DESIGNAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO para a função de REALIZAÇÃO DE TAREFAS DE FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTES

REVOGAÇÃO da PORTARIA Nº 230614.056 de 14/06/2023, que trata da NOMEAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para o cargo de DIRETOR

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 020, de 25/04/2023, que dispõe sobre a proibição de queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto nº 019, de 25/04/2023, que trata sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

NOMEAÇÃO de FRANCISCO MATHEUS ARAÚJO PAULO para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de FRANCISCO MATHEUS ARAÚJO PAULO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS.

Dispõe sobre pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)

NOMEAÇÃO de MYLENA SENA MARTINS para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

CESSÃO de MYLENA SENA MARTINS ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ

REMOÇÃO de FRANCISCA LINDEVANIA TORRES MARTINS

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, para a condução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre a licitação pelo critéiro de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, par o contratação de bens, serviços e obras de que trata a lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei Federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no âmbito do Município de Hidrolândia/CE

NOMEAÇÃO de ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 836, DE 15/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o regime de transição para integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobreo Credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.

Regulamenta o disposto no art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de MARIA LAIRANE PEREIRA BARROS do cargo de CHEFE DE NÚCLEO

EXONERAÇÃO de RAIMUNDA GOMES MARTINS do cargo de PROFESSORA em decorrência de APOSENTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de FRANCISCO WESKLEY TIMBO MAGALHÃES

Dispõe sobre a gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de MARIA DA SILVA LIMA do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências