EXONERAÇAO A PEDIDO DE TEREZINHA VIEIRA DE ABREU

EXONERAÇAO de IZABEL MOREIRA SAMPAIO do cargo de MERENDEIRA

Dispoe sobre a prorrogaçao do isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saude Publica decorrente do Novo Coronavirus (Covid-19) no Municipio de Hidrolandia/CE, com atividades liberadas, e da outras providencias

Dispõe sobre a instalação de um busto permanente em homenagem ao Senhor Antonio de Paiva Timbó (in memoria), na Praça da Matriz de Hidrolandia/CE, e dá outras providencias.

NOMEAÇAO de EUGENIA GERLANE RIBEIRO DE OLIVEIRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

NOMEAÇAO de FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA para o cargo de COORDENADOR

NOMEAÇAO de MARIA SAMYLLE OLIVEIRA SOARES para o cargo de COORDENADORA

NOMEAÇAO de FRANCISCO WILAS ARAUJO SOUSA para o cargo de CHEFE DE DEPARTAMENTO

NOMEAÇAO de CAIO CESAR PERES BEZERRA para o cargo de ASSESSO TECNICO TIPO 4

NOMEAÇAO de JOSE EVANDRO PONTES PAIVA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

EXONERAÇAO de MARIA MARCLEANE PEREIRA DE SOUSA do cargo de CHEFE DE DIVISAO

DISPOE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO SERVIÇO DE ACOMPANHAMENTO DE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO (LIBERDADES ASSISTIDAS - LA E PRESTAÇAO DE SERVIÇO A COMUNIDADE - PSC)

EXONERAÇAO de MARIA SAMYLLE OLIVEIRA SOARES para o cargo de DIRETOR(A)

EXONERAÇAO de FRANCISCO VINICIUS DA SILVA BEZERRA do cargo de DIRETOR ESCOLAR

EXONERAÇAO de EUGENIA GERLANE RIBEIRO DE OLIVEIRA do cargo de COORDENADOR

NOMEAÇAO de FRANCISCO CARLOS RODRIGUES DA SILVA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3

EXONERAÇAO de CAIO CESAR PERES BEZERRA do cargo de CHEFE DE DIVISAO

EXONERAÇAO de JOSE EVANDRO PONTES PAIVA do cargo de CHEFE DE DIVISAO

EXONERAÇAO de EGENA MOURAO MESQUITA do cargo de CHEFE DE DIVISAO

REMOÇAO de FRANCISCA LUCIA ALVES DE LIMA

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergencia de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolandia/CE, nos termos do Decreto nº 010, de 30/01/2022, alterado pelo Decreto Municipal nº 012, de 13/02/2022, e dá outras providencias.

REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A TABELA DE COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 912, DE 09/11/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA TABELA DE VENCIMENTOS CONSTANTES NO ANEXO IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 630, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009 (PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE HIDROLÂNDIA)

REVISA OS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS CONSTANTES NO ANEXO ÚNICO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCESSAO de RETORNO DE LICENÇA PARA INTERESSES PARTICULARES de MARIA JOSE PEREIRA DE SOUSA

Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.

Amplia A CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES da Rede Municipal de Hidrolândia/CE

Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 010, de 30/01/2022