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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Decreto: 008/2018 15/02/2018 · Resolve: Fica ampliada a carga horária, dos professores da rede municipal de Hidrolândia, que se encontra efetivo exercício de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.Acessar Decreto: 07/2018 09/02/2018 · Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações das festividades carnavalescas.Acessar Decreto: 06/2018 09/02/2018 · Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o período das festividades carnavalescas.Acessar Portaria: 180208002/2018 08/02/2018Acessar Portaria: 180208001/2018 08/02/2018Acessar Portaria: 180206002/2018 06/02/2018Acessar Portaria: 180206001/2018 06/02/2018Acessar Decreto: 03/2018 06/02/2018 · Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 180201010/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 180201009/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 180201008/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 180201007/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 180201006/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 180201005/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 180201004/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 180201003/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 180201002/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 180201001/2018 01/02/2018Acessar Portaria: 180130045/2018 30/01/2018Acessar Portaria: 180130044/2018 30/01/2018Acessar Portaria: 180130043/2018 30/01/2018Acessar Portaria: 180130042/2018 30/01/2018Acessar Portaria: 180130041/2018 30/01/2018Acessar Portaria: 180130040/2018 30/01/2018Acessar Portaria: 180130039/2018 30/01/2018Acessar Portaria: 180130038/2018 30/01/2018Acessar Portaria: 180130037/2018 30/01/2018Acessar Portaria: 180130036/2018 30/01/2018Acessar Portaria: 180130035/2018 30/01/2018Acessar Portaria: 180130034/2018 30/01/2018Acessar

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