Estabelece a implantação do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social das Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Hidrolândia/CE.
Benefício de Redução de 25% da Carga Horária de Trabalho de MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSA
Dispõe sobre a COMISSÃO TÉCNICA DE AVALIAÇÃO no termo de Referência da Dispensa de Licitação Eletrônica nº PMH-060824-DP01-SDAF no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.
NOMEAÇÃO de MARIA ALCIONE ALVES DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6
NOMEAÇÃO de MARIA JAQUELINE MESQUITA GOMES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6
CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de SAMYA JARYNA GOMES MOURÃO
NOMEAÇÃO de EVANICE MOTA DA SILVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5
NOMEAÇÃO de MARCIO DE SOUSA ROCHA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5
NOMEAÇÃO de FELIPHE SOUZA MARTINS PONTES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5
NOMEAÇÃO de GIRSÉLIA ALVES ALMEIDA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6
NOMEAÇÃO de MARINA DA SILVA MARINHO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6
NOMEAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2
DESIGNAÇÃO de JONATAS SILVA MESQUITA para a função de AGENTE DE DESENVOLVIMENTO
NOMEAÇÃO de MARIA ROSELY PERES PEREIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO
NOMEAÇÃO de SUZANA ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA para o cargo de COORDENADOR(A)
NOMEAÇÃO de ANA MARIA BEZERRA PERES MONTEIRO para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
NOMEAÇÃO de JONATHAN FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3
NOMEAÇÃO de ANTONIO ELIARDO LIMA MAGALHÃES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2
Benefício com a Evolução Funcional pela via Acadêmica da Classe Única de ANA MARIA GOMES DE OLIVEIRA
EXONERAÇÃO, a pedido, de ANTONIA ZENILDE VIEIRA MAGALHÃES do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO
EXONERAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
EXONERAÇÃO de GUSTAVO MESQUITA PERES do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2
EXONERAÇÃO de ANTONIA LUANA GOMES DE FRANÇA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO
EXONERAÇÃO de SUZANA ALVES DE ALMEIDA OLIVEIRA do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
EXONERAÇÃO de JONATHAN FRANCISCO OLIVEIRA DE SOUSA do cargo de COORDENADOR(A)
EXONERAÇÃO de ANTONIO ELIARDO LIMA MAGALHÃES do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3
Concede retorno da Licença para Tratar de Interesses Particulares (Sem Remuneração) ao Servidor Luiz Brauly Rodrigues de Azevedo.
Dispõe sobre ponto facultativo nos órgãos e entidade da Administração Direta e Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal
Define o valor per capta instituído pela Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023 que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de utilização de aparelhos sonoros (sons automotivos) durante o período das festividades juninas no Município de Hidrolândia/CE.