Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

Portaria: 230926.001/2023 26/09/2023

EXONERAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Portaria: 230926.002/2023 26/09/2023

EXONERAÇÃO de JOAO HILDEBERTO PEREIRA RODRIGUES do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1

Portaria: 230923.003/2023 26/09/2023

EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO de IZABEL CRISTINA MARTINS GOMES MOURÃO

Portaria: 230926.004/2023 26/09/2023

EXONERAÇÃO/NOMEAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO

LEI MUNICIPAL: 1084/2023 26/09/2023

INSTITUI NOVA DENOMINAÇÃO AO AUDITÓRIO DA ESCOLA OLCINO PEREIRA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1083/2023 26/09/2023

DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, CRIA NOVOS CARGOS, ESTABELECE NOVAS REMUNERAÇÕES, REVOGA LEIS ANTERIORES SOBRE A MATÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230925.001/2023 25/09/2023

NOMEAÇÃO de MARIA GILMARA MESQUITA BEZERRA GOMES

DECRETO: 051/2023 21/09/2023

Dispõe sobre o reaproveitamento dos selecionados dentro do programa de formação continuada de que trata a lei municipal nº 077, de 14/10/2021 e dá outras providências

Portaria: 230919.001/2023 19/09/2023

CESSÃO de FRANCISCO ANTONIO LOPES PAIVA para exercer suas funções na UBS - WILSON PEREIRA MARTINS

DECRETO: 50/2023 19/09/2023

estabelece os valores do incentivo aos professores da rede publica municipal dentro do Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceara SPAECE - dos 2º, 5º, e 9º anos.

Portaria: 230914.001/2023 14/09/2023

REMOÇÃO de MARIA EFIGÊNIA MESQUITA MORORO MUNIZ para exercer suas funções no CAPS - LUIZ RODRIGUES ARAUJO

Portaria: 230913.002/2023 13/09/2023

REMOÇÃO de SILVANA SILVA NASCIMENTO para exercer suas funções na UNIDADE BASICA DE SAUDE - RAIMUNDA DE ARAUJO CID

Portaria: 230913.001/2023 13/09/2023

REMOÇÃO de FRANCISCA DAS CHAGAS BORGES COLARES para exercer suas funções na UNIDADE BASICA DE SAUDE - CLAUDIO CAMELO TIMBO

Portaria: 230913.003/2023 13/09/2023

NOMEAÇÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DECRETO: 049/2023 12/09/2023

Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Admnistrativo Disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos e dá outras providências.

Portaria: 230906.001/2023 06/09/2023

EXONERAÇÃO de RAIMUNDA ALVES CAMELO do cargo de PROFESSORA em decorrência de APOSENTADORIA

Portaria: 230901.002/2023 01/09/2023

NOMEAÇÃO de CARLOS ANTONIO MARTINS para o cargo de CHEFE DE GABINETE

Portaria: 230901.001/2023 01/09/2023

NOMEAÇÃO de ALAN VICTOR MARTINS ABREU para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 230901.003/2023 01/09/2023

NOMEAÇÃO de FERANDA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR

Portaria: 230901.004/2023 01/09/2023

DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA LYDIJANE MARTINS DE SOUSA para exercer a função de DIRETORA DA E.M.E.I.F JOSÉ FERNANDES SOBRINHO.

Portaria: 230901.006/2023 01/09/2023

NOMEAÇÃO de CATARINA DE SOUSA CAMELO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 230901.005/2023 01/09/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCA CLEONEIDE DA SILVA SOUSA para o cargo de COORDENADORA

Portaria: 230901.007/2023 01/09/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO AUGUSTO MAGALHÃES para o cargo de COORDENADOR

Portaria: 230901.008/2023 01/09/2023

NOMEAÇÃO de DAMIÃO RODRIGUES BARROS para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230831.001/2023 31/08/2023

EXONERAÇÃO de CARLOS ANTONIO MARTINS do cargo de PROCURADOR GERAL

DECRETO: 048/2023 30/08/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e dá outras providências

Portaria: 230829.001/2023 29/08/2023

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES de FRANCISCA VANDERLANDIA RODRIGUES GOMES

LEI MUNICIPAL: 1081/2023 29/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1082/2023 29/08/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFATIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE HIDROLLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230828.001/2023 28/08/2023

VACÂNCIA de JOZE LUCIO SOUZA VARELA em virtude de FALECIMENTO

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