Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11
Lei Municipal: 1089/2023 24/10/2023 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA ESPECIAL PARA INCLUSÃO AO ORÇAMENTO VIGENTE DA ATIVIDADE: EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO - LEI Nº 195/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1086/2023 24/10/2023 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO AUXÍLIO FINANCEIRO DESTINADO AOS COMPONENTES DA BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE HIDROLÃNDIA/CE, REVOGA A LEI Nº 539 DE 22 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1085/2023 24/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ARTITI, DESTINADO A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS PRODUZIDOS, RESTAURADOS OU REPARADOS PELOS ARTESÃOS RESIDENTES NO MUNICÍPIOI DE HIDROLÃNDIA/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 231023.001/2023 23/10/2023 · EXONERAÇÃO de JOAO ANTONIO PINTO MARTINS para o cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVOAcessar Portaria: 231019.002/2023 19/10/2023 · CONVOCAÇÃO e NOMEAÇÃO de RAIMUNDO IVAN BEZERRA para o cargo de CONSELHEIO TUTELARAcessar Portaria: 231019.001/2023 19/10/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA para o cargo de CHEFE DE DIVISÃOAcessar Portaria: 032023/2023 19/10/2023 · INSTITUI E NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE MONITRAMENTO E SISTEMATIZAÇÃO PARA A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA/CEAcessar Portaria: 022023/2023 19/10/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 231018.002/2023 18/10/2023 · EXONERAÇÃO de FRANCISCO LUCAS ALMEIDA OLIVEIRA do cargo de CONSELHEIRO TUTELARAcessar Portaria: 231018.001/2023 18/10/2023 · NOMEAÇÃO de ANTONIA CAROLINE DE MELO FERNANDES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4Acessar Portaria: 231017.002/2023 17/10/2023 · NOMEAÇÃO de ANA JÚLIA MARTINS MAGALHÃES para o cargo de CHEFE DE NUCLEOAcessar Portaria: 231017.001/2023 17/10/2023 · LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) de TIAGO SILVA SOUSAAcessar Portaria: 231011.001/2023 11/10/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO ADAUTON FARIAS ABREU para o cargo de CHEFE DE NUCLEOAcessar Decreto: 055/2023 11/10/2023 · REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHOAcessar Decreto: 054/2023 10/10/2023 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquia e Fundamental do Poder Executivo Municipal.Acessar Decreto: 053/2023 05/10/2023 · CONCEDE BENEFÍCIO COM A EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICAAcessar Portaria: 231002.056/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de ANA MYCAELY DA SILVA SOUSA para o cargo de COORDENADORA DE ENSINO FUNDAMENTALAcessar Portaria: 231002.055/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de MARIA AURISTELIA DE OLANDA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO BAcessar Portaria: 231002.054/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de RAFAEL SIMÕES ARAÚJO para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 1Acessar Portaria: 231002.053/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de ANTONIO RAFAEL COSTA FARIAS para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4Acessar Portaria: 231002.051/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCA JUSSARA MARTINS ELMIRO para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO CAcessar Portaria: 231002.050/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de VALDELICE ROCHA DE MESQUITA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO CAcessar Portaria: 231002.049/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de ANTONIA ILZELANDIA ALBUQUERQUE LIMA TORRES para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO CAcessar Portaria: 231002.048/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de MARIA SILVANA FARIAS DE SOUSA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO CAcessar Portaria: 231002.047/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO TALVANES DE ARAUJO MESQUITA para o cargo de COORDENADOR ESCOLAR TIPO CAcessar Portaria: 231002.046/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de ALESSANDRA PINHEIRO GOMES para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO CAcessar Portaria: 231002.045/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO HILDENILDO DO NASCIMENTO para o cargo de DIRETOR ESCOLAR TIPO CAcessar Portaria: 231002.044/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de TATIANE SOARES PAIVA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO CAcessar Portaria: 231002.043/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de MARCIA SAMPAIO MARTINS DE OLIVEIRA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR TIPO CAcessar Portaria: 231002.042/2023 02/10/2023 · NOMEAÇÃO de ANTONIA KELMA DE SOUSA para o cargo de COORDENADORA ESCOLAR TIPO CAcessar

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