Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

Portaria: 231205.001/2023 05/12/2023

NOMEAÇÃO de VALÉRIA VIANA DA SILVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

LEI MUNICIPAL: 1094/2023 04/12/2023

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 529/07, DE 31/05/2007, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNIDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1095/2023 04/12/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231201.005/2023 01/12/2023

NOMEAÇÃO de SEBASTIÃO TIAGO DA COSTA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Portaria: 231201.004/2023 01/12/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO MACIEL MEDEIROS PAIVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 231201.003/2023 01/12/2023

NOMEAÇÃO de PAULO VICTOR PEREIRA BEZERRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 231201.002/2023 01/12/2023

NOMEAÇÃO de ALEX MESQUITA PERES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 231130.001/2023 30/11/2023

EXONERAÇÃO de PABLO LIMA ARAÚJO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 231130.002/2023 30/11/2023

EXONERAÇÃO de MARCOS EDUARDO AZEVEDO MARTINS do cargo de DIRETOR DE UNIDADE

DECRETO: 063/2023 29/11/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 062/2023 27/11/2023

Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 061/2023 23/11/2023

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.092/2023, de 14/11/2023, que instituiu a Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá outras providências.

Portaria: 231122.002/2023 22/11/2023

NOMEAÇÃO para composição do CONSELHO MUINCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

Portaria: 231122.001/2023 22/11/2023

NOMEAÇÃO da composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

Portaria: 231122.003/2023 22/11/2023

NOMEAÇÃO da composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI

LEI MUNICIPAL: 1093/2023 21/11/2023

INSTITUI A NOVA DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO DE BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 231120.001/2023 20/11/2023

EXONERAÇÃO de ANTONIO RAFAEL COSTA FARIAS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 231114.001/2023 14/11/2023

PRORROGA, pelo prazo de 30 dias, o PRAZO DE CONCLISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023

Portaria: 231114.002/2023 14/11/2023

NOMEAÇÃO de PABLO LIMA ARAUJO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

LEI MUNICIPAL: 1091/2023 14/11/2023

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFEMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1092/2023 14/11/2023

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE NA SAÚDE - GPS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE COMPÕE A CLASSE DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1090/2023 07/11/2023

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.067/2023, AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER GRATIFICAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PRESTEM SERVIÇOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231106.001/2023 06/11/2023

NOMEAÇÃO de LAYRES MOURÃO DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 231101.001/2023 01/11/2023

INSTITUI A COMISSÃO DE MORBIDADE E MORTALIDADE INFANTIL E FETAL DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA/CE.

Portaria: 231101.002/2023 01/11/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO SILVANO BARROSO MAGALHÃES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Portaria: 231101.003/2023 01/11/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Portaria: 231031.001/2023 31/10/2023

EXONERAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

DECRETO: 060/2023 30/10/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DECRETO: 059/2023 30/10/2023

Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Hidrolândia – CE, para o Exercício Financeiro de 2024

DECRETO: 056/2023 27/10/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

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