EXONERAÇÃO de MARIA DA CONCEIÇÃO BARROS
ALTERA A TABELA DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 945/2018, DE 29/01/2018, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS DENTRO DA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REAJUSTAR OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DAS CATEGORIAS QUE INDICA, DENTRO DO QUADRO FUNCIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
CONCESSÃO DE LINCENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO) ao Servidor RICARDO TELES MARTINS.
Nomeação, Agente: Carlos Eduardo Martins Tomaz, Cargo: Assessor Tecnico Tipo 1, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Exoneração, Agente: Daniel Prata Castelo Branco, Cargo: Assessor Tecnico Tipo 1, Secretaria: Secretaria de Administração e Finanças
Constituir Comissão para realização de entrevista e atribuição das notas dos candidatos referente ao credenciamento público nº PMH-130422-CRE01
Dispoe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolandia/CE, e dá providencias.
EXONERAÇÃO de ANA MESQUITA PAIVA do cargo de COORDENADOR(A)
Institui luto oficial e ponto facultativo no Municipio de Hidrolandia, Estado do Ceara, e da outras providencias.
NOMEAÇAO de MARIA DA SILVA LIMA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO
ALTERA A NOMENCLATURA EDO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS ESPECIAIS PARA AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPOE SOBRE A RATIFICAÇAO DO PROTOCOLO DE INTENÇOES DO CONSORCIO PUBLICO DE MANEJO DE RESIDUOS SOLIDOS DA REGIAO DOS SERTOES DE CRATEUS PARA ADESAO DO MUNICPIO DE SANTA QUITERIA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DISTRIBUIR BRINDES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DAS COMPETIÇÕES ESPORTIVAS AMADORAS DE FUTEBOL, FUTSAL, SOCIETY, VÔLEI, BASQUETE, CICLISMO E ATLETISMO ORGANIZADAS OU PROMOVIDAS PELA PREFEITURA MUNICPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E POR ENTIDADES QUE DETENHAM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, BEM COMO DA REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 975, DE 13/09/2019.
Dispoe sobre a concessao de uso de terreno pertencente ao Patrimonio Publico Municipal e da outra providencias.
Regulamenta a Lei Municipal nº 1.046, de 03/05/2022, que autoriza o Poder Executivo a distribuir brindes e dá outras providências.
NOMEAÇAO de JORGE OLIVEIRA MESQUITA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇAO) de TARCISO RODRIGUES MARTINS
LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇAO) de LUIS CARLOS GARCIA
NOMEAÇAO de RAIMUNDA LYDIJANE MARTINS DE SOUSA para o cargo de DIRETORA ESCOLAR
REMOÇAO de FRANCISCO GEMANO MESQUITA BEZERRA do cargo de ALMOXARIFE
REMOÇAO de ANOTNIA LUZANA DA COSTA FARIAS do cargo de PROFESSORA
EXONERAÇAO de MARIA NACLIUDES CID MARTINS do cargo de PROFESSORA
EXONERAÇAO de MARIA DA SILVA LIMA do cargo de ZELADORA
EXONERAÇAO de JOSE JURANDI DE SOUSA do cargo de ZELADOR
Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA e dá outras providências.
Dispõe sobre medidas de controle da COVID-19 no Município de Hidrolândia/CE.
