Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Lei Municipal: 1075/2023 23/05/2023 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1074/2023 23/05/2023 · ALTERA O ART. 120 DA LEI MUNICIPAL Nº 754, DE 20 DE MAIO DE 2013, PRORROGANDO A LEI MUNICIPAL Nº 792, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2013, DISPONDO NOVAS REGRAS SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE TENHA FILHOS OU FILHAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Lei Municipal: 1073/2023 23/05/2023 · ALTERA A TABELA DO ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 945, DE 29/01/2018, QUE TRATA DOS VENCIMENTOS DOS CARGOS COMISSIONADOS DENTRO DA ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 230517.003/2023 17/05/2023 · CESSÃO de RAIMUNDO RODRIGUES LEOPOLDINO para exercer suas atividades funcionais na UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) FRANCISCO TEIXEIRA LIMAAcessar Portaria: 230517.002/2023 17/05/2023 · CESSÃO de JEFERSON VARELA GOMES para exercer suas atividades funcionais na ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CENTRO EDUCACIONAL OLCINO PEREIRA DE SOUZAAcessar Portaria: 230517.001/2023 17/05/2023 · NOMEAÇÃO de MEMBROS para constituirem a COMISSÃO DE MORBIDADE E MORTALIDADE, INFANTIL E FETALAcessar Portaria: 230513.001/2023 16/05/2023 · REMOÇÃO de JANAÍNA FERREIRA RAMOSAcessar Portaria: 230512.001/2023 12/05/2023 · NOMEAÇÃO de ANTONIA CLÉZIA FEITOSA DE SOUSA para o cargo de DIRETORAcessar Portaria: 230510.001/2023 10/05/2023 · DESIGNAÇÃO de MARCIANA MARIA PIRES DE SOUSA para exercer suas funções de AUXILIAR DE LABORATÓRIOAcessar Portaria: 230505.001/2023 05/05/2023 · EXONERAÇÃO de ANTONIA MAGDA RODRIGUES DE SOUSA do cargo de DIRETORAAcessar Portaria: 230503.001/2023 03/05/2023 · Dispõe sobre a CONVOCAÇÃO em caráter extraordinário da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social e dá outras providênciasAcessar Portaria: 230502.014/2023 02/05/2023 · CESSÃO de ANTONIA DE MARIA DE SOUSA para exercer suas atividades funcionais na ESCOLA E.M.E.F. OLCINO PEREIRA DE SOUSAAcessar Portaria: 230502.013/2023 02/05/2023 · DESIGNAÇÃO de FRANCISCO OLIVAN DE SOUSA para REALIZAÇÃO DE TAREFAS DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E A EXECUÇÃO DE CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVELAcessar Portaria: 230502.012/2023 02/05/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO FREITAS MARTINS para o cargo de DIRETORAcessar Portaria: 230502.011/2023 02/05/2023 · CESSÃO de ANTONIA DE MARIA MARTNS DE SOUSA para execer suas funções na ESCOLA AQUILES PERES MOTA (CERU)Acessar Portaria: 230502.010/2023 02/05/2023 · DESIGNAÇÃO de JOÃO PAULO ALVES DE SOUZA como responsável pelo PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CEAcessar Portaria: 230502.009/2023 02/05/2023 · NOMEAÇÃO de MARIA LUCIA DA SILVA para o cargo de DIRETOR(A)Acessar Portaria: 230502.008/2023 02/05/2023 · NOMEAÇÃO de MARIA APARECIDA MARTINS MAGALHÃES para o cargo de DIRETOR(A)Acessar Portaria: 230502.006/2023 02/05/2023 · NOMEAÇÃO de FRANCISCO RAILSON DA SILVA COSTA para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4Acessar Portaria: 230502.005/2023 02/05/2023 · CESSÃO de ANTONIO EMERSON VERAS GARCIA para exercer o suas funções na DIRETORIA DE ESPORTEAcessar Portaria: 230502.004/2023 02/05/2023 · EXONERAÇÃO de LORAINNY HELEN OLIVEIRA LIMA do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 4Acessar Portaria: 230502.003/2023 02/05/2023 · NOMEAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO para o cargo de DIRETORAcessar Portaria: 230502.002/2023 02/05/2023 · EXONERAÇÃO de LOURISVAL BANDEIRA LINO NETO do cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2Acessar Portaria: 230502.001/2023 02/05/2023 · NOMEAÇÃO de SAMUEL SYLLAS LIMA GOMES para o cargo de ASSESSOR TECNICO TIPO 2Acessar Portaria: 230426.001/2023 26/04/2023 · CESSÃO de MARIO FARIAS PONTES para exercer a função de Vigia na Praça do Distrito do IrajáAcessar Decreto: 022/2023 26/04/2023 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2023 26/04/2023 · AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA/CEAcessar Decreto: 020/2023 25/04/2023 · Dispõe sobre a proibição da queima e da soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim com quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro e ruidoso no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 019/2023 25/04/2023 · Dispõe sobre a utilização de equipamentos de som automotivo e assemelhados, em estabelecimentos comerciais, vias, praças e logradouros públicos do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Portaria: 230419.002/2023 19/04/2023 · CESSÃO de REGINA ALVES PEREIRA DE SOUSA para o cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEMAcessar

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