Prefeitura de Hidrolândia

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Lei Municipal: 1112/2024 17/06/2024 · ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Lei Municipal: 1111/2024 17/06/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIOS, CONTRATOS DE GESTÃO E PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE PASTORES E CONSELHEIROS DE HIDROLÂNDIA - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1110/2024 17/06/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CONSELHO DE PASTORES E CONSELHEIROS DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 030/2024 11/06/2024 · Regulamenta a Lei nº 1.082, de 29 de agosto de 2023, que institui o Programa Municipal de Manutenção e Desenvovimento da Educação Infantil e do Ensino Fundamental de Hidrolândia e dá outras providências.Acessar Portaria: 240606.004/2024 06/06/2024 · NOMEAÇÃO de MARIA ADRYELLE MARTINS MESQUITA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 240606.003/2024 06/06/2024 · DESIGNAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ para exercer a função de ORDENADOR DE DESPESAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURAAcessar Portaria: 240606.002/2024 06/06/2024 · DESIGNAÇÃO de FRANCISCA IRENE GOMES OLIVEIRA para o cargo de FISCAL DE CONTRATOSAcessar Portaria: 240606.001/2024 06/06/2024 · NOMEAÇÃO de ANTONIA EDNA ALVES BEZERRA para o cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 240605.002/2024 05/06/2024 · NOMEAÇÃO de WESLEY AUGUSTO SAMPAIO DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 240605.001/2024 05/06/2024 · EXONERAÇÃO de LUAN PEREIRA XAVIER GOMES do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDEAcessar Portaria: 240604.003/2024 04/06/2024 · NOMEAÇÃO de DIONES HENRIQUE RODRIGUES DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 240604.002/2024 04/06/2024 · NOMEAÇÃO de CHIRLA LOPES GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 240604.001/2024 04/06/2024 · EXONERAÇÃO de FRANCISCO AUGUSTO MAGALHÃES JUNIOR do cargo de COORDENADORAcessar Lei Municipal: 1109/2024 04/06/2024 · DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À NOVA UBS DO CENTRO DE HIDROLÂNDIA-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 240603.008/2024 03/06/2024 · NOMEAÇÃO de ROGELMA RODRIGUES GOMES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6Acessar Portaria: 240603.007/2024 03/06/2024 · EXONERAÇÃO de HELIONAY PEDRO DE HOLANDA SOUSA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6Acessar Portaria: 240603.006/2024 03/06/2024 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO WESLEI FARIAS MESQUITA para o cargo de CHEFE DE NUCLEOAcessar Portaria: 240603.005/2024 03/06/2024 · NOMEAÇÃO de GEANE MARQUES DE SOUSA PERES para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 240603.004/2024 03/06/2024 · NOMEAÇÃO de MARIA JOICILENE ALVES E SILVA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 240603.003/2024 03/06/2024 · NOMEAÇÃO de ANA MESQUITA PAIVA para o cargo de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTALAcessar Portaria: 240603.002/2024 03/06/2024 · NOMEAÇÃO de ABRAÃO MESQUITA PAIVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3Acessar Portaria: 240603.001/2024 03/06/2024 · EXONERAÇÃO, a pedido, de GILBERTO BEZERRA DOURADO do cargo de VIGIA.Acessar Portaria: 240529.002/2024 29/05/2024 · EXONERAÇÃO de MARIA JAQUELINE ALVES BARROS do cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 240529.001/2024 29/05/2024 · EXONERAÇÃO de ABRAÃO MESQUITA PAIVA do cargo de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTALAcessar Decreto: 029/2024 28/05/2024 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 240527.002/2024 27/05/2024 · Dispõe sobre normatização a prescrição de medicamentos e a solicitação de exames de rotina, complementares e de rastreamento pelos Enfermeiros que atuam na Estratégia Saúde da Família de Hidrolândia-Ceará, serviços de apoio e dá outras providências.Acessar Portaria: 240527.001/2024 27/05/2024 · NOMEAÇÃO de VIVIANE MARTINS BASTOS para o cargo de DIRETOR(A) DE UNIDADEAcessar Portaria: 210911.001/2024 27/05/2024 · NOMEAÇÃO dos MEMBROS para comporem o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE do município de Hidrolândia/CE.Acessar Decreto: 028/2024 27/05/2024 · Disciplina os expedientes dos dias 30 e 31 de maio de 2024, em razão das comemorações de Corpus Christi e dá outras providências.Acessar Portaria: 240523.001/2024 23/05/2024 · NOMEAÇÃO para composição do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS/FUNDEBAcessar

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