Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.

Regulamenta o disposto no art. 20, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração nas categorias de qualidade comum e de luxo, no âmbito da Administração Pública do Município de Hidrolândia/CE.

Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de MARIA LAIRANE PEREIRA BARROS do cargo de CHEFE DE NÚCLEO

EXONERAÇÃO de RAIMUNDA GOMES MARTINS do cargo de PROFESSORA em decorrência de APOSENTARIA POR TEMPO DE SERVIÇO

CONCESSÃO de LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de FRANCISCO WESKLEY TIMBO MAGALHÃES

Dispõe sobre a gratificação por função para o servidor que indica e dá outras providências.

EXONERAÇÃO de MARIA DA SILVA LIMA do cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE FRANCISCA JULIANNE PEREIRA MESQUITA

CONCESSÃO de PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de AURICÉLIO SOARES OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE EQUIVALENTE AO SALÁRIO MÍNIMO NACIONAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES ATIVOS DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, OCUPANTES DOS CARGOS EFETIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 120 DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 20 DE MAIO DE 2013, PRORROGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 792, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPONDO NOVAS REGRAS SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA FILHOS OU FILHAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 29/01/2018, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO de MEMBROS para constituirem a COMISSÃO DE MORBIDADE E MORTALIDADE, INFANTIL E FETAL

CESSÃO de RAIMUNDO RODRIGUES LEOPOLDINO para exercer suas atividades funcionais na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FRANCISCO TEIXEIRA LIMA

CESSÃO de JEFERSON VARELA GOMES para exercer suas atividades funcionais na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL OLCINO PEREIRA DE SOUZA

REMOÇÃO de JANAÍNA FERREIRA RAMOS

NOMEAÇÃO de ANTONIA CLÉZIA FEITOSA DE SOUSA para o cargo de DIRETOR

DESIGNAÇÃO de MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSA para exercer suas funções de AUXILIAR DE LABORATÓRIO

EXONERAÇÃO de ANTONIA MAGDA RODRIGUES DE SOUSA do cargo de DIRETORA

Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO em caráter extraordinário da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providências

NOMEAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO para o cargo de DIRETOR

NOMEAÇÃO de SAMUEL SYLLAS LIMA GOMES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

CESSÃO de ANTONIO EMERSON VERAS GARCIA para exercer o suas funções na DIRETORIA DE ESPORTE

EXONERAÇÃO de LORAINNY HELEN OLIVEIRA LIMA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

EXONERAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2

NOMEAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4

NOMEAÇÃO de MARIA APARECIDA MARTINS MAGALHÃES para o cargo de DIRETOR(A)