Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Decreto: 032/2023 14/06/2023 · Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 020, de 25/04/2023, que dispõe sobre a proibição de queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 230609.002/2023 09/06/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO MATHEUS ARAÚJO PAULO para o cargo de SECRETARIO MUNICIPALAcessar Portaria: 230609.001/2023 09/06/2023 · EXONERAÇÃO de FRANCISCO MATHEUS ARAÚJO PAULO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5Acessar Portaria: 230607.001/2023 07/06/2023 · EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS.Acessar Decreto: 031/2023 06/06/2023 · Dispõe sobre pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciasAcessar Portaria: 230605.002/2023 05/06/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)Acessar Portaria: 230605.001/2023 05/06/2023 · CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)Acessar Portaria: 230601.008/2023 01/06/2023 · NOMEAÇÃO de ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 230601.007/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, para a condução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 230601.006/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a licitação pelo critéiro de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, par o contratação de bens, serviços e obras de que trata a lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 230601.005/2023 01/06/2023 · Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei Federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.Acessar Portaria: 230601.004/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no âmbito do Município de Hidrolândia/CEAcessar Portaria: 230601.003/2023 01/06/2023 · REMOÇÃO de FRANCISCA LINDEVANIA TORRES MARTINSAcessar Portaria: 230601.002/2023 01/06/2023 · CESSÃO de MYLENA SENA MARTINS ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁAcessar Portaria: 230601.001/2023 01/06/2023 · NOMEAÇÃO de MYLENA SENA MARTINS para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTOAcessar Lei Municipal: 1078/2023 01/06/2023 · DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 836, DE 15/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2023 01/06/2023 · Dispõe sobre o regime de transição para integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 029/2023 01/06/2023 · Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobreo Credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 028/2023 01/06/2023 · Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 027/2023 01/06/2023 · Regulamenta o disposto no art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 026/2023 01/06/2023 · Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 230531.001/2023 31/05/2023 · EXONERAÇÃO de MARIA LAIRANE PEREIRA BARROS do cargo de CHEFE DE NÚCLEOAcessar Portaria: 230529.002/2023 29/05/2023 · CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de FRANCISCO WESKLEY TIMBO MAGALHÃESAcessar Portaria: 230529.001/2023 29/05/2023 · EXONERAÇÃO de RAIMUNDA GOMES MARTINS do cargo de PROFESSORA em decorrência de APOSENTARIA POR TEMPO DE SERVIÇOAcessar Decreto: 025/2023 29/05/2023 · Dispõe sobre a gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 230526.001/2023 26/05/2023 · EXONERAÇÃO de MARIA DA SILVA LIMA do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTOAcessar Decreto: 024/2023 26/05/2023 · AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FRANCISCA JULIANNE PEREIRA MESQUITAAcessar Decreto: 023/2023 26/05/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providênciasAcessar Portaria: 230523.001/2023 23/05/2023 · CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de AURICÉLIO SOARES OLIVEIRAAcessar Lei Municipal: 1077/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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