Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

Portaria: 241031.005/2024 31/10/2024

EXONERAÇÃO de ADÃO PEREIRA FARIAS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 241031.006/2024 31/10/2024

EXONERAÇÃO de CAIO EMANUEL ALVES NASCIMENTO do cargo de CHEFE DE NUCLEO

Portaria: 241030.001/2024 30/10/2024

DETERMINAÇÃO de RETORNO de FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS MONTEIRO

Portaria: 241029.001/2024 29/10/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES DE FRANCISCO EDCARLOS MOURÃO MARTINS

Portaria: 241024.001/2024 24/10/2024

Nomeia a Comissão de Transição de Mandato no Município de Hidrolândia.

DECRETO: 051/2024 24/10/2024

Institui a transição democrática de governo no Município de Hidrolândia para o cargo de Prefeito, estabelece a equipe de transição governamental, define seu funcionamento e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1117/2024 23/10/2024

REINSTITUI OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA DO ESTADO DO CEARÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR - SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, REVOGA A LEI 802/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1118/2024 23/10/2024

ALTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2024 - 2ª DIVISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 050/2024 22/10/2024

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANTONIA CRISTIANA DE SOUSA BARBOSA

Portaria: 241017.001/2024 17/10/2024

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de JOSÉ MAURICIO DE SOUSA

Portaria: 241014.001/2024 14/10/2024

EXONERAÇÃO, a pedido, de MANOEL BARROS CARVALHO do cargo de MOTORISTA

Portaria: 241014.002/2024 14/10/2024

NOMEAÇÃO de FRANCISCO RAUL COSTA MARTINS para o cargo de CHEFE DE NUCLEO

Portaria: 241014.003/2024 14/10/2024

NOMEAÇÃO de MARCOS VINICIO MARTINS TIMBO para o cargo de CHEFE DE NUCLEO

Portaria: 241014.004/2024 14/10/2024

EXONERAÇÃO de RICARDO LUIZ MARTINS do cargo de CHEFE DE NUCLEO

DECRETO: 049/2024 14/10/2024

Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas Repartições Públicas Municipais.

Portaria: 241011.001/2024 11/10/2024

EXONERAÇÃO de ANA CLAUDIA MORAES DA SILVA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

Portaria: 241011.002/2024 11/10/2024

EXONERAÇÃO de QUELIMILES CANDIDO RODRIGUES do cargo de CHEFE DE NUCLEO

Portaria: 241008.001/2024 08/10/2024

NOMEAÇÃO de ALAN VICTOR MARTINS ABREU para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 241007.001/2024 07/10/2024

NOMEAÇÃO de AMARALINA KARLOTA NECO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

Portaria: 241007.002/2024 07/10/2024

NOMEAÇÃO de DAMIÃO RODRIGUES BARROS para o cargo de DIRETOR DE UNIDADE

Portaria: 241002.001/2024 02/10/2024

EXONERAÇÃO de ALAN VICTOR MARTINS ABREU do cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

Portaria: 241001.001/2024 01/10/2024

DESIGNAÇÃO de IZABEL CRISTINA MARTINS GOMES MOURÃO para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS

Portaria: 241001.002/2024 01/10/2024

DESIGNAÇÃO de VANESSA RODRIGUES DA CRUZ para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRANSAÇÕES BANCÁRIAS

Portaria: 241001.007/2024 01/10/2024

NOMEAÇÃO de JOÃO ELIZEU VIEIRA DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 241001.006/2024 01/10/2024

NOMEAÇÃO de MARIA ISABELA RODRIGUES LEOPOLDINO para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 241001.005/2024 01/10/2024

NOMEAÇÃO de RAILA MARTINS DE ABREU para o cargo de COORDENADOR(A)

Portaria: 241001.003/2024 01/10/2024

NOMEAÇÃO de GUSTAVO MESQUITA PERES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

Portaria: 241001.004/2024 01/10/2024

NOMEAÇÃO de CLAUCIA MARTINS FERREIRA para o cargo de COORDENADO(A)

Portaria: 241001.008/2024 01/10/2024

NOMEAÇÃO de MARCIANO TELES FREITAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1

Portaria: 241001.009/2024 01/10/2024

NOMEAÇÃO de TAMILLES PEREIRA DE ARAÚJO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1

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