EXONERAÇÃO de RAIMUNDO CARDOSO DA SILVA NETO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de ALDENIR DE SOUZA LEOPOLDINO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de JOSE EDMAR ALVES RODRIGUES do cargo de CHEFE DE GABINETE

EXONERAÇÃO de IVANILDO PEREIRA NEGREIROS do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de EGLAIRTON BEZERRA MORORO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de ANTONIA VANGELA RODRIGUES MARTINS do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de MARIA ANA LUCIA PEREIRA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de FRANCISCO MATHEUS ARAÚJO PAULO do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de THAIS AZEVEDO MARTINS SAMPAIO do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de THAIANA PAIVA OLIVEIRA do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL

Dispõe sobre a REVOGAÇÃO do Decreto nº 019, de 25/04/2023, que trata sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 020, de 25/04/2023, que dispõe sobre a proibição de queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

NOMEAÇÃO de FRANCISCO MATHEUS ARAÚJO PAULO para o cargo de SECRETARIO MUNICIPAL

EXONERAÇÃO de FRANCISCO MATHEUS ARAÚJO PAULO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5

EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA, TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, a Sra. MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS.

Dispõe sobre pontos facultativos nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO)

NOMEAÇÃO de ANTONIA EDILANIA DA SILVA RODRIGUES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃO

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO, para a condução e execução de licitações e demais processos de contratações, sob a égide da Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre a licitação pelo critéiro de julgamento por menor preço ou maior desconto, na forma eletrônica, par o contratação de bens, serviços e obras de que trata a lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, em atendimento ao disposto no inciso II do art. 19 da Lei Federal nº 14.133, 1º de abril de 2021, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE.

Dispõe sobre a Governança das Contratações Públicas no âmbito do Município de Hidrolândia/CE

REMOÇÃO de FRANCISCA LINDEVANIA TORRES MARTINS

CESSÃO de MYLENA SENA MARTINS ao TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO CEARÁ

NOMEAÇÃO de MYLENA SENA MARTINS para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

DISPÕE SOBRE A REDEFINIÇÃO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE GESTORES PARA A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 836, DE 15/12/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o regime de transição para integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de licitações e contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

Regulamenta o disposto no parágrafo único do art. 79 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobreo Credenciamento, procedimento auxiliar nas licitações e contratações, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.

Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.