Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

Portaria: 231026.001/2023 26/10/2023

DEMISSÃO de AURICÉLIO SOARES OLIVEIRA do cargo de SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPAL

Portaria: 231024.001/2023 24/10/2023

CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) da servidora CLEICIANE PERES MESQUITA

Portaria: 231024.002/2023 24/10/2023

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de ANTONIO CARLOS MARTINS

LEI MUNICIPAL: 1086/2023 24/10/2023

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE HIDROLÃNDIA/CE, REVOGA A LEI Nº 539 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1085/2023 24/10/2023

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTITI, DESTINADO A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRODUZIDOS, RESTAURADOS OU REPARADOS PELOS ARTESÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIOI DE HIDROLÃNDIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1089/2023 24/10/2023

DISPÕE SOBRE A ABERTURA ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 231023.001/2023 23/10/2023

EXONERAÇÃO de JOAO ANTONIO PINTO MARTINS para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO

Portaria: 022023/2023 19/10/2023

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Portaria: 032023/2023 19/10/2023

INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITRAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA/CE

Portaria: 231019.002/2023 19/10/2023

CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO de RAIMUNDO IVAN BEZERRA para o cargo de CONSELHEIO TUTELAR

Portaria: 231019.001/2023 19/10/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Portaria: 231018.001/2023 18/10/2023

NOMEAÇÃO de ANTONIA CAROLINE DE MELO FERNANDES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

Portaria: 231018.002/2023 18/10/2023

EXONERAÇÃO de FRANCISCO LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR

Portaria: 231017.001/2023 17/10/2023

LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de TIAGO SILVA SOUSA

Portaria: 231017.002/2023 17/10/2023

NOMEAÇÃO de ANA JÚLIA MARTINS MAGALHÃES para o cargo de CHEFE DE NUCLEO

Portaria: 231011.001/2023 11/10/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO ADAUTON FARIAS ABREU para o cargo de CHEFE DE NUCLEO

DECRETO: 055/2023 11/10/2023

REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO

DECRETO: 054/2023 10/10/2023

Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquia e Fundamental do Poder Executivo Municipal.

DECRETO: 053/2023 05/10/2023

CONCEDE BENEFÍCIO COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA

Portaria: 231002.001/2023 02/10/2023

CONVOCA a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA CULTURA - 1º CMC

Portaria: 231002.005/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de SERGIO CIRILO DE SOUZA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 231002.004/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de MOISES FLOR para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Portaria: 231002.002/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de JOÃO PAULO DAS CHAGAS SILVA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Portaria: 231002.003/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de CAIO CESAR PERES BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

Portaria: 231002.014/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de ABRAÃO MESQUITA PAIVA para o cargo de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

Portaria: 231002.013/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCA NATALIA JORGE DE SOUSA para o cargo de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

Portaria: 231002.012/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES para o cargo de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTAL

Portaria: 231002.011/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de ANTONIO SIDNEY MOURA SOARES para o cargo de COORDENADOR DE ENSINO FUNDAMENTAL

Portaria: 231002.010/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de CRISTIANE MAGALHÃES FERNANDES para o cargo de COORDENADORA DA EDUCAÇÃO INFANTIL

Portaria: 231002.009/2023 02/10/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCA EUNICE NASCIMENTO ELMIRO para o cargo de DIRETOR(A) DA CÉLULA DA EDUCAÇÃO BÁSICA

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