Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3194 registros

Portaria: 230331.036/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de SAMILLY PAIVA MARTINS para o cargo de COORDENADOR

Portaria: 230331.037/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de ANTONIO JOSE OLIVEIRA DE SOUSA para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230301.038/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de RAIMUNDA GILDA PERES OLIVEIRA SILVA para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230331.039/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de LUIS CARLOS GARCIA para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230331.040/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCO DAS CHAGAS DA SILVA para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230331.041/2023 31/03/2023

NOMEAÇÃO de FRANCISCA VALMINEIDE LOPES BARROS para o cargo de DIRETOR

Portaria: 230331.042/2023 31/03/2023

CESSÃO de ANA CELIA DO CARMO VERAS para exercer suas funções na UBS CLÁUDIO CAMELO TIMBO

Portaria: 230331.043/2023 31/03/2023

EXONERAÇÃO de ANTONIO JOSE OLIVEIRA DE SOUSA do cargo de DIRETOR

DECRETO: 016/2023 31/03/2023

Dispõe sobre a suspensão dos atos administrativos que indica e da outras providencias

Portaria: 230330.001/2023 30/03/2023

NOMEAR para o cargo de DIRETOR, o Sr. FRANCISCO OLIVAN DE SOUSA. DESIGNAR o Sr. FRANCISCO OLIVAN DE SOUSA para exercer a função de DIRETOR do CONTROLE DE COMBUSTÍVEL e MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS

Portaria: 230330.002/2023 30/03/2023

EXONERAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS do cargo de DIRETOR DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEL e pelo CONTROLE EMENUTENÇÃO DOS VEÍCULOS

Portaria: 230330.003/2023 30/03/2023

EXONERAÇÃO de FRANCISCO ANTONIO GOMES FREITAS do cargo de DIRETOR

DECRETO: 15A/2023 29/03/2023

Regulamenta o inciso VII, do caput, do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021, para dispor sobre o plano de contratações anual, no âmbito do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.

DECRETO: 015/2023 28/03/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Portaria: 230327.001/2023 27/03/2023

NOMEAÇÃO de LIGIA MORORO DE CARVALHO SALES para o cargo de COORDENADOR(A)

Portaria: 230327.002/2023 27/03/2023

CESSÃO de RAIMUNDO RODRIGUES DE OLIVEIRA para a SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL E CIDADANIA

LEI MUNICIPAL: 1069/2023 27/03/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE PÚBLICO DE CONTRATAÇÃO

LEI MUNICIPAL: 1070/2023 27/03/2023

ESTABELECE A ORGANIZAÇÃO, ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1071/2023 27/03/2023

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO TOCANTE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 1072/2023 27/03/2023

ALTERA A LEI MUNCIPAL Nº 654, DE 14 DE MARÇO DE 2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO EXTRA AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 014/2023 27/03/2023

Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências

Portaria: 230324.001/2023 24/03/2023

NOMEAÇÃO dos MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

DECRETO: 013/2023 23/03/2023

Dispõe sobre o regime de transição para a integral e exclusiva aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que institui novo regime de Licitações e Contratos, no âmbito da Administração Pública do Municipío de Hidrolândia-CE e dá outras providências.

Portaria: 230322.001/2023 22/03/2023

REMOÇÃO de ANTONIO MARTINS MESQUITA para exercer suas funções na escola E.M.E.F ADAILFREITAS MARINHO

Portaria: 230322.002/2023 22/03/2023

REMOÇÃO de VLEUDA BORGES TEIXEIRA para exercer a função na escola E.M.E.F PREFEITO WALTER MARINHO

Portaria: 230320.003/2023 20/03/2023

NOMEAÇÃO de MARIA REJANE CAETANO MARTINS para o cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR

Portaria: 230320.001/2023 20/03/2023

EXONERAÇÃO de MARIA REJANE CAETANO MARTINS do cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR

Portaria: 230320.002/2023 20/03/2023

DESIGNAÇÃO de RITA NEGREIROS TEIXEIRA para o cargo de DIRETOR(A) ESCOLAR

Portaria: 230320.004/2023 20/03/2023

EXONERAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES do cargo de COORDENADOR(A) ESCOLAR

Portaria: 230320.005/2023 20/03/2023

NOMEAÇÃO de TAMILLYS DA CUNHA RODRIGUES para o cargo de COORDENADOR(A)

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