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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55
Decreto: 062/2020 12/10/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 061/2020 05/10/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Munícipio de Hidrolândia-CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 060/2020 01/10/2020 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar Decreto: 059/2020 28/09/2020 · REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS DO AUXILIO FINANCEIRO INDENIZATORIO (AFI)Acessar Decreto: 058/2020 28/09/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municípo de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 057/2020 21/09/2020 · Prorroga o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente no Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 056/2020 14/09/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no município de Hidrolãndia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 55/2020 07/09/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 54/2020 01/09/2020 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar Decreto: 53/2020 31/08/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 52/2020 28/08/2020 · Dispõe sobre alteração no Decreto n° 037, de 03/07/2020, que trata da prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.Acessar Decreto: 51/2020 27/08/2020 · Determina de que forma será feita a partilha dos recursos repassados pelo Governo Federal por força do disposto na Lei Complementar nº. 173/2020, de 27/05/2020, e dá outras providências.Acessar Decreto: 50/2020 24/08/2020 · Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA na área do Município de Hidrolândia/CE, afetada por Estiagem-1.4.1.1.0, conforme IN/MI 02/2016.Acessar Decreto: 49/2020 24/08/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência em saúde pública decorrente do Novo Corona Vírus (COVID-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 48/2020 17/08/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do Novo Coranavírus (COVID-19), bem ckomo novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.Acessar Decreto: 47/2020 10/08/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coranavírus (Covid-19), bem como normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 46/2020 03/08/2020 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar Decreto: 45/2020 03/08/2020 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores públicos municipais que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 044/2020 03/08/2020 · Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE, assim como renova a política de funcionamento de estabelecimentos comerciais que já se encontram com suas atividades liberadas e dá outras providências.Acessar Decreto: 43/2020 31/07/2020 · CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.Acessar Decreto: 42/2020 26/07/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.Acessar Decreto: 041/2020 19/07/2020 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.Acessar Decreto: 40/2020 15/07/2020 · Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipial de ensino do Munícipio de Hidrolândia e dá outras providências.Acessar Decreto: 039/2020 11/07/2020 · DECRETO ORÇAMENTARIOAcessar Decreto: 038/2020 11/07/2020 · Prorroga o Isolamento Social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situadas no Município de Hidrolândia/Ce, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.Acessar Decreto: 37/2020 03/07/2020 · Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.Acessar Decreto: 36/2020 29/06/2020 · DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUSAcessar Decreto: 35/2020 22/06/2020 · Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências.Acessar Decreto: 34/2020 15/06/2020 · Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências.Acessar Decreto: 033/2020 09/06/2020 · DECRETO PONTO FACULTATIVOAcessar

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