Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3125 registros

Portaria: 240229.013 29/02/2024

EXONERAÇÃO de ANTONIO DIMAS CARNEIRO DE FARIAS para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 240229.014 29/02/2024

EXONERAÇÃO de JORGE OLIVEIRA MESQUITA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Portaria: 240229.016 29/02/2024

EXONERAÇÃO de PEDRO HENRIQUE MARTINS MESQUITA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Lei Nº. 1103 de 2024 27/02/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DAS CATEGORIAS QUE INDICA, DENTRO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1104 de 2024 27/02/2024

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTE NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA).

Lei Nº. 1105 de 2024 27/02/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DAS CATEGORIAS QUE INDICA, DENTRO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 018 27/02/2024

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO - 017 26/02/2024

REVOGA O DECRETO Nº 004/2024, de 22/01/2024

DECRETO - 011 22/02/2024

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA PARA OS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÃNDIA/CE

DECRETO - 012 22/02/2024

EVOLUÇÃO FUNCIONAL POR VIA ACADÊMICA de ANA MÁRCIA DE SOUSA GOMES

DECRETO - 013 22/02/2024

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de ANTONIA SOUSA MARTINS

DECRETO - 014 22/02/2024

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊNICA de FRANCISCA VALDETE GOMES MORORÓ ALVES

DECRETO - 015 22/02/2024

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOANA DARC PEREIRA RODRIGUES

DECRETO - 016 22/02/2024

EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA de JOSIAS SILVA SOUSA

Portaria: 240220.001 20/02/2024

NOMEAÇÃO de MARIA VITORIA MEDEIROS PAIVA para o cargo de CHEFE DE NUCLEO

Portaria: 240219.001 19/02/2024

NOMEAÇÃO de ANTONIO RAFAEL COSTA FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Lei Nº. 1102 de 2024 19/02/2024

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 240216.001 16/02/2024

DESIGNAÇÃO de MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA GOMES como gestora do FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA ESDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB

Portaria: 240215.001 15/02/2024

NOMEAÇÃO dos MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA

Portaria: 240209.001 09/02/2024

EXONERAÇÃO de RAFAEL SIMÕES ARAÚJO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1

DECRETO - 010 07/02/2024

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ELIZANGELA GRACE MARTINS

DECRETO - 008 07/02/2024

REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA CAROLINA MARTINS TORRES

DECRETO - 009 07/02/2024

REDUÇÃO DE 25% DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de FRANCISCA GLÁUCIA MAGALHÃES DE OLIVEIRA

DECRETO - 007 06/02/2024

Disciplina os expedientes dos dias 12, 13 e 14 de fecereiro de 2024, em razão das festividades carnavalescas.

DECRETO - 006 05/02/2024

Dispõe sobre a liberação e a utilização de som automotivo (paredão) e equipamentos sonoros assemelhados, durante o período das festividades carnavalescas no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Portaria: 240201.016 01/02/2024

NOMEAÇÃO de MANOEL AÉLIO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

Portaria: 240201.015 01/02/2024

NOMEAÇÃO de WESLEY GOMES FERNANDES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 240201.001 01/02/2024

NOMEAÇÃO de FERNANDA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 240201.002 01/02/2024

NOMEAÇÃO de TATIANNE SOARES PAIVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 240201.004 01/02/2024

NOMEAÇÃO de FRANCISCA EVELINE MARTINS RAMOS do cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR TIPO A

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