Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

DECRETO: 041/2024 14/08/2024

Estabelece a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Hidrolândia/CE.

DECRETO: 040/2024 13/08/2024

Benefício de Redução de 25% da Carga Horária de Trabalho de MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSA

Portaria: 240812.001/2024 12/08/2024

Dispõe sobre a COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO no termo de Referência da Dispensa de Licitação Eletrônica nº PMH-060824-DP01-SDAF no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

Portaria: 240805.001/2024 05/08/2024

NOMEAÇÃO de MARIA ALCIONE ALVES DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

Portaria: 240805.002/2024 05/08/2024

NOMEAÇÃO de MARIA JAQUELINE MESQUITA GOMES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

Portaria: 240802.002/2024 02/08/2024

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de SAMYA JARYNA GOMES MOURÃO

Portaria: 240801.003/2024 01/08/2024

NOMEAÇÃO de EVANICE MOTA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 240801.002/2024 01/08/2024

NOMEAÇÃO de MARCIO DE SOUSA ROCHA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 240801.001/2024 01/08/2024

NOMEAÇÃO de FELIPHE SOUZA MARTINS PONTES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 240801.004/2024 01/08/2024

NOMEAÇÃO de GIRSÉLIA ALVES ALMEIDA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

Portaria: 280401.005/2024 01/08/2024

NOMEAÇÃO de MARINA DA SILVA MARINHO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

Portaria: 240801.006/2024 01/08/2024

NOMEAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

Portaria: 240801.007/2024 01/08/2024

DESIGNAÇÃO de JONATAS SILVA MESQUITA para a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO

Portaria: 240801.008/2024 01/08/2024

NOMEAÇÃO de MARIA ROSELY PERES PEREIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 240801.009/2024 01/08/2024

NOMEAÇÃO de SUZANA ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA para o cargo de COORDENADOR(A)

Portaria: 240801.010/2024 01/08/2024

NOMEAÇÃO de ANA MARIA BEZERRA PERES MONTEIRO para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 240801.011/2024 01/08/2024

NOMEAÇÃO de JONATHAN FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Portaria: 240801.012/2024 01/08/2024

NOMEAÇÃO de ANTONIO ELIARDO LIMA MAGALHÃES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

DECRETO: 039/2024 01/08/2024

Benefício com a Evolução Funcional pela via Acadêmica da Classe Única de ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA

Portaria: 240730.001/2024 30/07/2024

EXONERAÇÃO, a pedido, de ANTONIA ZENILDE VIEIRA MAGALHÃES do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Portaria: 240730.003/2024 30/07/2024

EXONERAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 240730.002/2024 30/07/2024

EXONERAÇÃO de GUSTAVO MESQUITA PERES do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

Portaria: 240730.004/2024 30/07/2024

EXONERAÇÃO de ANTONIA LUANA GOMES DE FRANÇA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 240730.005/2024 30/07/2024

EXONERAÇÃO de SUZANA ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 240730.006/2024 30/07/2024

EXONERAÇÃO de JONATHAN FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA do cargo de COORDENADOR(A)

Portaria: 240730.007/2024 30/07/2024

EXONERAÇÃO de ANTONIO ELIARDO LIMA MAGALHÃES do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Portaria: 240729.001/2024 29/07/2024

Concede retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares (Sem Remuneração) ao Servidor Luiz Brauly Rodrigues de Azevedo.

DECRETO: 037/2024 16/07/2024

Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidade da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

DECRETO: 038/2024 16/07/2024

Define o valor per capta instituído pela Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023 que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

DECRETO: 036/2024 15/07/2024

Dispõe sobre a regulamentação de utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE.

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