Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

DECRETO: 024/2023 26/05/2023

AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FRANCISCA JULIANNE PEREIRA MESQUITA

Portaria: 230523.001/2023 23/05/2023

CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de AURICÉLIO SOARES OLIVEIRA

LEI MUNICIPAL: 1075/2023 23/05/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1077/2023 23/05/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1074/2023 23/05/2023

ALTERA O ART. 120 DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 20 DE MAIO DE 2013, PRORROGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 792, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPONDO NOVAS REGRAS SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA FILHOS OU FILHAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1073/2023 23/05/2023

ALTERA A TABELA DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 29/01/2018, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230517.001/2023 17/05/2023

NOMEAÇÃO de MEMBROS para constituirem a COMISSÃO DE MORBIDADE E MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL

Portaria: 230517.003/2023 17/05/2023

CESSÃO de RAIMUNDO RODRIGUES LEOPOLDINO para exercer suas atividades funcionais na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FRANCISCO TEIXEIRA LIMA

Portaria: 230517.002/2023 17/05/2023

CESSÃO de JEFERSON VARELA GOMES para exercer suas atividades funcionais na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL OLCINO PEREIRA DE SOUZA

Portaria: 230513.001/2023 16/05/2023

REMOÇÃO de JANAÍNA FERREIRA RAMOS

Portaria: 230512.001/2023 12/05/2023

NOMEAÇÃO de ANTONIA CLÉZIA FEITOSA DE SOUSA para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230510.001/2023 10/05/2023

DESIGNAÇÃO de MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSA para exercer suas funções de AUXILIAR DE LABORATÓRIO

Portaria: 230505.001/2023 05/05/2023

EXONERAÇÃO de ANTONIA MAGDA RODRIGUES DE SOUSA do cargo de DIRETORA

Portaria: 230503.001/2023 03/05/2023

Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO em caráter extraordinário da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

Portaria: 230502.003/2023 02/05/2023

NOMEAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230502.001/2023 02/05/2023

NOMEAÇÃO de SAMUEL SYLLAS LIMA GOMES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

Portaria: 230502.005/2023 02/05/2023

CESSÃO de ANTONIO EMERSON VERAS GARCIA para exercer o suas funções na DIRETORIA DE ESPORTE

Portaria: 230502.004/2023 02/05/2023

EXONERAÇÃO de LORAINNY HELEN OLIVEIRA LIMA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 230502.002/2023 02/05/2023

EXONERAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

Portaria: 230502.006/2023 02/05/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 230502.008/2023 02/05/2023

NOMEAÇÃO de MARIA APARECIDA MARTINS MAGALHÃES para o cargo de DIRETOR(A)

Portaria: 230502.009/2023 02/05/2023

NOMEAÇÃO de MARIA LUCIA DA SILVA para o cargo de DIRETOR(A)

Portaria: 230502.010/2023 02/05/2023

DESIGNAÇÃO de JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA como responsável pelo PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE

Portaria: 230502.011/2023 02/05/2023

CESSÃO de ANTONIA DE MARIA MARTNS DE SOUSA para execer suas funções na ESCOLA AQUILES PERES MOTA (CERU)

Portaria: 230502.012/2023 02/05/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO FREITAS MARTINS para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230502.013/2023 02/05/2023

DESIGNAÇÃO de FRANCISCO OLIVAN DE SOUSA para REALIZAÇÃO DE TAREFAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL

Portaria: 230502.014/2023 02/05/2023

CESSÃO de ANTONIA DE MARIA DE SOUSA para exercer suas atividades funcionais na ESCOLA E.M.E.F. OLCINO PEREIRA DE SOUSA

Portaria: 230426.001/2023 26/04/2023

CESSÃO de MARIO FARIAS PONTES para exercer a função de Vigia na Praça do Distrito do Irajá

DECRETO: 021/2023 26/04/2023

AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE

DECRETO: 022/2023 26/04/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

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