DESINCOMPATIBILIZAÇÃO de SERVIDORES
CONESSÃO de RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS de ANTONIO GELMO MARTINS MESQUITA
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA
NOMEAÇÃO de FRANCISCA DIENNIFE DE SOUSA FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5
NOMEAÇÃO de ANTONIA CRISTINA MEDEIROS DE BRITO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5
NOMEAÇÃO de FANCISCO EDUARDO CID MARTINS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5
NOMEAÇÃO de RONILSON PEREIRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5
NOMEAÇÃO de ANTONIO IVANILDO FARIAS SILVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5
NOMEAÇÃO de DANILO BANDEIRA BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5
CESSÃO de ELAINE CRISITNA RODRIGUES BORGES para exercer suas funções no UBD - CLAUDIO CAMELO TIMBO
NOMEAÇÃO de FABIO MESQUITA PERES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6
CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de RAFAELA MARIA MARTINS DE MEDEIROS LOPES
CESSÃO de JOÃO BATISTA LOPES DA LUZ para exercer suas funções no CAPS I - LUIZ RODRIGUES DE FREITAS
EXONERAÇÃO de ANTONIO RAFAEL COSTA FARIAS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
Concessão de férias aos Servidores Públicos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Educação de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
NOMEAÇÃO de JOÃO IVONETE FEREIRA ROCHA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMETO
VACÂNCIA de FRANCISCA MONICA ALVES GOMES do cargo de ALMOXARIFE
CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de LUIS CARLOS GARCIA
Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, desapropria o imóvel que indica e dá outras providências.
EXONERAÇÃO de MYLENA SENA MARTINS do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
CONCESSÃO DE RETORNO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES para ELAINE CRISTINA RODRIGUES BORGES
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE PASTORES E CONSELHEIROS DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE GESTÃO E PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE PASTORES E CONSELHEIROS DE HIDROLÂNDIA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ATRIBUIR A RUA INOMINADA NO DISTRITO DE IRAJÁ O NOME VICENTE PERES MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta a Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvovimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolândia e dá outras providências.
NOMEAÇÃO de ANTONIA EDNA ALVES BEZERRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE
DESIGNAÇÃO de FRANCISCA IRENE GOMES OLIVEIRA para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS
DESIGNAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA