FIXA O PISO VENCIMENTAL PARA OS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO DE ENFERMAGEM E DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM, DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 124/2022, QUE ACRESCENTOU AO ART. 198 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL OS §§ 12 E 13 C/C A LEI FEDERAL Nº 14.434 DE 04.08.2022 QUE ACRESCENTOU O ART. 15-C LEI FEDERAL Nº 7.498, DE 25/06/1996 COM ESTA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 068, de 02/12/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
EXONERAÇÃO de SAMUEL MOURÃO MORORO da cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 3
Dispõe sobre Recesso Administrativo-Funcional nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.
DESIGNAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ para a função de ORDENADOR DE DESPESAS
NOMEAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS PARA O CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL
EXONERAÇÃO DE MARIA DO SOCORRO MARTINS SAMPAIO FARIAS DO CARGO DE DIRETORA
EXONERAÇÃO de ELIZABETH GOMES RODRIGUES do cargo de SECRETÁRIA MUNICIPAL
DESIGNAÇÃO de PAULO ROBERTO MARTINS BEZERRA para REALIZAR MOVIMENTAÇÕES E TRASAÇÕES BANCÁRIAS do Município de Hidrolândia/CE
EXONERAÇÃO de RAIMUNDA ROSA MAGALHÃES do cargo de ATENDENTE
DESIGNAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ para o cargo de TESOUREIRO
NOMEAÇÃO INTERINAMENTE para o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS o Sr. VANDERLAN MATOS DA CRUZ.
EXONERAÇÃO de VANDERLAN MATOS DA CRUZ do cargo de TESOUREIRO
DISPOE SOBRE REGULAMENTAÇÃO DO DECIMO TERCEIRO
NOMEAÇÃO de COMPOSIÇÃO do CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO (CACS/FUNDEB).
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À BANDA DE MÚSICA DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA-CE, REVOGA A LEI Nº 06/2003, DE 17 DE MARÇO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE NORMAS GERAIS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM VEÍCULOS AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL Nº 512, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2006, QUE INSTIRUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Prorroga os termos do Decreto Municipal nº 064, de 18/11/2022, que dispõe sobre as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
Define a ProgramçãoFinanceira e o Cronogama de Execução Mensal do Município de Hidrolandia - CE, para o Exercício Financeiro de 2023, e dá outras providencias.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
EXONERAÇÃO de ANTONIO RODRIGUES MARTINS do cargo de MOTORISTA
Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais, no dias de jogos da seleção brasileira, na copa do mundo de futebol de 2022, e dá outras providências.
Prorroga as medidas de controle da Covid-19 no Município de Hidrolândia/CE.
EXONERAÇÃO de RAIMUNDO RIPARDO PEREIRA do cargo de ZELADOR
PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES (SEM REMUNERAÇÃO).
DECRETO ORÇAMENTARIO
NOMEAÇÃO de FRANCISCA ATILA MARTINS BEZERRA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 5
NOMEAÇÃO de CÍCERO SOUSA LEOPOLDINO para o cargo de DIRETOR.
