Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Portaria: 231201.005/2023 01/12/2023 · NOMEAÇÃO de SEBASTIÃO TIAGO DA COSTA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3Acessar Portaria: 231201.004/2023 01/12/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO MACIEL MEDEIROS PAIVA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 231201.003/2023 01/12/2023 · NOMEAÇÃO de PAULO VICTOR PEREIRA BEZERRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 231201.002/2023 01/12/2023 · NOMEAÇÃO de ALEX MESQUITA PERES para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 231130.002/2023 30/11/2023 · EXONERAÇÃO de MARCOS EDUARDO AZEVEDO MARTINS do cargo de DIRETOR DE UNIDADEAcessar Portaria: 231130.001/2023 30/11/2023 · EXONERAÇÃO de PABLO LIMA ARAÚJO do cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Decreto: 063/2023 29/11/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 062/2023 27/11/2023 · Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 061/2023 23/11/2023 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.092/2023, de 14/11/2023, que instituiu a Gratificação por Produtividade na Saúde - GPS, destinada aos profissionais vinculadas à Secretaria de Saúde do Município, que compõe a classe de Enfermagem e dá outras providências.Acessar Portaria: 231122.003/2023 22/11/2023 · NOMEAÇÃO da composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO - CMDIAcessar Portaria: 231122.002/2023 22/11/2023 · NOMEAÇÃO para composição do CONSELHO MUINCIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMASAcessar Portaria: 231122.001/2023 22/11/2023 · NOMEAÇÃO da composição do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCAAcessar Lei Municipal: 1093/2023 21/11/2023 · INSTITUI A NOVA DENOMINAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA DO DISTRITO DE BETÂNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 231120.001/2023 20/11/2023 · EXONERAÇÃO de ANTONIO RAFAEL COSTA FARIAS do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4Acessar Portaria: 231114.002/2023 14/11/2023 · NOMEAÇÃO de PABLO LIMA ARAUJO para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 231114.001/2023 14/11/2023 · PRORROGA, pelo prazo de 30 dias, o PRAZO DE CONCLISÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2023Acessar Lei Municipal: 1092/2023 14/11/2023 · INSTITUI GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE NA SAÚDE - GPS, DESTINADA AOS PROFISSIONAIS VINCULADAS À SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, QUE COMPÕE A CLASSE DE ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1091/2023 14/11/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO 2022 QUE INSTITUI O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFEMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1090/2023 07/11/2023 · ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.067/2023, AUTORIZA O CHEFE DE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ESTENDER GRATIFICAÇÃO AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS E SERVIDORES PÚBLICOS CEDIDOS DE OUTROS ÓRGÃOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE PRESTEM SERVIÇOS À ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 231106.001/2023 06/11/2023 · NOMEAÇÃO de LAYRES MOURÃO DE SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTOAcessar Portaria: 231101.003/2023 01/11/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3Acessar Portaria: 231101.002/2023 01/11/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO SILVANO BARROSO MAGALHÃES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3Acessar Portaria: 231101.001/2023 01/11/2023 · INSTITUI A COMISSÃO DE MORBIDADE E MORTALIDADE INFANTIL E FETAL DO MUNICIPIO DE HIDROLÃNDIA/CE.Acessar Portaria: 231031.001/2023 31/10/2023 · EXONERAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4Acessar Decreto: 060/2023 30/10/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 059/2023 30/10/2023 · Define a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso do Município de Hidrolândia CE, para o Exercício Financeiro de 2024Acessar Decreto: 056/2023 27/10/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Portaria: 231026.001/2023 26/10/2023 · DEMISSÃO de AURICÉLIO SOARES OLIVEIRA do cargo de SERVIDOR PÚBLICO OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR MUNICIPALAcessar Portaria: 231024.002/2023 24/10/2023 · LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de ANTONIO CARLOS MARTINSAcessar Portaria: 231024.001/2023 24/10/2023 · CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) da servidora CLEICIANE PERES MESQUITAAcessar

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