Dispõe sobre gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.
Fica ampliada a carga horária de professor da rede municipal, que se encontra em efetivo exercicio de regencia de classe, conforme anexo deste Decreto.
Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Ricardo Farias Alves e do comerciante Felipe Ribeiro Mesquita.
Dispõe sobre gratificação aos servidores que indica e dá outras providências.
Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato, padroeiro do Distrito de Irajá, Município de Hidrolândia/CE.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, é dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para servidor(a) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para o servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo em razão das festejos juninos e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá oiytras providências.
Institui luto oficial em razão do falecimento da Senhora Terezinha Mourão Timbó.
Dertermina a reavaliação dos contratos de acessoria e prestação de serviços embasados nas Leis Federais nº 8666/93 e nº 10.520/02 e demais alterações, junto ao Municipio de Hidrolândia-Ce e adota outras providências.
Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Antônio Sávio Melo de Sousa.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e do serviço de transporte escolar, em face das fortes chuvas verificadas no território do Município de Hidrolândia, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº. 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Considerandop a necessidade de suprir carências temporárias verificadas na rede es colar no tocante à complementação da carga horária de turno de 20 horas/aulas.
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipa de Saúde - CMS e dá outras providências.
Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Ampliação de carga horária, de servidora pública municipal.
Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações carnavalescas.
Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.
Amplia carga horária dos servidores que indica e dá outras providências.
Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, parágrafo 5, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Hidrolândia-Ce, e dá outras providências.
