Dispõe sobre gratificação por função para os servidores públicos municipais que indica e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia/CE, assim como renova a política de funcionamento de estabelecimentos comerciais que já se encontram com suas atividades liberadas e dá outras providências.
CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.
Dispõe sobre a distribuição de merenda escolar aos pais ou responsáveis dos estudantes matriculados da rede pública municipial de ensino do Munícipio de Hidrolândia e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO
Prorroga o Isolamento Social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus (Covid-19), bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situadas no Município de Hidrolândia/Ce, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do isolamento social para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Novo Coronavírus, bem como novas normas para o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/CE, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada escalonada das atividades e dá outras providências.
DECRETO PRORROGAÇÃO CORONAVIRUS
Prorroga o isolamento social no Município de Hidrolândia, assim como prorroga a renovação de funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia/Ceará, e dá outras providências.
Prorroga o isolamento social, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Municipio de Hidrololândia, Ceará e dá outras providências.
DECRETO PONTO FACULTATIVO
Prorroga o isolamento social nos termos do Decreto Municipal nº 030, de 01/06/2020, bem como o funcionamento de estabelecimentos comerciais situados no Município de Hidrolândia e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO
DECRETO PRORROGAÇÃO DO ISOLAMENTO SOCIAL, NOS TERMOS DO DECRETO ESTADUAL Nº 33608 DE 30/05/2020.
GRATIFICAÇÃO
Antecipa as férias dos alunos da rede publica municipal de ensino do mês de julho para o mês de junho do corrente ano, concede férias coletivas aos servidores da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
Fica ampliada a carga horária dos professores da rede municipal de Hidrolândia/CE, que se encontram em efetivo de regência de classe, conforme Anexo Único deste Decreto.
PRORROGA, NO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRETAMENTO À COVID - 19.
Intitui luto oficial e dá outras providências.
Prorroga, no âmbito municipal, as medidas restritivas de enfretamento à COVID-19 e dá outras providências.
DECRETO ORÇAMENTARIO
ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
DECRETO ORÇAMENTARIO
Prorroga as medidas de enfrentamento à disseminação da COVID-19 no município de Hidrolândia/CE, e dá outras providências.
REGULAMENTAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA CONCESSÃO, FISCALIZAÇÃO E SUPERVISÃO DO ALUGUEL SOCIAL
Decreta Ponto Facultativo nas Respartições Públicas, e dá outras providências.
Fica Revogado o Decreto nº 004, de 19/02/2020, que trata acerca da ampliação de carga horároa dos professores da rede publica municipal de Hidrolândia/CE.
DECRETO DE ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DO MUNICIPIO DE HIDROLANDIA
