Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3449 registros

Portaria: 250102.010/2025 02/01/2025

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, PARA A CONDUÇÃO E EXECUÇÃO DE LICITAÇÕES E DEMAIS PROCESSOS DE CONTRATAÇÕES, SOB A ÉGIDE DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE.

Portaria: 250102.009/2025 02/01/2025

RETORNO DO SR ANTONIO IRIS MARTINS MORORÓ, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL(CAPS).

Portaria: 250102.007/2025 02/01/2025

DESIGNAÇÃO DE MARIA DO CARMO RODRIGUES DA COSTA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE ASSESSORA TÉCNICA.

Portaria: 250102.005/2025 02/01/2025

DESIGNAÇÃO DE JAMILLY COSTA FARIAS, PARA O CARGO DE COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL (CAPS).

Portaria: 250102.004/2025 02/01/2025

DESIGNAÇÃO DE EMANUELA BRIGITE CAMELO DA ROCHA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA ENFERMAGEM NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LUIS DE GONZAGA FONSECA MOTA.

Portaria: 250102.003/2025 02/01/2025

NOMEAÇÕES ASSESSOR TÉCNICO TIPO 2

Portaria: 250102.003/2025 02/01/2025

DESIGNAÇÃO DE ANDRESSA DOS SANTOS GOMES , PARA A FUNÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA NO HOSPITAL E MATERNIDADE DR. LUIS GONZAGA FONSECA MOTA.

Portaria: 250102.002/2025 02/01/2025

DESIGNAÇÃO DE FRANCISCO LUCAS BEZERRA SARAIVA, PARA COORDENADOR DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA.

Portaria: 250102.001/2025 02/01/2025

DESIGNAÇÃO DE FRANCISCA AMANDA GOMES SILVA, PARA COORDENADORA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.

Portaria: 230102.008/2025 02/01/2025

REMOÇÃO DE JACQUELINE FAUSTINO DA COSTA, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES NA UBS - JOAQUIM ANDRE DE SOUZA.

DECRETO: 001/2025 02/01/2025

FIXA O VALOR DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 250101.012/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR CARLOS ANTONIO MARTINS PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔNIMO.

Portaria: 250101.011/0101 01/01/2025

NOMEAÇÃO DA SRA ADRIANA COSTA ALEXANDRE SANABRIA.

Portaria: 250101.010/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR LUIZ GONZAGA SOARES TIMBÓ PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Portaria: 250101.009/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR VANDERLAN MATOS DA CRUZ PARA O CARGO DE TESOUREIRO.

Portaria: 250101.007/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR ALAN VICTOR MARTINS ABREU PARA O CARGO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO.

Portaria: 250101.006/2025 01/01/2025

NOMEAR A SRA MOEMA TIMBÓ RODRIGUES PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Portaria: 250101.005/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO DA SRA JENNIFER GOMES CARVALHO.

Portaria: 250101.004/2025 01/01/2025

NOMEAR O SE LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, TRANSPORTE, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.

Portaria: 250101.003/2025 01/01/2025

NOMEAR O SR. FRANCISCO NILO CID DE FREITAS NETO, PARA O CARGO DE SERETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Portaria: 250101.002/2025 01/01/2025

NOMEAÇÃO DO SR HENRIQUE CEZAR MARTINS GOMES, PARA O CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E RECURSOS HIDRICOS.

Portaria: 250101.001/2025 01/01/2025

NOMEAR A SRA IZABEL CRISTINA MARTINS GOMES MOURÃO, PARA O CARGO DE CONTROLADORIA, OUVIDORIA E TRANSPARÊNCIA

Portaria: 241231.002/2024 31/12/2024

EXONERAÇÃO de MARIA JESSICA MARTINS OLIVEIRA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

Portaria: 241231.001/2024 31/12/2024

EXONERAÇÃO COLETIVA de TODOS os SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO/CONFIANÇA da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL

Portaria: 241220.002/2024 20/12/2024

DETERMINAÇÃO de RETORNO de ANTONIO JOSE OLIVEIRA DE SOUSA

Portaria: 241220.001/2024 20/12/2024

CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PRTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de RAFAELA MARIA MARTINS DE MEDEIROS LOPES

LEI MUNICIPAL: 1021/2024 16/12/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA PARA O CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2024 - 1ª DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 055/2024 16/12/2024

Dispõe sobre o recesso administrativo-funcional, feriado e dá outras providências

DECRETO: 054/2024 11/12/2024

ESTABELECE O DETALAHMENTO DA DESPESAS ORÇAMENTARIA D MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2025

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