Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Portaria: 230923.003/2023 26/09/2023 · EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO de IZABEL CRISTINA MARTINS GOMES MOURÃOAcessar Lei Municipal: 1084/2023 26/09/2023 · INSTITUI NOVA DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO DA ESCOLA OLCINO PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1083/2023 26/09/2023 · DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, CRIA NOVOS CARGOS, ESTABELECE NOVAS REMUNERAÇÕES, REVOGA LEIS ANTERIORES SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 230925.001/2023 25/09/2023 · NOMEAÇÃO de MARIA GILMARA MESQUITA BEZERRA GOMESAcessar Decreto: 051/2023 21/09/2023 · Dispõe sobre o reaproveitamento dos selecionados dentro do programa de formação continuada de que trata a lei municipal nº 077, de 14/10/2021 e dá outras providênciasAcessar Decreto: 50/2023 19/09/2023 · estabelece os valores do incentivo aos professores da rede publica municipal dentro do Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceara SPAECE - dos 2º, 5º, e 9º anos.Acessar Portaria: 230919.001/2023 19/09/2023 · CESSÃO de FRANCISCO ANTONIO LOPES PAIVA para exercer suas funções na UBS - WILSON PEREIRA MARTINSAcessar Portaria: 230914.001/2023 14/09/2023 · REMOÇÃO de MARIA EFIGÊNIA MESQUITA MORORO MUNIZ para exercer suas funções no CAPS - LUIZ RODRIGUES ARAUJOAcessar Portaria: 230913.003/2023 13/09/2023 · NOMEAÇÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINARAcessar Portaria: 230913.002/2023 13/09/2023 · REMOÇÃO de SILVANA SILVA NASCIMENTO para exercer suas funções na UNIDADE BASICA DE SAUDE - RAIMUNDA DE ARAUJO CIDAcessar Portaria: 230913.001/2023 13/09/2023 · REMOÇÃO de FRANCISCA DAS CHAGAS BORGES COLARES para exercer suas funções na UNIDADE BASICA DE SAUDE - CLAUDIO CAMELO TIMBOAcessar Decreto: 049/2023 12/09/2023 · Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Admnistrativo Disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos e dá outras providências.Acessar Portaria: 230906.001/2023 06/09/2023 · EXONERAÇÃO de RAIMUNDA ALVES CAMELO do cargo de PROFESSORA em decorrência de APOSENTADORIAAcessar Portaria: 230901.008/2023 01/09/2023 · NOMEAÇÃO de DAMIÃO RODRIGUES BARROS para o cargo de DIRETORAcessar Portaria: 230901.007/2023 01/09/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO AUGUSTO MAGALHÃES para o cargo de COORDENADORAcessar Portaria: 230901.006/2023 01/09/2023 · NOMEAÇÃO de CATARINA DE SOUSA CAMELO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 230901.005/2023 01/09/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCA CLEONEIDE DA SILVA SOUSA para o cargo de COORDENADORAAcessar Portaria: 230901.004/2023 01/09/2023 · DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA LYDIJANE MARTINS DE SOUSA para exercer a função de DIRETORA DA E.M.E.I.F JOSÉ FERNANDES SOBRINHO.Acessar Portaria: 230901.003/2023 01/09/2023 · NOMEAÇÃO de FERANDA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de COORDENADORA ESCOLARAcessar Portaria: 230901.002/2023 01/09/2023 · NOMEAÇÃO de CARLOS ANTONIO MARTINS para o cargo de CHEFE DE GABINETEAcessar Portaria: 230901.001/2023 01/09/2023 · NOMEAÇÃO de ALAN VICTOR MARTINS ABREU para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIOAcessar Portaria: 230831.001/2023 31/08/2023 · EXONERAÇÃO de CARLOS ANTONIO MARTINS do cargo de PROCURADOR GERALAcessar Decreto: 048/2023 30/08/2023 · Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e dá outras providênciasAcessar Portaria: 230829.001/2023 29/08/2023 · CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES de FRANCISCA VANDERLANDIA RODRIGUES GOMESAcessar Lei Municipal: 1082/2023 29/08/2023 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFATIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE HIDROLLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1081/2023 29/08/2023 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 230828.001/2023 28/08/2023 · VACÂNCIA de JOZE LUCIO SOUZA VARELA em virtude de FALECIMENTOAcessar Decreto: 047/2023 28/08/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 046/2023 28/08/2023 · Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autáquica e Fundacional do Poder Executivo MunicipalAcessar Portaria: 230825.001/2023 25/08/2023 · CONCESSÃO de RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS de FRANCISCA PEREIRA SAMPAIOAcessar

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