NOMEAÇÃO de ALDENIR DE SOUZA LEOPOLDINO para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO INTERINA de ANTONIA ELIANE BEZERRA DA COSTA para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de ALDENIR DE SOUZA LEOPOLDINO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

RECONSUÇÃO de ANTONIO JOAQUIM LOPES FEITOSA para o cargo de PINTOR

CONCESSÃO de RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS de FRANCISCO GEORGE DA SILVA

EXONERAÇÃO de CARLOS ANTONIO MARTINS do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

VANCÃNCIA de FRANCISCO DE ASSIS CRUZ PEREIRA do cargo de ZELADOR

EXONERAÇÃO DE LUAN PEREIRA XAVIER GOMES DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO DE SEBASTIÃO BEZERRA DE SOUSA DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL

REGULAMENTA A LEI N°1.035/2021 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE INPLANTAR O PROGRAMA DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA.

EXONERAÇÃO de IRANI MOURA OLIVEIRA do cargo de SECRETARIO(A) MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de NIVALDO FARIAS SIMÕES do cargo de SECRETARIO MUNICIPAL

NOMEAÇÃO de IARA MARIANA MARTINS MORORO MONTE para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25/06/1996 COM ESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 068, de 02/12/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.

EXONERAÇÃO de SAMUEL MOURÃO MORORO da cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Dispõe sobre Recesso Administrativo-Funcional nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ do cargo de TESOUREIRO

DESIGNAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ para o cargo de TESOUREIRO

NOMEAÇÃO INTERINAMENTE para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS o Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ.

DESIGNAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRASAÇÕES BANCÁRIAS do Município de Hidrolândia/CE

EXONERAÇÃO de ELIZABETH GOMES RODRIGUES do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de RAIMUNDA ROSA MAGALHÃES do cargo de ATENDENTE

EXONERAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS DO CARGO DE DIRETORA

NOMEAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL

DESIGNAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ para a função de ORDENADOR DE DESPESAS

DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DECIMO TERCEIRO

NOMEAÇÃO de COMPOSIÇÃO do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB).

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTIRUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.