Prefeitura de Hidrolândia

Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3581 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 11:17:11

Portaria: 251231.001/2025 31/12/2025 · CONSIDERANDO a necessidade de reorganização administrativa da estrutura do Poder Executivo Municipal, visando à melhoria da eficiência, da economicidade e do interesse público. faz -se necessário a exoneração coletiva.Acessar Portaria: 191225.001/2025 19/12/2025 · CONSIDERANDO o Decreto Municipal que dispõe sobre o recesso administrativofuncional, feriados e demais providências, para o exercício de 2025; CONSIDERANDO o parágrafo único do referido Decreto, que autoriza as Secretarias Municipais a regulamentarem e ajustarem os seus efeitos no âmbito de suas respectivas pastas, de acordo com as especificidades dos serviços prestados; CONSIDERANDO a necessidade de organização administrativa, pedagógica e funcional da Secretaria Municipal da Educação, bem como o planejamento das atividades escolares e administrativas.Acessar Decreto: 065/2025 19/12/2025 · Dispõe sobre recesso administrativofuncional nas repartições públicas municipais e dá outras providências.Acessar Portaria: 091225.001/2025 09/12/2025 · Instituir a Comissão de Acompanhamento do Processo de seleção pública simplificada de professores para a rede pública municipal.Acessar Portaria: 251205.003/2025 05/12/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - CMDPI de Hidrolândia - ??.Acessar Portaria: 251205.002/2025 05/12/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Hidrolândia - ??.Acessar Portaria: 251205.001/2025 05/12/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Hidrolândia - CE.Acessar Lei Municipal: 1153/2025 04/12/2025 · Autoriza o Poder Executivo a proceder contratação temporária por excepcional interesse público para a função de Professor e dá outras providências.Acessar Decreto: 064/2025 01/12/2025 · MUDANÇA DE NIVEL REFERÊNCIA 12 .(Plano de Cargos e Carreiras do Magistério do Município de Hidrolândia/CE).Acessar Portaria: 251127.001/2025 27/11/2025 · EXONERAÇÃO DO SR JOÃO BATISTA RODRIGUES FARIASAcessar Decreto: 063/2025 27/11/2025 · DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO POR FUNÇÃO PARA OS SERVIDORES QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 251126.002/2025 26/11/2025 · SESSÃO DO SR BONIFÁCIO RODRIGUES PIRESAcessar Decreto: 062/2025 26/11/2025 · AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 251117.001/2025 17/11/2025 · EXONERAÇÃO DO SR JOSÉ MAURÍCIO DE SOUSAAcessar Decreto: 061/2025 17/11/2025 · Dispõe sobre PONTO FACULTATIVO nas repartições públicas municipais e dá outras providênciasAcessar Lei Municipal: 1152/2025 15/11/2025 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Associação do Desenvolvimento Rural e da Apicultura de Hidrolândia-CE (ADRAPIS) e dá outras providênciasAcessar Portaria: 251107.001/2025 07/11/2025 · DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS PARA COMPOR A EQUIPE DO SIM - SERVIÇO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.Acessar Portaria: 251103.001/2025 03/11/2025 · REMOÇÃO DO SR JOÃO PAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTOAcessar Portaria: 251029.002/2025 29/10/2025 · CONCESSÃO DO SR FRANCISCO EDCARLOS MOURÂO MARTINSAcessar Portaria: 251029.001/2025 29/10/2025 · Dispõe sobre a nomeação dos novos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM de Hidrolandia - C?.Acessar Decreto: 060/2025 24/10/2025 · Institui o Programa "Capacita Mais Educação" na rede pública municipal de ensino de Hidrolândia-CE e dá outras providênciasAcessar Portaria: 251022.005/2025 22/10/2025 · NOMERA A SRA DARA PERES PAIVAAcessar Portaria: 251022.004/2025 22/10/2025 · NOMERA A SRA MARIA SANDY PARENTE TIMBOAcessar Portaria: 251022.003/2025 22/10/2025 · NOMEAÇÃO DO SR LUCAS DA PENHA BRAGAAcessar Portaria: 251022.002/2025 22/10/2025 · NOMEAR O SR FERNANDO SALES DE MEDEIROSAcessar Portaria: 251022.001/2025 22/10/2025 · NOMEAR A SRA IVANETE MOURÃO FURTADOAcessar Decreto: 059/2025 21/10/2025 · DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ORGAOS E ENTIDADES DA ADMINISTRA(AO PUBLICA MUNICIPAL, 0 EXPEDIENTE DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2025, EM ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 251014.001/2025 14/10/2025 · O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará e considerando a necessidade de composição da Equipe Local de Acompanhamento e Implementação do Novo Plano de Ações Articuladas - PAR.Acessar Portaria: 251013.001/2025 13/10/2025 · EXONERAÇÃO DO SR FERNANDO SALES DE MEDEIROSAcessar Portaria: 251003.001/2025 03/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIAAcessar

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