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Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 574 registros Informações atualizadas em: 07/10/2026 - 10:03:55
Decreto: 012/2022 13/02/2022 · Prorroga o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, nos termos do Decreto Municipal nº 010, de 30/01/2022Acessar Decreto: 011/2022 11/02/2022 · Dispõe sobre a nomeação dos membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações (JARI) e dá outras providências.Acessar Decreto: 010/2022 30/01/2022 · Mantém o isolamento social para enfrentamento de Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 009/2022 24/01/2022 · Dispõe sobre a gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 007/2022 18/01/2022 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providênciasAcessar Decreto: 006/2022 18/01/2022 · Declara em situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, as áreas do Munícipio de Hidrolândia/CE, afetadas por alagamento - COBRADE: 1.2.3.0.0, e da outras providências.Acessar Decreto: 005/2022 14/01/2022 · Fixa o valor da Unidade Fiscal de Referência no âmbito do Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 004/2022 14/01/2022 · Dispõe sobre a retificação dos art. 6º do decreto nº 003 de 14 de janeiro de 2022, que regulamenta os critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da EducaçãoBásica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, do Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/21 e dá outras providências.Acessar Decreto: 003/2022 14/01/2022 · Dispõe sobre a regulamentação dos critérios para a concessão do Abono Eventual e Provisório do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, no Exercício de 2021, nos termos da Lei Municipal nº 1.034, de 06/12/2021 e dá outras providências.Acessar Decreto: 002/2022 03/01/2022 · Regulamenta a Lei Municipal nº 1.035/2021, de 15 de dezembro de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa HORA DE TRATOR AGRÍCOLA.Acessar Decreto: 001/2022 03/01/2022 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 089/2021 24/12/2021 · Dispõe sobre o recesso administrativo nas repartições públicas municpais e dá outras providências.Acessar Decreto: 088/2021 24/12/2021 · Regulamenta o projeto NATAL MAIS FELIZ, instituído pela Lei Municipal nº 1.032, que dispõe sobre a distribuição e entrega de brinquedos a crianças carentes do Município.Acessar Decreto: 087/2021 22/12/2021 · PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSOAcessar Decreto: 086/2021 09/12/2021 · Institui o Comitê Gestor Intersetorial Municipal da Primeira Infância de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar Decreto: 085/2021 01/12/2021 · Revoga o Decreto nº 065, de 16/08/2021, que declara de utilidade pública para fins de desapropriação o imóvel localizado no Centro da cidade de Hidrolândia, pertencente ao espólio de Olcino Pereira de Souza e Joana Ferreira de Souza.Acessar Decreto: 084/2021 14/11/2021 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 083/2021 31/10/2021 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 082/2021 29/10/2021 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais e dá outras providênciasAcessar Decreto: 081/2021 25/10/2021 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providênciasAcessar Decreto: 080/2021 20/10/2021 · EVOLUÇÃO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICAAcessar Decreto: 079/2021 18/10/2021 · Convoca os beneficiários do projeto de doação de casas para as familías afetadas pela enchente ocorrida em 2020,estabelece critérios para a distribuição dos imóveis e dá outras providências.Acessar Decreto: 078/2021 17/10/2021 · Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 077/2021 14/10/2021 · Regulamenta a Lei nº 1.021/2021 de 25 de maio de 2021, que autoriza o Poder Executivo implantar o Programa de Formação Continuada com Bolsa - Auxílio aos cidadãos nas áreas de educação, saúde, assistência social, empreendedorismo, agricultura, gestão da rede pública municipal.Acessar Decreto: 076/2021 07/10/2021 · Dispõe sobre Ponto Facultativo nas Repartições Públicas e dá outras providências.Acessar Decreto: 075/2021 03/10/2021 · Mantém o isolamento social para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.Acessar Decreto: 074/2021 28/09/2021 · Dispõe sobre graficação por função para o servidor que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 073/2021 28/09/2021 · Dispõe sobre gratificação por função para os servidores que indica e dá outras providências.Acessar Decreto: 072/2021 27/09/2021 · Ampliação da carga horária dos professores da rede Municipal de Hidrolândia/CEAcessar Decreto: 071/2021 19/09/2021 · Mantém o isolamento social para o enfrentamento da Emergência de Saúde Pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19) no Município de Hidrolândia/CE e dá outras providências.Acessar

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