Regulamenta a Lei Municipal nº 1.098, de 17/01/2024 e dá outras providências.

ESTABELECE A FORMA DE REMUNERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSÃO de RETORNO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTRESSES PARTICULARES de TATIANA ALVES MESQUITA RODRIGUES

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de JANTE BEZERRA OLIVEIRA DE SOUSA

EXONERAÇÃO de FRANCISCA NATALIA JORGE DE SOUSA do cargo de COORDENADOR(A)

NOMEAÇÃO de ALANA MORORO TIMBO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de EDIVANIA MARTINS GOMES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de ANTONIA JAMARA ARAÚJO RIBEIRO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

NOMEAÇÃO de FRANCISCO FELIPE PINHEIRO DA SILVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

SUSPENDE o Processo Licitatório TOMADA DE PREÇOS PMH-181223-TP01 e abre PROCESSO DE SINDICÂNCIA.

EXONERAÇÃO, a pedido, devido a concessão de APOSENTADORIA POR IDADE, de FRANCISCA ESTRELA CID MORORO do cargo de AUXILIAR DE SECRETARIA

EXONERAÇÃO, a pedido, devido a concessão de APOSENTADORIA POR IDADE, de JESUINA JANDIRA FARIAS DE FREITAS

EXONERAÇÃO de FRANCISCA SYBELLE SOUSA FREITAS do cargo de CHEFE DE DIVISÃO

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE EFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM, NAS CONDIÇÕES E SITUAÇÕES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 1.083/2023, DE 26/09/2023, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO de CLAUCIA MARTINS FERREIRA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO de BEATRIZ DE SOUSA ROCHA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇÃO de JONATAS SILVA MESQUITA para o cargo de DIRETOR DE UNIDADE

INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO

EXONERAÇÃO de EDINARDO GOMES DE FARIAS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 6

NOMEAÇÃO de FRANCISCO LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO de MARIA JAQUELINE SOUSA SILVA para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

CONCESSÃO de RETORNO ÀS SUAS ATIVIDADES FUNCIONAIS A PARTIR DE 15/01/2024

NOMEAÇÃO de MARIA SANDRA LIMA DA SILVA para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO de JAQUELINE CID MOURÃO para o cargo de CONSELHEIRA TUTELAR

NOMEAÇÃO de RAFAEL GOMES RODRIGUES para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO de RAIMUNDO IVAN BEZERRA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

EXONERAÇÃO de FRANCISCO LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA do cargo de CHEFE DE DIVISÃO