NOMEAÇÃO de LIGIA MORORO DE CARVALHO SALES para o cargo de COORDENADOR(A)
ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 654, DE 14 DE MARÇO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências
NOMEAÇÃO dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de Licitações e Contratos, no âmbito da Administração Pública do Municipío de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
REMOÇÃO de VLEUDA BORGES TEIXEIRA para exercer a função na escola E.M.E.F PREFEITO WALTER MARINHO
REMOÇÃO de ANTONIO MARTINS MESQUITA para exercer suas funções na escola E.M.E.F ADAILFREITAS MARINHO
NOMEAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES para o cargo de COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES do cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR
NOMEAÇÃO de MARIA REJANE CAETANO MARTINS para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR
DESIGNAÇÃO de RITA NEGREIROS TEIXEIRA para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR
EXONERAÇÃO de MARIA REJANE CAETANO MARTINS do cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR
Fica o Servidor Público Municipal Sr. FRANCISCO BARROS DE FARIAS beneficiado com a evolução funcional pela via acadêmica
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DAS CATEGORIAS QUE INDICA, DENTRO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGAÇÃO de SINDICÂNCIA
DESIGNAÇÃO de FRANCISCO NILO CID FREITAS NETO para a função de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
DESIGNAÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO PEREIRA DE ABREU para a função de COORDENADORA DA VIGILÂNCIA À SAÚDE
NOMEAÇÃO de JOSE EDMAR ALVES RODRIGUES para o cargo de CHEFE DE GABINETE
NOMEAÇÃO de MARIA MICHELINE MARTINS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3
NOMEAÇÃO de LORENA VELMA DE SOUSA FREIRE para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5
DESIGNAÇÃO de MARIA EFIGENIA MESQUITA MORORO MUNIZ para a função de COORDENADORA DA ENFERMAGEM NO HOSPITAL MUNICIPAL
CESSÃO de MARIA MICHELINE MARTINS da SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL para a SECRETARIA DE SAÚDE
NOMEAÇÃO de FRANCISCO MARTINS DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1
NOMEAÇÃO de ANTONIA VANGELA RODRIGUES MARTINS para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO de MARIA ANA LUCIA PEREIRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO de MARIA VALDENICE DE OLIVEIRA GOMES do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL
NOMEAÇÃO de DAYANE BARROS CARVALHO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3