Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Município de Hidrolândia/CE afetadas pela seca - COBRADE: 1.4.1.2.0, é dá outras providências.
Institui o Comitê Municipal de Mobilização, Prevenção, Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para servidor(a) que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para o servidor que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo em razão das festejos juninos e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 20/01/2018, para os servidores que indica e dá oiytras providências.
Institui luto oficial em razão do falecimento da Senhora Terezinha Mourão Timbó.
Dertermina a reavaliação dos contratos de acessoria e prestação de serviços embasados nas Leis Federais nº 8666/93 e nº 10.520/02 e demais alterações, junto ao Municipio de Hidrolândia-Ce e adota outras providências.
Institui luto oficial em razão do falecimento do servidor público municipal Antônio Sávio Melo de Sousa.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a suspensão das aulas da rede municipal de ensino e do serviço de transporte escolar, em face das fortes chuvas verificadas no território do Município de Hidrolândia, na forma que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº. 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
Considerandop a necessidade de suprir carências temporárias verificadas na rede es colar no tocante à complementação da carga horária de turno de 20 horas/aulas.
Dispõe sobre a convocação da VIII Conferência Municipa de Saúde - CMS e dá outras providências.
Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre FERIADO no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre ponto facultativo em razão das comemorações carnavalescas.
Regulamenta a ocupação do espaço público municipal e o uso de aparelhos sonoros durante o periodo das festividades carnavalescas.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata a Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências.
Amplia carga horária dos servidores que indica e dá outras providências.
Regulamenta o enquadramento pela via Acadêmica dos profissionais do Magistério Público Municipal indicados no anexo único, em conformidade com o art. 23, parágrafo 5, da Lei Municipal nº 630/2009, de 14/12/2009, que instituiu o Plano de Cargos e Carreiras e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública do Municipio de Hidrolândia-Ce, e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia-Ce e dá outras providências.
Dispõe sobre o feriado municipal em razãpo dos festejos alusivos à Emancipação Política do Município e dá outras providências.
Dispõe sobre o recesso administativo-funcional nas repastições públicas municipais e dá outras providências.
Regulamenta o Fundo Municipal do Meio Ambiente, instituido pela Lei Municipal nº 962, de 26 de novembro de 2018, de acordo com o art. 10 de seu Anexo III, que ratificou o Protocolo de Intenções de criação do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Sertão de Crateús.
Regulamenta, no âmbito da Administração Pública Municipal, o Sistema de Registro de Preços, previsto no art. 15, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
