA.Acessar Decreto: 027/2025 29/04/2025 · Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais e dá outras providênciasAcessar Portaria: 250428002/2025 28/04/2025 · NOMEAÇÃO DA SRA JULIANA MARIA FARIAS MAGALHÃESAcessar Decreto: 026/2025 28/04/2025 · AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 250425002/2025 25/04/2025 · CESSÃO DO SR PEDRO ELMIRO DE OLIVEIRAAcessar Portaria: 250425001/2025 25/04/2025 · CESSÃO DO SR FRANCISCO EDSON SOARES SOUSAAcessar Portaria: 250424001/2025 24/04/2025 · EXONARAÇÃO DO SR MARCOS ANTONIO PEREIRA DE CARVALHOAcessar Decreto: 024/2025 24/04/2025 · CONVOCA OS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO A QUE SE REFERE O EDITAL Nº 001/2024, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA- CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250423002/2025 23/04/2025 · EXONERAR A SRA. ANTÔNIA MILENA ELMIRO FURTADO CIDAcessar Portaria: 250423001/2025 23/04/2025 · CESSÃO DE FRANCISCO ALEXANDRE TEIXERA BARROSAcessar Portaria: 250122.001SME/2025 22/04/2025 · INSTITUIR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE GESTORES MUNICIPAIS.Acessar Lei Municipal: 1129/2025 22/04/2025 · DENOMINA O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LOCALIZADO NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, NESTE MUNICÍPIO, DE "C.E.I. PROFESSORA MARIA AMÉLIA MARTINS TORRES" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1128/2025 22/04/2025 · DISPÕE SOBRE A RESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DE HIDROLÂNDIA/CE E SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTER -RELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, RECURSOS HUMANOS, FINANCIAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250416002/2025 16/04/2025 · NOMEAR PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM A SRA MARIA ELIZABETE PERES SENAAcessar Portaria: 250416001/2025 16/04/2025 · NOMEAÇÃO DO SR FRANCISCO JONAS BEZERRAAcessar Decreto: 023/2025 16/04/2025 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.127, de 01 de abril de 2025, que disciplina as diretrizes para a criação da carteira de identificação do autista no âmbito do município de Hidrolândia - CE.Acessar Decreto: 022/2025 15/04/2025 · Regulamenta o procedimento administrativo de apresentação de atestados médicos, com o objetivo de justificar e/ou abonar as faltas dos servidores públicos municipais pertencentes a todos os Quadros de Pessoal do Município em decorrência de incapacidade para o exercício das funções motivada por doença, acidente de trabalho ou quaisquer outras ocorrências envolvendo a saúde física e mental, e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2025 15/04/2025 · Dispõe sobre a regulamentação do disposto nos artigos 100, V, 101, 102, 103, 112/114 da Lei Municipal, sobre a concessão, prorrogação e retorno ao serviço quando da situação relativa a licença para tratar de interesses particulares, requerida por servidor municipal e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2025 14/04/2025 · DISPÕE SOBRE FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 250411.001/2025 11/04/2025 · EXONERAÇÃO DO SR ARTUR VICTOR SOUSA MARTINSAcessar Portaria: 250410002/2025 10/04/2025 · NOMEIA O SR DAVI DUARTE DA CRUZAcessar Portaria: 250410.002/2025 10/04/2025 · NOMEAÇÃO DO SR DAVI DUARTE DA CRUZAcessar Portaria: 250410.001/2025 10/04/2025 · CONCESSÃO DO SR BONIFÁCIO RODRIGUES PIRESAcessar Portaria: 250404001/2025 04/04/2025 · CEDER O SR. MANOEL JORGE DE SOUSAAcessar Portaria: 250403037/2025 03/04/2025 · EXONERAÇÃO DO SR LUIZ BRAULY RODRIGUES AZEVEDOAcessar Portaria: 250403036/2025 03/04/2025 · NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO GLAUCO DE OLIVEIRA ABREUAcessar Portaria: 250403035/2025 03/04/2025 · NOMEAÇÃO DA SRA. ANTONIA SANDRA EMILIA PEREIRA PERESAcessar Portaria: 250403034/2025 03/04/2025 · NOMEAÇÃO DO SR. FRANCISCO DAS CHAGAS MARTINS DE SOUSAAcessar Portaria: 250403033/2025 03/04/2025 · NOMEAÇÃO DO SR. TIAGO FRANCISCO DE ARAUJO BONFIMAcessar

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