Decreta a EMPRESA S M CHAVES DE ABREU - ME, autorizada a funcionar em dias e horários comerciais ate o dia 20/04/2020.
DECRETO 14 DE 06 DE ABRIL 2020
Prorroga as medidas adotadas no Decreto 09, de 18/03/2020, e no Decreto 10, de 20/03/2020, as quais continuam necessarias para o enfrentamento do avanço do novo Corona Virus no município de Hidrolândia.
Trata da suspensão do gozo das férias dos servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal de saúde e dá outras providências.
Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do município afetadas por chuvas intensas - COBRADE: 1.3.2.1.4, e dá outras providências.
INTENSIFICA AS MEDIDAS DE ENFRETAMENTO DA COVID-19 (CORONAVÍRUS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE HIDROLÂNDIA/CE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, edá outras providências.
Fica, a servidora publica municipal, Sra. Ana Maria Gomes de Oliveira, ocupante do cargo de Professor (a) da Educação Básica, lotada na Secretaria de Educação deste Municiopio, beneficiada com a evolução funcional pela via acadêmica.
Dispõe sobre feriado municipal e ponto facultativo, em razão das festividades de carnaval e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal que se encontram em efetivo exercicio de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Institui a Relação e Disciplina a Prorrogação de Contratos dos Serviços de Execução Continuada no âmbito do Municipio de Hidrolândia/CE e dá outras providências.
Dispõe sobre a gratificação por função de que trata da Lei Municipal nº 945, de 29/01/2018, para os servidores que indica e dá outras providências,
Dispõe sobre o feriado municipal em razão dos festejos alusivos à Emancipação Política do município e dá outras providências.
Dispõe sobre recesso administrativo-funcional nas repartições públicas municipais e dá ouutras providências.
Regulamenta a Lei nº 982/2019, de 04/11/2019, que trata da doação de terrenos a famílias carentes do Município, dá nome ao Projeto Social correspondente e dá outras providências.
Institui Luto oficial em razão do falecimento de José Euton Rodrigues e de Antônio Hagamenon Martins Freitas.
Homologa a Resolução nº 021/2019, de 27/11/2019, do Conselho Municipal de Saúde - CMS e dá outras providências.
DECRETO PROGRAMAÇÕA FINANCEIRA EO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre ajuda de custo para o deslocamento de servidores públicos municipais nos limites do Município de Hidrolândia/CE que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas Repartições Públicas Municipais.
