Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 1.086, de 24 de outubro de 2023, que trata sobre a concessão do auxílio financeiro aos componentes da BANDA DE MÚSICA do Município de Hidrolândia/CE - Maestro João Rodrigues Magalhães, e dá outras providências.

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, TRATANDO DOS AGENTES DE CONTRATAÇÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS QUE INDICA, CRIA CARGOS, ABRE VAGAS PARA OS CARGOS JÁ EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO de ADÃO PEREIRA FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

NOMEAÇÃO de EDINARDO GOMES DE FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO de GLEISON ANDERSON SENA TIMBÓ para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

REDUÇÃO DE 25% DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO de ANA IZABEL FARIAS ARAGÃO

NOMEAÇÃO de VALÉRIA VIANA DA SILVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ART. 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 529/07, DE 31/05/2007, QUE TRATA SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (COMSEA) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNIDA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONCEDER PREMIAÇÃO EM PECÚNIA NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO de SEBASTIÃO TIAGO DA COSTA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

NOMEAÇÃO de FRANCISCO MACIEL MEDEIROS PAIVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de PAULO VICTOR PEREIRA BEZERRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de ALEX MESQUITA PERES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de PABLO LIMA ARAÚJO do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

EXONERAÇÃO de MARCOS EDUARDO AZEVEDO MARTINS do cargo de DIRETOR DE UNIDADE

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Municipal nº 1.092/2023, de 14/11/2023, que instituiu a Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá outras providências.

NOMEAÇÃO para composição do CONSELHO MUINCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS

NOMEAÇÃO da composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA

NOMEAÇÃO da composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDI

INSTITUI A NOVA DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO DE BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXONERAÇÃO de ANTONIO RAFAEL COSTA FARIAS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

PRORROGA, pelo prazo de 30 dias, o PRAZO DE CONCLISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023

NOMEAÇÃO de PABLO LIMA ARAUJO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFEMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE NA SAÚDE - GPS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE COMPÕE A CLASSE DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.067/2023, AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER GRATIFICAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PRESTEM SERVIÇOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO de LAYRES MOURÃO DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO