Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3493 registros Informações atualizadas em: 19/05/2026 - 15:59:15

Portaria: 231024.002/2023 24/10/2023

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de ANTONIO CARLOS MARTINS

Portaria: 231024.001/2023 24/10/2023

CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) da servidora CLEICIANE PERES MESQUITA

LEI MUNICIPAL: 1089/2023 24/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1086/2023 24/10/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE HIDROLÃNDIA/CE, REVOGA A LEI Nº 539 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1085/2023 24/10/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTITI, DESTINADO A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRODUZIDOS, RESTAURADOS OU REPARADOS PELOS ARTESÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIOI DE HIDROLÃNDIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231023.001/2023 23/10/2023

EXONERAÇÃO de JOAO ANTONIO PINTO MARTINS para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Portaria: 231019.002/2023 19/10/2023

CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO de RAIMUNDO IVAN BEZERRA para o cargo de CONSELHEIO TUTELAR

Portaria: 231019.001/2023 19/10/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 032023/2023 19/10/2023

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITRAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA/CE

Portaria: 022023/2023 19/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 231018.002/2023 18/10/2023

EXONERAÇÃO de FRANCISCO LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR

Portaria: 231018.001/2023 18/10/2023

NOMEAÇÃO de ANTONIA CAROLINE DE MELO FERNANDES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 231017.002/2023 17/10/2023

NOMEAÇÃO de ANA JÚLIA MARTINS MAGALHÃES para o cargo de CHEFE DE NUCLEO

Portaria: 231017.001/2023 17/10/2023

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de TIAGO SILVA SOUSA

Portaria: 231011.001/2023 11/10/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO ADAUTON FARIAS ABREU para o cargo de CHEFE DE NUCLEO

DECRETO: 055/2023 11/10/2023

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO

DECRETO: 054/2023 10/10/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquia e Fundamental do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 053/2023 05/10/2023

CONCEDE BENEFÍCIO COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA

Portaria: 231002.056/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de ANA MYCAELY DA SILVA SOUSA para o cargo de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL

Portaria: 231002.055/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de MARIA AURISTELIA DE OLANDA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO B

Portaria: 231002.054/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de RAFAEL SIMÕES ARAÚJO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1

Portaria: 231002.053/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de ANTONIO RAFAEL COSTA FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 231002.051/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCA JUSSARA MARTINS ELMIRO para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C

Portaria: 231002.050/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de VALDELICE ROCHA DE MESQUITA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO C

Portaria: 231002.049/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de ANTONIA ILZELANDIA ALBUQUERQUE LIMA TORRES para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C

Portaria: 231002.048/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de MARIA SILVANA FARIAS DE SOUSA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C

Portaria: 231002.047/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO TALVANES DE ARAUJO MESQUITA para o cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO C

Portaria: 231002.046/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de ALESSANDRA PINHEIRO GOMES para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C

Portaria: 231002.045/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO HILDENILDO DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO C

Portaria: 231002.044/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de TATIANE SOARES PAIVA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO C

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