O PREFEITO MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA - ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições constitucionais e legais e nos termos do art. 64, inc. VI, da Lei Orgânica do Município de Hidrolândia, Estado do Ceará e considerando a necessidade de composição da Equipe Local de Acompanhamento e Implementação do Novo Plano de Ações Articuladas - PAR.

EXONERAÇÃO DO SR FERNANDO SALES DE MEDEIROS

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA

CESSÃO DO SR JARDEL MARTINS TORRES

CESSÃO DO SR FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS CARVALHO

NOMEAR A SRA CAMILA OLIVEIRA MARTINS PARA O CARGO DE ASSSESSOR TÉCNICO TIPO 4

EXONERAÇÃO DO SR MARCOS VINÍCIO MARTINS TIMBÓ

EXONERAR O SR ANTÔNIO EDNALDO RODRIGUES MOURÃO

EXONERAR O SR JOÃO PEREIRA DE SOUZA

NOMEAR O SR FRANCISCO DAS CHAGAS FARIAS

CESSÃO DA SRA GLORIA MARIA MARTINS SOUSA

CESSÃO DO SR LUIZ MARTINS BEZERRA

EXONERAR A SRA LUARA MELYNA PONTES DE SOUSA

DENOMINA DE "PROFESSORA ANTÔNIA DE MARIA OLIVEIRA MARTINS (TIA TOINHA)" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO ALTO RENASCER, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PROFESSORA ANTONIA MÁRCIA MELO DA PENHA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE "PROFESSORA SILVIA FRANCISCA RIBEIRO FURTADO PEREIRA" A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, NO BAIRRO NOVA HIDROLÂNDIA, PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAR MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DE HIDROLÂNDIA - CE.

ESTABELECE A IMPLANTAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE HDROLÂNDIA - CE.

INSTITUI O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA DE HIDROLÂNDIA / CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AOS PROFESSORES DOS ANOS AVALIADOS PELO SISTEMA PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ - SPAECE - DOS 2º, 5º E 9º ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE) DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA /CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOVAÇÃO DOS CONSELHEIROS SUPLENTES PARA EXERCEREM A FUNÇÃO, NOS AFASTAMENTOS DOS TITULARES, TEM O OBJETIVO DE EVITRA O PREJUÍZO AO REGULAR SERVIÇO PÚBLICO, FACE IMPOSSIBILIDADE DOS MEMBROS TITULARES DO CONSELHO TUTELAR.

CONCESSÃO DE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO DO SR JAILSON PAULINO TIMBÓ

DESGNAR O SR ABSOLON ALVES DE SOUSA

EXONERAR A SRA NIVIA MARIA PEREIRA MARTINS

EXONERAR O SR PAULO JUNIOR GOMES DE SOUSA MARTINS

CESSÃO DA SRA LUISA GAMA DE SOUSA FARIAS

CESSÃO DA SRA SIDIANE MARIA MESQUITA COSTA

CESSÃO DO SR JAIR MILTON FERREIRA DOS SANTOS

EXONERAR FRANCISCO MACIEL MEDEIROS PAIVA