Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3125 registros

Portaria: 240702.001 02/07/2024

DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de SERVIDORES

Portaria: 240702.002 02/07/2024

CONESSÃO de RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS de ANTONIO GELMO MARTINS MESQUITA

Lei Nº. 1114 de 2024 02/07/2024

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA

Portaria: 240701.001 01/07/2024

NOMEAÇÃO de FRANCISCA DIENNIFE DE SOUSA FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 240701.002 01/07/2024

NOMEAÇÃO de ANTONIA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 240701.005 01/07/2024

NOMEAÇÃO de FANCISCO EDUARDO CID MARTINS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 240701.006 01/07/2024

NOMEAÇÃO de RONILSON PEREIRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 240701.004 01/07/2024

NOMEAÇÃO de ANTONIO IVANILDO FARIAS SILVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 240701.007 01/07/2024

NOMEAÇÃO de DANILO BANDEIRA BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 240701.003 01/07/2024

CESSÃO de ELAINE CRISITNA RODRIGUES BORGES para exercer suas funções no UBD - CLAUDIO CAMELO TIMBO

Portaria: 240701.008 01/07/2024

NOMEAÇÃO de FABIO MESQUITA PERES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

Portaria: 240628.001 28/06/2024

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de RAFAELA MARIA MARTINS DE MEDEIROS LOPES

Portaria: 240628.002 28/06/2024

CESSÃO de JOÃO BATISTA LOPES DA LUZ para exercer suas funções no CAPS I - LUIZ RODRIGUES DE FREITAS

Portaria: 240628.004 28/06/2024

EXONERAÇÃO de ANTONIO RAFAEL COSTA FARIAS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

DECRETO - 033 28/06/2024

Concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.

DECRETO - 032 26/06/2024

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Portaria: 240624.001 24/06/2024

NOMEAÇÃO de JOÃO IVONETE FEREIRA ROCHA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMETO

Portaria: 240624.002 24/06/2024

VACÂNCIA de FRANCISCA MONICA ALVES GOMES do cargo de ALMOXARIFE

Portaria: 240621.001 21/06/2024

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de LUIS CARLOS GARCIA

DECRETO - 031 20/06/2024

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências.

Portaria: 240619.001 19/06/2024

EXONERAÇÃO de MYLENA SENA MARTINS do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 240619.002 19/06/2024

CONCESSÃO DE RETORNO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES para ELAINE CRISTINA RODRIGUES BORGES

Lei Nº. 1110 de 2024 17/06/2024

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE PASTORES E CONSELHEIROS DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1111 de 2024 17/06/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE GESTÃO E PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE PASTORES E CONSELHEIROS DE HIDROLÂNDIA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1112 de 2024 17/06/2024

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Nº. 1113 de 2024 17/06/2024

DISPÕE SOBRE ATRIBUIR A RUA INOMINADA NO DISTRITO DE IRAJÁ O NOME VICENTE PERES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO - 030 11/06/2024

Regulamenta a Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvovimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolândia e dá outras providências.

Portaria: 240606.001 06/06/2024

NOMEAÇÃO de ANTONIA EDNA ALVES BEZERRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Portaria: 240606.002 06/06/2024

DESIGNAÇÃO de FRANCISCA IRENE GOMES OLIVEIRA para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS

Portaria: 240606.003 06/06/2024

DESIGNAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

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