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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55
Decreto: 040/2021 03/05/2021 · ESTABELECE DIRETRIZES PARA ESTABELECIMENTO DE PLANO DE AÇÃO NA IMPLANTAÇÃO DO SIAFICAcessar Decreto: 039/2021 02/05/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 038/2021 29/04/2021 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 037/2021 25/04/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 036/2021 20/04/2021 · Dispõe sobre o Ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providências.Acessar Decreto: 035/2021 18/04/2021 · Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 034/2021 12/04/2021 · Altera o limite máximo de consignação mensal com desconto automático em folha de pagamento, em razão do advento da Lei Federal nº 14.131, de 30/03/2021Acessar Decreto: 033/2021 11/04/2021 · Prorroga as medidas de isolamento social decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, bem como a liberação das atividades econômicas que indica, e dá outras providências.Acessar Decreto: 032/2021 04/04/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como determina novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 031/2021 30/03/2021 · Dispõe sobre o feriado no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 030/2021 28/03/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 029/2021 23/03/2021 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providêcnias.Acessar Decreto: 028/2021 23/03/2021 · Amplia a carga horária dos professores da rede municipal de hidrolãndia/CE.Acessar Decreto: 027/2021 22/03/2021 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 026/2021 21/03/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados ao município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 025/2021 17/03/2021 · Dispõe sobre o feriado no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 024/2021 17/03/2021 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.Acessar Decreto: 023/2021 12/03/2021 · Amplia o Isolamento Social no Município de Hidrolândia/CE, como medida necessária para enfrentamento da Covid-19, e dá outras providências.Acessar Decreto: 022/2021 10/03/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 021/2021 07/03/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelecer medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 020/2021 27/02/2021 · Amplia a Carga Horária dos professores da Rede Municipal de Hidrolãndia/CE, que encontrem em efetivo exercício de regência de classe.Acessar Decreto: 019/2021 26/02/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece novas medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 018/2021 26/02/2021 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 017/2021 19/02/2021 · Prorroga o Estado de Calamidade Pública no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 016/2021 19/02/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como estabelece medidas preventivas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 015/2021 17/02/2021 · Institui luto oficial no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 014/2021 16/02/2021 · Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Conselho Gestor do Fundo Muncipal dos Direitos dos Animais - CGFMDA/Hidrolândia e dá outras providências.Acessar Decreto: 013/2021 15/02/2021 · Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.Acessar Decreto: 012/2021 15/02/2021 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 011/2021 11/02/2021 · Dispõe sobre a criação e nomeação dos membros do Comitê Intersetorial de Proteção Animal - CIPA/Hidrolândia e dá outras providências.Acessar

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