Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3382 registros

Portaria: 230331.013/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de LUIS FELIPE SOUSA CID para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Portaria: 230331.012/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de ANTONIA AURILENE BEZERRA para o cargo de COORDENADORA

Portaria: 230331.011/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de LORAINNY HELEN OLIVEIRA LIMA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 230331.010/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de VANESSA MARTINS DE FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

Portaria: 230331.009/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO MATHEUS ARAÚJO PAULO para o cargo de ASSESSOR TIPO 5

Portaria: 230331.008/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de GLEISON ANDERSON SENA TIMBÓ para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230331.007/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de MARIA LUCIMEIRE ALVES BEZERA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 230331.006/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de NATALICIO MENDES DE SOUSA para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230331.005/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de ANTONIO EMERSON VERAS GARCIA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 230331.004/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de MATEUS MESQUITA ALVES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 230331.003/2023 31/03/2023

EXONERAÇÃO de MATEUS MESQUITA ALVES do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1

Portaria: 230331.002/2023 31/03/2023

EXONERAÇÃO de ANTONIO SIDNEY MOURA SOARES do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 230331.002/2023 31/03/2023

Concede licença para tratar de interesses particulares (sem remuneração) ao servidor público, Sr. Henrique Cezar Martins Gomes, e dá outras providências.

Portaria: 230331.001/2023 31/03/2023

EXONERAÇÃO de CARLOS EDUARDO MARTINS TOMAZ do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

Portaria: 230321.020/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de ANTONIA SAMIRE SIPAUBA FARIAS para o cargo de COORDENADOR(A)

Portaria: 230301.038/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para o cargo de DIRETOR

DECRETO: 016/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos que indica e da outras providencias

Portaria: 230330.003/2023 30/03/2023

EXONERAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS do cargo de DIRETOR

Portaria: 230330.002/2023 30/03/2023

EXONERAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS do cargo de DIRETOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL e pelo CONTROLE EMENUTENÇÃO DOS VEÍCULOS

Portaria: 230330.001/2023 30/03/2023

NOMEAR para o cargo de DIRETOR, o Sr. FRANCISCO OLIVAN DE SOUSA. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO OLIVAN DE SOUSA para exercer a função de DIRETOR do CONTROLE DE COMBUSTÍVEL e MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS

DECRETO: 15A/2023 29/03/2023

Regulamenta o inciso VII, do caput, do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2023 28/03/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Portaria: 230327.002/2023 27/03/2023

CESSÃO de RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA

Portaria: 230327.001/2023 27/03/2023

NOMEAÇÃO de LIGIA MORORO DE CARVALHO SALES para o cargo de COORDENADOR(A)

LEI MUNICIPAL: 1072/2023 27/03/2023

ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 654, DE 14 DE MARÇO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1071/2023 27/03/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1070/2023 27/03/2023

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1069/2023 27/03/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO

DECRETO: 014/2023 27/03/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

Portaria: 230324.001/2023 24/03/2023

NOMEAÇÃO dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

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