Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3125 registros

DECRETO - 50 19/09/2023

estabelece os valores do incentivo aos professores da rede publica municipal dentro do Sistema Permanente de Avaliação do Estado do Ceara SPAECE - dos 2º, 5º, e 9º anos.

Portaria: 230914.001 14/09/2023

REMOÇÃO de MARIA EFIGÊNIA MESQUITA MORORO MUNIZ para exercer suas funções no CAPS - LUIZ RODRIGUES ARAUJO

Portaria: 230913.002 13/09/2023

REMOÇÃO de SILVANA SILVA NASCIMENTO para exercer suas funções na UNIDADE BASICA DE SAUDE - RAIMUNDA DE ARAUJO CID

Portaria: 230913.001 13/09/2023

REMOÇÃO de FRANCISCA DAS CHAGAS BORGES COLARES para exercer suas funções na UNIDADE BASICA DE SAUDE - CLAUDIO CAMELO TIMBO

Portaria: 230913.003 13/09/2023

NOMEAÇÃO OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR

DECRETO - 049 12/09/2023

Institui a Comissão Permanente de Sindicância e Processo Admnistrativo Disciplinar, estabelece outras normas e procedimentos e dá outras providências.

Portaria: 230906.001 06/09/2023

EXONERAÇÃO de RAIMUNDA ALVES CAMELO do cargo de PROFESSORA em decorrência de APOSENTADORIA

Portaria: 230901.002 01/09/2023

NOMEAÇÃO de CARLOS ANTONIO MARTINS para o cargo de CHEFE DE GABINETE

Portaria: 230901.001 01/09/2023

NOMEAÇÃO de ALAN VICTOR MARTINS ABREU para o cargo de PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO

Portaria: 230901.003 01/09/2023

NOMEAÇÃO de FERANDA BARBOSA DE SOUSA RODRIGUES para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR

Portaria: 230901.004 01/09/2023

DESIGNAÇÃO de RAIMUNDA LYDIJANE MARTINS DE SOUSA para exercer a função de DIRETORA DA E.M.E.I.F JOSÉ FERNANDES SOBRINHO.

Portaria: 230901.006 01/09/2023

NOMEAÇÃO de CATARINA DE SOUSA CAMELO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 230901.005 01/09/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCA CLEONEIDE DA SILVA SOUSA para o cargo de COORDENADORA

Portaria: 230901.007 01/09/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO AUGUSTO MAGALHÃES para o cargo de COORDENADOR

Portaria: 230901.008 01/09/2023

NOMEAÇÃO de DAMIÃO RODRIGUES BARROS para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230831.001 31/08/2023

EXONERAÇÃO de CARLOS ANTONIO MARTINS do cargo de PROCURADOR GERAL

DECRETO - 048 30/08/2023

Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais, localizadas no Distrito de Irajá, deste Município, em virtude das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e dá outras providências

Portaria: 230829.001 29/08/2023

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES de FRANCISCA VANDERLANDIA RODRIGUES GOMES

Lei Nº. 1081 de 2023 29/08/2023

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BANCO DO BRASIL S.A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Lei Nº. 1082 de 2023 29/08/2023

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFATIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DE HIDROLLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 230828.001 28/08/2023

VACÂNCIA de JOZE LUCIO SOUZA VARELA em virtude de FALECIMENTO

DECRETO - 046 28/08/2023

Dispõe sobre o Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autáquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal

DECRETO - 047 28/08/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

Portaria: 230825.001 25/08/2023

CONCESSÃO de RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS de FRANCISCA PEREIRA SAMPAIO

DECRETO - 045 25/08/2023

AMPLIAÇÃO DE ACARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLANDIA/CE

DECRETO - 044 21/08/2023

Regulamenta o uso de aparelhos sonoros durante o período das comemorações dos Festejos Religiosos de São Raimundo Nonato e ocupação do espaço público na Sede do Distrito de Irajá, deste Município.

Portaria: 230817.001 17/08/2023

ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD

Portaria: 230815.002 15/08/2023

CESSÃO de MARIA SELMA FARIAS DA SILVA SOUSA para prestar seus serviços junto à CÂMARA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE.

Portaria: 230815.001 15/08/2023

CESSÃO de VIVIANE SILVA SANTOS para execer suas atividades no MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA

Portaria: 230814.002 14/08/2023

CONCESSÃO DE RETORNO AS ATIVIDADES FUNCIONAIS A PARTIR DO DIA 15/08/2023

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