DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFEMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE NA SAÚDE - GPS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE COMPÕE A CLASSE DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.067/2023, AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER GRATIFICAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PRESTEM SERVIÇOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO de LAYRES MOURÃO DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

INSTITUI A COMISSÃO DE MORBIDADE E MORTALIDADE INFANTIL E FETAL DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA/CE.

NOMEAÇÃO de FRANCISCO SILVANO BARROSO MAGALHÃES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

NOMEAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

EXONERAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Hidrolândia – CE, para o Exercício Financeiro de 2024

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

DEMISSÃO de AURICÉLIO SOARES OLIVEIRA do cargo de SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL

CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) da servidora CLEICIANE PERES MESQUITA

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de ANTONIO CARLOS MARTINS

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE HIDROLÃNDIA/CE, REVOGA A LEI Nº 539 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTITI, DESTINADO A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRODUZIDOS, RESTAURADOS OU REPARADOS PELOS ARTESÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIOI DE HIDROLÃNDIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO de JOAO ANTONIO PINTO MARTINS para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITRAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA/CE

CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO de RAIMUNDO IVAN BEZERRA para o cargo de CONSELHEIO TUTELAR

NOMEAÇÃO de FRANCISCO LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de ANTONIA CAROLINE DE MELO FERNANDES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

EXONERAÇÃO de FRANCISCO LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de TIAGO SILVA SOUSA

NOMEAÇÃO de ANA JÚLIA MARTINS MAGALHÃES para o cargo de CHEFE DE NUCLEO

NOMEAÇÃO de FRANCISCO ADAUTON FARIAS ABREU para o cargo de CHEFE DE NUCLEO

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquia e Fundamental do Poder Executivo Municipal.

CONCEDE BENEFÍCIO COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA