DISPOE SOBRE O FUNDO MUNICIPAL DOS RECURSOS HIDRICOS DO MUNICJPIO DE HIDROLANDIA.
AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS DO PATRIMONIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE O REAJUSTE CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PROPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REVISA OS SUBSIDIOS E VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO UNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BASICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O MUNICIPIO DE HIDROLANDIA ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA PARA O EXERCICOS 2017.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES
REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO
LEI DE CRIAÇÃO FUNDO MUNICIPAL PARA OS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE DIÁRIAS E AJUDA DE CUSTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, EXTENSIVAS AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, PRESIDENTE DA CÂMARA, VEREADORES E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS
