AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FRANCISCA JULIANNE PEREIRA MESQUITA
CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de AURICÉLIO SOARES OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 120 DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 20 DE MAIO DE 2013, PRORROGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 792, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPONDO NOVAS REGRAS SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA FILHOS OU FILHAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A TABELA DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 29/01/2018, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NOMEAÇÃO de MEMBROS para constituirem a COMISSÃO DE MORBIDADE E MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL
CESSÃO de RAIMUNDO RODRIGUES LEOPOLDINO para exercer suas atividades funcionais na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FRANCISCO TEIXEIRA LIMA
CESSÃO de JEFERSON VARELA GOMES para exercer suas atividades funcionais na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL OLCINO PEREIRA DE SOUZA
REMOÇÃO de JANAÍNA FERREIRA RAMOS
NOMEAÇÃO de ANTONIA CLÉZIA FEITOSA DE SOUSA para o cargo de DIRETOR
DESIGNAÇÃO de MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSA para exercer suas funções de AUXILIAR DE LABORATÓRIO
EXONERAÇÃO de ANTONIA MAGDA RODRIGUES DE SOUSA do cargo de DIRETORA
Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO em caráter extraordinário da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências
NOMEAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO para o cargo de DIRETOR
NOMEAÇÃO de SAMUEL SYLLAS LIMA GOMES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2
CESSÃO de ANTONIO EMERSON VERAS GARCIA para exercer o suas funções na DIRETORIA DE ESPORTE
EXONERAÇÃO de LORAINNY HELEN OLIVEIRA LIMA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
EXONERAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2
NOMEAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
NOMEAÇÃO de MARIA APARECIDA MARTINS MAGALHÃES para o cargo de DIRETOR(A)
NOMEAÇÃO de MARIA LUCIA DA SILVA para o cargo de DIRETOR(A)
DESIGNAÇÃO de JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA como responsável pelo PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE
CESSÃO de ANTONIA DE MARIA MARTNS DE SOUSA para execer suas funções na ESCOLA AQUILES PERES MOTA (CERU)
NOMEAÇÃO de FRANCISCO FREITAS MARTINS para o cargo de DIRETOR
DESIGNAÇÃO de FRANCISCO OLIVAN DE SOUSA para REALIZAÇÃO DE TAREFAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL
CESSÃO de ANTONIA DE MARIA DE SOUSA para exercer suas atividades funcionais na ESCOLA E.M.E.F. OLCINO PEREIRA DE SOUSA
CESSÃO de MARIO FARIAS PONTES para exercer a função de Vigia na Praça do Distrito do Irajá
AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.