Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3125 registros

Portaria: 240131.009 31/01/2024

EXONERAÇÃO de FERNANDA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES do cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO B

Portaria: 240131.008 31/01/2024

EXONERAÇÃO de MARIA GILMARA MESQUITA BEZERRA GOMES do cargo de COORDENADOR(A)

Portaria: 240131.007 31/01/2024

EXONERAÇÃO de FRANCISCA CLEONEIDE DA SILVA SOUSA do cargo de COORDENADOR(A)

Portaria: 240131.006 31/01/2024

EXONERAÇÃO de WANDA MARIA PERES MARTINS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 240131.005 31/01/2024

EXONERAÇÃO de PAULO VICTOR ALVES DE SOUSA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 240131.004 31/01/2024

EXONERAÇÃO de ANA CLÁUDIA MORAES DA SILVA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 240131.013 31/01/2024

EXONERAÇÃO COLETIVA de DIRETORES ESCOLARES E COORDENADORES ESCOLARES

Portaria: 240131.011 31/01/2024

EXONERAÇÃO de VINÍCIUS FERREIRA DE SOSUA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 240131.012 31/01/2024

EXONERAÇÃO de ANTONIO ADEMIR PEREIRA MAGALHÃES do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 240130.001 30/01/2024

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATRAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de ROSILENE SOUSA LIMA

DECRETO - 005 30/01/2024

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.098, de 17/01/2024 e dá outras providências.

Lei Nº. 1101 de 2024 29/01/2024

ESTABELECE A FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 240126.001 26/01/2024

CONCESSÃO de RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTRESSES PARTICULARES de TATIANA ALVES MESQUITA RODRIGUES

Portaria: 240126.002 26/01/2024

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de JANTE BEZERRA OLIVEIRA DE SOUSA

Portaria: 240126.003 26/01/2024

EXONERAÇÃO de FRANCISCA NATALIA JORGE DE SOUSA do cargo de COORDENADOR(A)

Portaria: 240124.001 24/01/2024

NOMEAÇÃO de ALANA MORORO TIMBO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 240124.002 24/01/2024

NOMEAÇÃO de EDIVANIA MARTINS GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 240124.003 24/01/2024

NOMEAÇÃO de ANTONIA JAMARA ARAÚJO RIBEIRO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 240122.001 22/01/2024

NOMEAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

DECRETO - 004 22/01/2024

SUSPENDE o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS PMH-181223-TP01 e abre PROCESSO DE SINDICÂNCIA.

Portaria: 240118.001 18/01/2024

EXONERAÇÃO, a pedido, devido a concessão de APOSENTADORIA POR IDADE, de FRANCISCA ESTRELA CID MORORO do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA

Portaria: 240118.002 18/01/2024

EXONERAÇÃO, a pedido, devido a concessão de APOSENTADORIA POR IDADE, de JESUINA JANDIRA FARIAS DE FREITAS

Portaria: 240118.003 18/01/2024

EXONERAÇÃO de FRANCISCA SYBELLE SOUSA FREITAS do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Lei Nº. 1098 de 2024 17/01/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE EFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS CONDIÇÕES E SITUAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1100 de 2024 17/01/2024

ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2023, DE 26/09/2023, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1099 de 2024 17/01/2024

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 240115.001 15/01/2024

NOMEAÇÃO de CLAUCIA MARTINS FERREIRA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 240115.002 15/01/2024

NOMEAÇÃO de BEATRIZ DE SOUSA ROCHA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 240115.003 15/01/2024

NOMEAÇÃO de JONATAS SILVA MESQUITA para o cargo de DIRETOR DE UNIDADE

Portaria: 240112.001 12/01/2024

INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

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