CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)

NOMEAÇÃO de MYLENA SENA MARTINS para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

CESSÃO de MYLENA SENA MARTINS ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ

REMOÇÃO de FRANCISCA LINDEVANIA TORRES MARTINS

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, para a condução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre a licitação pelo critéiro de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, par o contratação de bens, serviços e obras de que trata a lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei Federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no âmbito do Município de Hidrolândia/CE

NOMEAÇÃO de ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 836, DE 15/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o regime de transição para integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobreo Credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.

Regulamenta o disposto no art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de MARIA LAIRANE PEREIRA BARROS do cargo de CHEFE DE NÚCLEO

EXONERAÇÃO de RAIMUNDA GOMES MARTINS do cargo de PROFESSORA em decorrência de APOSENTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de FRANCISCO WESKLEY TIMBO MAGALHÃES

Dispõe sobre a gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de MARIA DA SILVA LIMA do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FRANCISCA JULIANNE PEREIRA MESQUITA

CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de AURICÉLIO SOARES OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 120 DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 20 DE MAIO DE 2013, PRORROGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 792, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPONDO NOVAS REGRAS SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA FILHOS OU FILHAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 29/01/2018, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO de MEMBROS para constituirem a COMISSÃO DE MORBIDADE E MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL

CESSÃO de RAIMUNDO RODRIGUES LEOPOLDINO para exercer suas atividades funcionais na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FRANCISCO TEIXEIRA LIMA

CESSÃO de JEFERSON VARELA GOMES para exercer suas atividades funcionais na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL OLCINO PEREIRA DE SOUZA