E-mail
Facebook
Instagram
Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a realização das competições de futebol, futsal, vôlei, basquete, ciclismo e atletismo amador no Município de Hidrolândia, promovidas pela Prefeitura Municipal e entidades que detenham convênio com o Município.
Institui a Política Municpal do Bem Estar e Proteção Animal de Hidrolândia - PMBEA, e dá outras providências.
Institui Programa de Incentivo aos Professores dos Anos Avaliados pelo Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceará - SPAECE dos 2º, 5º e 9º anos.
Institui o reajuste escalonado dos vencimentos das categorias Agente de Combate a Endemias e Agente de Saúde vinculados à Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
Altera Tabela de Vencimentos Constante no Anexo IV, da Lei Municipal nº 630, de 14 de Dezembro de 2009 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério Público de Hidrolândia).
Revisa os vencimentos dos cargos efetivos e comissionados constantes no anexo único da Estrutura Organizacional Básica do Poder Legilastivo do Município de Hidrolândia/Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste concedico aos servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências.
Institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente - FMA e dá outras providências.
Dispõe sobre o Conselho e Fundo Municipal de Políticas sobre Drogas do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar aos Agentes de Combate às Endemias - ACE's, incentivo financeiro adicional, e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de crédito especial e dá outras providências.
Dispõe sobre abertura de Credito Especial e dá outras providências.
Dispõe sobre a criação da Secretaria de Defesa Social e Cidadania do Municipío de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 581, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008,QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O VALOR DO PISO SALARIAL MINIMO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO DA EDUCAÇÃO BASICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús e dá outras providências.
institui a Indenização por Deslocamento Fixo-IDF para determinadas categorias de servidores publicos municipais e dá outras providencias.
Dispoe sobre pagamento de anuidades a organizações sociais, sem fins lucrativos, que realizam atividades de defesa em favor das politiocas publicas e interesses do municipio e autoriza o poder executivo e autoriza o poder executivo a vincular-se como associado das organizações sociais, sem fins lucrativos que especifica e a pagar as frespectivas anuidades e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro Universitário INTA - UNINTA e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a entidade que indica e dá outras providências.
Dispoe sobre o reajuste concedido ao servidores ativos do quadro próprio do Poder Executivo Municipal, efetivos e comissionados, e dá outras providências.
Dispóe sobre a reestruturação administrativa da Prefeitura Municipal de Hidrolândia e dá outras providencias.
Dispõe sobre alterações na Lei Municipal Nº 512, de 29 de Dezembro de 2006, que isntituiu o Código Tributário do Município de Hidrolândia-CE e dá outras providências.
Cria a Comenda Emancipação Política de Hidrolândia-Ce e dá outras providências.
Institui a planta genérica de valores do município de Hidrolândia-Ce, define critérios para lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Hidrolândense ao Pe. Emanuel Franklin Junior e dá outras providências.
LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018.
LEI 936 DE 28/09/2017 QUE VERSA SOBRE A PLANO PLURIANUAL - PPA
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 519 QUE DISPOE SOBRE AJUDA DE CUSTO PARA DESLOCAMENTO DE SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS NOS LIMITES DOS MUNICIPIOS DE HIDROLANDIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
O Portal da Prefeitura Municipal de Hidrolândia utiliza cookies para melhorar a sua experiência, de acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.
CONTINUAR