Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Decreto: 036/2023 29/06/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 035/2023 29/06/2023 · Regulamenta o processo de seleção para composição de cadastro de reserva para ocupação de cargo em comissão de gestores escolares, previsto na Lei Municipal nº 1.078/2023, de 01/06/2023.Acessar Portaria: 230627.001/2023 27/06/2023 · CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de RAIMUNDA CLECIA ALVES FREITASAcessar Portaria: 230621.005/2023 21/06/2023 · Dispõe sobre a nomeação dos membros e do(a) secretário(a) do DIRETRAN do Município de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 230621.004/2023 21/06/2023 · NOMEAÇÃO de MARIA JANAINA DE ABREU VERAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5Acessar Portaria: 230621.003/2023 21/06/2023 · Dispõe sobre a convocação e nomeação de conselheiros tutelares suplentes do Município de Hidrolândia/CEAcessar Portaria: 230621.002/2023 21/06/2023 · EXONERAÇÃO de MARIA JANAINA DE ABREU VERAS do cargo de CONSELHEIRA TUTELARAcessar Portaria: 230621.001/2023 21/06/2023 · NOMEAÇÃO de LEANDRO SARAIVA SENA para o cargo de DIRETORAcessar Portaria: 230620.002/2023 20/06/2023 · CESSÃO de TANIA MARIA MAGALHÃES ao MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIAAcessar Portaria: 230620.001/2023 20/06/2023 · DESIGNAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIASAcessar Lei Municipal: 1080/2023 20/06/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE GESTÃO E PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE HIDROLÂNDIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 230619.001/2023 19/06/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO AUGUSTO MAGALHÃES JUNIOR para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 230616.002/2023 16/06/2023 · DESIGNAÇÃO de ANA SOARES LIMA ARAÚJO para exercer suas atividades funcionais como COORDENADORA DO CRAS JOÃO CAMELO SOBRINHOAcessar Portaria: 230616.001/2023 16/06/2023 · EXONERAÇÃO de JANAINA FERREIRA RAMOS do cargo de COORDENADOR(A)Acessar Portaria: 230615.006/2023 15/06/2023 · NOMEAÇÃO de MARIA RAKEL SOUSA MARTINS para o cargo de DIRETORAcessar Portaria: 230615.005/2023 15/06/2023 · NOMEAÇÃO de FELIPPE DE PAULO MENESES no cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3Acessar Portaria: 230615.004/2023 15/06/2023 · Fica REVOGADA a REMOÇÃO/CESSÃO e o desvio de função do servidor FRANCISCO JACKSON MOURA MARTINSAcessar Portaria: 230615.002/2023 15/06/2023 · EXONERAÇÃO de LUIS FELIPE SOUSA CID do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3Acessar Portaria: 230615.001/2023 15/06/2023 · EXONERAÇÃO de LORENA VELMA DE SOUSA FREIRE do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5Acessar Lei Municipal: 1079/2023 15/06/2023 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 034/2023 15/06/2023 · Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 016, de 31/03/2023, que trata sobre a suspensão dos contratos inerentes ao Chamamento Público n.º PMH-060223-CHP01Acessar Portaria: 230615.003/2023 14/06/2023 · CESSÃO de VERA LUCIA SAMPAIO DE BRITO para exercer suas funções na E.M.E.F OLCINO PEREIRA DE SOUSAAcessar Portaria: 230614.067/2023 14/06/2023 · REVOGAÇÃO da PORTARIA Nº 230614.056 de 14/06/2023, que trata da NOMEAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para o cargo de DIRETORAcessar Portaria: 230614.066/2023 14/06/2023 · DESIGNAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO para a função de REALIZAÇÃO DE TAREFAS DE FISCALIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE PEÇAS, PNEUS E LUBRIFICANTESAcessar Portaria: 230614.065/2023 14/06/2023 · DESIGNAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS para a função de DIRETOR DE CONTROLE DE COMBUSTIVELAcessar Portaria: 230614.064/2023 14/06/2023 · CESSÃO de EVALDO MOURA OLIVEIRA para prestar seus serviços junto a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIAAcessar Portaria: 230614.063/2023 14/06/2023 · NOMEAÇÃO de LUIZ RONIELY ALVES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 230614.062/2023 14/06/2023 · NOMEAÇÃO de JOSE THIAGO CAMELO MAGALHÃES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5Acessar Portaria: 230614.061/2023 14/06/2023 · EXONERAÇÃO de JOSE THIAGO CAMELO MAGALÃES do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 230614.060/2023 14/06/2023 · NOMEAÇÃO de LUIS MAVINYER DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4Acessar

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