Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

Portaria: 240102.010/2024 02/01/2024

EXONERAÇÃO de SAMILLY PAIVA MARTINS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 240102.009/2024 02/01/2024

DESIGNAÃO de FRANCISCO LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA para o cargo de COORDENADOR DA ENFERMAGEM

Portaria: 240102.012/2024 02/01/2024

NOMEAÇÃO de MIQUEIAS BARBOSA GOMES para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 240102.014/2024 02/01/2024

DESIGNAÇÃO de AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO

Portaria: 240102.015/2024 02/01/2024

NOMEAÇÃO de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOUSA para o cargo de DIRETOR DE UNIDADE

Portaria: 240102.016/2024 02/01/2024

NOMEAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para o cargo de DIRETOR DE UNIDADE

Portaria: 240102.017/2024 02/01/2024

NOMEAÇÃO de NAFRAN MARTINS PAIVA para o cargo de DIRETOR DE UNIDADE

DECRETO: 001/2024 02/01/2024

Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia - CE e dá outras providências.

DECRETO: 002/2024 02/01/2024

Amplia carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercício de regência de classe.

DECRETO: 003/2024 02/01/2024

Institui nova regulamentação a Lei nº 1.035/2021 de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de HORA DE TRATOR AGRÍCOLA, revogadas as disposições em contrário.

Portaria: 231229.001/2023 29/12/2023

EXONERAÇÃO de MARIA RAKEL SOUSA MARTINS do cargo de DIRETOR DE UNIDADE

Portaria: 231229.002/2023 29/12/2023

PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)

Portaria: 231229.005/2023 29/12/2023

EXONERAÇÃO de ROSILENE SOUSA LIMA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

Portaria: 231229.004/2023 29/12/2023

EXONERAÇÃO de MARIA IZABEL BARBOSA DE SOUSA do cargo de COORDENADOR

Portaria: 231229.003/2023 29/12/2023

EXONERAÇÃO de GONÇALO LUÍS RODRIGUES DA SILVA do cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO B

Portaria: 231229.006/2023 29/12/2023

EXONERAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA do cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Portaria: 231229.007/2023 29/12/2023

EXONERAÇÃO de ANTONIO AUGUSTO PEREIRA DE SOSUA do cargo de MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECRETO: 069/2023 27/12/2023

Dispõe sobre a regulamentação da utilização de aparelhos sonoros (som automotivos) durante o período das comemorações dos 66 (sessenta e seis) anos de emancipação política do Município de Hidrolândia/CE.

Portaria: 231222.001/2023 22/12/2023

EXONERAÇÃO de NAZARE ALVES LUSTOSA do cargo de ZELADORA

DECRETO: 068/2023 22/12/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Portaria: 231221.002/2023 21/12/2023

CONCESSÃO DE RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE ANTONIA OLIVEIRA MESQUITA

Portaria: 231221.001/2023 21/12/2023

CONCESSÃO DE RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE SIDIANE MARIA MESQUITA SOUSA

DECRETO: 066/2023 19/12/2023

Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.

DECRETO: 067/2023 19/12/2023

Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.086, de 24 de outubro de 2023, que trata sobre a concessão do auxílio financeiro aos componentes da BANDA DE MÚSICA do Município de Hidrolândia/CE - Maestro João Rodrigues Magalhães, e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 1096/2023 18/12/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1097/2023 18/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA, CRIA CARGOS, ABRE VAGAS PARA OS CARGOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231213.001/2023 13/12/2023

NOMEAÇÃO de ADÃO PEREIRA FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 231212.002/2023 12/12/2023

NOMEAÇÃO de EDINARDO GOMES DE FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

Portaria: 231212.001/2023 12/12/2023

NOMEAÇÃO de GLEISON ANDERSON SENA TIMBÓ para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

DECRETO: 064/2023 11/12/2023

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA IZABEL FARIAS ARAGÃO

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