Institui nova regulamentação a Lei nº 1.035/2021 de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de HORA DE TRATOR AGRÍCOLA, revogadas as disposições em contrário.

EXONERAÇÃO de MARIA RAKEL SOUSA MARTINS do cargo de DIRETOR DE UNIDADE

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)

EXONERAÇÃO de ROSILENE SOUSA LIMA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

EXONERAÇÃO de MARIA IZABEL BARBOSA DE SOUSA do cargo de COORDENADOR

EXONERAÇÃO de GONÇALO LUÍS RODRIGUES DA SILVA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO B

EXONERAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA do cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXONERAÇÃO de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOSUA do cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (som automotivos) durante o período das comemorações dos 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política do Município de Hidrolândia/CE.

EXONERAÇÃO de NAZARE ALVES LUSTOSA do cargo de ZELADORA

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

CONCESSÃO DE RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE ANTONIA OLIVEIRA MESQUITA

CONCESSÃO DE RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE SIDIANE MARIA MESQUITA SOUSA

Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.086, de 24 de outubro de 2023, que trata sobre a concessão do auxílio financeiro aos componentes da BANDA DE MÚSICA do Município de Hidrolândia/CE - Maestro João Rodrigues Magalhães, e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA, CRIA CARGOS, ABRE VAGAS PARA OS CARGOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO de ADÃO PEREIRA FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

NOMEAÇÃO de EDINARDO GOMES DE FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO de GLEISON ANDERSON SENA TIMBÓ para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA IZABEL FARIAS ARAGÃO

NOMEAÇÃO de VALÉRIA VIANA DA SILVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 529/07, DE 31/05/2007, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNIDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO de SEBASTIÃO TIAGO DA COSTA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

NOMEAÇÃO de FRANCISCO MACIEL MEDEIROS PAIVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de PAULO VICTOR PEREIRA BEZERRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de ALEX MESQUITA PERES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de PABLO LIMA ARAÚJO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de MARCOS EDUARDO AZEVEDO MARTINS do cargo de DIRETOR DE UNIDADE