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Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55
Decreto: 32/2020 08/06/2020 · Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências.Acessar Decreto: 31/2020 01/06/2020 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar Decreto: 30/2020 01/06/2020 · DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020.Acessar Decreto: 29/2020 29/05/2020 · GRATIFICAÇÃOAcessar Decreto: 28/2020 28/05/2020 · Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.Acessar Decreto: 27/2020 20/05/2020 · Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.Acessar Decreto: 026/2020 20/05/2020 · PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19.Acessar Decreto: 25/2020 08/05/2020 · Intitui luto oficial e dá outras providências.Acessar Decreto: 24/2020 05/05/2020 · Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências.Acessar Decreto: 23/2020 04/05/2020 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar Decreto: 022/2020 04/05/2020 · ABERTURA DE CREDITO ESPECIALAcessar Decreto: 21/2020 22/04/2020 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar Decreto: 20/2020 20/04/2020 · Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2020 17/04/2020 · REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIALAcessar Decreto: 18/2020 17/04/2020 · Decreta Ponto Facultativo nas Respartições Públicas, e dá outras providências.Acessar Decreto: 17/2020 15/04/2020 · Fica Revogado o Decreto nº 004, de 19/02/2020, que trata acerca da ampliação de carga horároa dos professores da rede publica municipal de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 016/2020 13/04/2020 · DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIAAcessar Decreto: 15/2020 08/04/2020 · Decreta a EMPRESA S M CHAVES DE ABREU - ME, autorizada a funcionar em dias e horários comerciais ate o dia 20/04/2020.Acessar Decreto: 14/2020 06/04/2020 · DECRETO 14 DE 06 DE ABRIL 2020Acessar Decreto: 13/2020 30/03/2020 · Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia.Acessar Decreto: 12/2020 26/03/2020 · Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.Acessar Decreto: 11/2020 26/03/2020 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.Acessar Decreto: 10/2020 20/03/2020 · INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 09/2020 18/03/2020 · DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 08/2020 16/03/2020 · Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, edá outras providências.Acessar Decreto: 07/2020 06/03/2020 · Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica.Acessar Decreto: 06/2020 21/02/2020 · Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências.Acessar Decreto: 05/2020 19/02/2020 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 04/2020 19/02/2020 · Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.Acessar Decreto: 03/2020 08/01/2020 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar

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